Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) aprova projeto que prevê apresentação de caderneta de vacinal para matrícula escolar

Foi aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária de segunda-feira, 2 de dezembro de 2019, o Projeto de Lei n.º 5.629/2019, de autoria do vereador Dr. Eduardo Moutinho, que altera a redação do art. 1.º da Lei 3.728, de 24 de novembro de 2008. O objetivo da proposta é tornar obrigatória a apresentação da caderneta de vacinação atualizada para o cadastro, matrícula e rematrícula anual de aluno em creches e escolas da rede municipal de ensino, bem como nas escolas particulares instaladas no município de Taquaritinga.

Antes de remeter a matéria para análise do plenário, a Comissão de Constituição e Justiça recebeu um parecer favorável do departamento jurídico da Uvesp (União dos Vereadores do Estado de São Paulo). A norma terá de ser aplicada até mesmo por colégios particulares, após ser sancionada pelo Executivo.

De acordo com Dr. Moutinho, sua proposta é uma ferramenta no combate a um preocupante movimento antivacina que cresce no país. Durante a sessão, ele fez questão de exibir um vídeo da campanha governamental, veiculada desde o ano passado, que mostra a reação de pessoas reticentes à imunização ao saberem que a entrevistadora foi vítima de paralisia infantil aos cinco anos porque não recebeu a vacina Sabin – criada pelo médico polonês Albert Sabin e considerada a mais eficaz contra o vírus da poliomielite.

Assessoria de Imprensa CMT