Câmara realiza audiência pública para debater LDO 2020

Funcionários públicos ligados à área orçamentária da Prefeitura, bem como o prefeito municipal, deverão estar presentes para esclarecimentos.

Acontece segunda-feira (23), das 18h às 19h, no plenário da Câmara Municipal de Taquaritinga, uma audiência pública que debaterá a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2020.  

O evento contará com a apresentação do projeto de lei, elaborado pelo Poder Executivo, que aponta as prioridades do governo para o próximo ano, e o objetivo é possibilitar o debate sobre o tema entre os legisladores e ainda a comunidade em geral, dando transparência à gestão fiscal e oportunidade aos taquaritinguenses de participarem do processo e elaboração da Lei.

LDO – Um dos três documentos que compõem o planejamento orçamentário – ao lado do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) – a LDO existe para que o poder público possa desempenhar suas funções com critério, estabelecendo com clareza as prioridades da gestão. E esta é sua função principal: o estabelecimento das prioridades do governo para o período de um ano.

Nela constam previsão de receita e despesa, estrutura e organização do orçamento, disposição de novos projetos, investimentos, entre outros dispositivos.

São aguardadas as presenças de funcionários da secretaria de finanças, ligados à elaboração da peça orçamentária, bem como a do prefeito municipal, para os devidos esclarecimentos.