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Causa animal: Vereador cria contribuição voluntária para entidade de defesa animal

22 de abril de 202222 de abril de 2022 O DefensorAnimal, causa, contribuição, cria, Defesa, entidade, O Defensor, taquaritinga, vereador, Voluntária

Na sessão ordinária de segunda-feira (18), os vereadores de Taquaritinga aprovaram, por unanimidade, Projeto de Lei, de autoria do Dr. Denis Machado, o qual cria a contribuição voluntária às entidades (organizações sociais), sem fins lucrativos, com atuação em defesa da causa animal, destinada a prover recursos para o atendimento de animais abandonados. O valor proposto é de R$ 15,00 e a arrecadação poderá, a critério do Poder Executivo, ser promovida por meio do carnê do IPTU ou na conta de água e esgoto, do Saaet. Os valores arrecadados serão usados,…

Câmara rejeita Plano de Demissão Voluntária

22 de maio de 2019 O Defensorcâmara, demissão, O Defensor, Plano, rejeita, taquaritinga, Voluntária

O Projeto de Lei Complementar, 5.524/2019, que instituía o Programa de Demissão Voluntária (PDV) na Prefeitura, acabou rejeitado pelo plenário na sessão ordinária de 20 de maio, após dois adiamentos por pedidos de vista – dos vereadores Valcir Zacarias e Dr. Denis Machado. Enviado pelo Executivo, o PLC permitiria ao servidor que aderisse à exoneração receber indenização, em parcelas mensais, equivalente ao valor de seis salários básicos de seu cargo de origem, caso reste mais de um ano para sua aposentadoria. A indenização cairia para três salários caso faltasse menos…