Dando o que falar: De Pietro diz que cobrança da taxa de sinistro no IPTU ‘é inconstitucional’
Para líder do prefeito na Câmara, taxa ‘ é legal e justa’.
O ex-presidente da Câmara de Taquaritinga, vereador Rodrigo de Pietro, quase chega às vias de fato com o líder do prefeito Vanderlei Mársico no Legislativo, vereador Marcos Marona (o popular Bonilla), durante discussão apimentada no programa do âncora Auro Ferreira Leite, na quarta-feira (27), na Rádio Mix FM, sobre a constitucionalidade (ou não) da taxa de combate a sinistro cobrada pelo chefe do Executivo nos carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) que estão chegando nesta semana às mãos dos contribuintes da Cidade. A discussão só não teve mais farpas porque o ex-presidente estava ao vivo e o líder do prefeito por telefone. De Pietro entende que a cobrança “está errada”, pois é “venda casada” e, portanto, inconstitucional. Bonilla usa as palavras do próprio alcaide para justificar que a cobrança “é legal e justa” e se a população deixar de contribuir a base do Corpo de Bombeiros acaba no Município.
De Pietro pondera que a opinião não é dele. É do Supremo Tribunal Federal, cuja sentença é válida para todo o território nacional. Já Bonilla entende que o acórdão foi feito apenas contra a cidade de São Paulo, não valendo para o restante do país. Mársico já deu mostras de que tem o mesmo pensamento. O tema deve ir para debate na primeira sessão ordinária da Câmara após o Carnaval (provavelmente dia 11 de março). Antes, os vereadores têm que cuidar da sessão solene em homenagem à mulher, cuja data é comemorada no dia 8 (uma sexta-feira). Até lá, o vereador Rodrigo de Pietro promete não arredar pé da propalada inconstitucionalidade da ação e não deixa de alfinetar o atraso na entrega dos carnês do IPTU. Bonilla mostra que o convênio com os bombeiros atende toda a Comarca e “quem paga é Taquaritinga, os outros municípios não contribuem com nada”.
De acordo com o líder do prefeito, “esse convênio existe porque existe uma taxa que vem sendo cobrada há muitos anos. Se não tiver essa taxa talvez não seja possível continuar com o convênio”. Bonilla entende que o município é pobre e nossa arrecadação é ínfima em relação a municípios vizinhos, a “Prefeitura não tem dinheiro novo para colocar e pagar esse convênio do Corpo de Bombeiros”, complementa. De Pietro retruca e fala que o vereador quer levar a discussão para outra esfera. Segundo ele “não estou questionando o trabalho dos bombeiros, estou falando da inconstitucionalidade decretada pelo STF”. O pinga-fogo fica mais acalorado entre ambos: “Precisamos ser honestos com a população”, assevera o ex-presidente. “Você sabe que eu sou honesto”, responde o líder do prefeito. Ferreira tenta acalmar os ânimos.
Bonilla joga mais lenha na fogueira ao dizer que de Pietro só sabe “fazer oposição”. E muito mais: afirmou taxativamente que o ex-presidente “não pensa nos munícipes”. Quando de Pietro insistiu em bater na tecla da inconstitucionalidade da cobrança da taxa de sinistro, o líder do prefeito ameaçou desligar o telefone, mas foi aparteado pelo âncora da Rádio Mix, que contornou o assunto. A verdade é que esse assunto ainda vai dar muito pano para a manga, já que existe até um movimento para que não se pague o IPTU com a inclusão da fatídica taxa. É justamente o que o prefeito Vanderlei não queria neste momento de crise brava que o país atravessa.