Destaques Geral Política 

Bolsonaro anuncia fim do Ministério do Trabalho

O presidente eleito afirmou que o ministério será incorporado a outro ministério. Nesta última quarta-feira (7), o presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou a extinção do Ministério do Trabalho sem dar detalhes sobre qual será a pasta que absorverá as atribuições atuais do Trabalho. A declaração foi dada a vários jornalistas após almoço com o presidente da corte, João Otávio de Noronha, no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

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Destaques Geral Política Região 

Correios poderão emitir carteira de trabalho

Um projeto-piloto teria início no estado de São Paulo. O Ministério do Trabalho e Emprego pretende ampliar os pontos de emissão da carteira de trabalho em todo o Brasil, sem custos para os cidadãos. A ampliação seria possível por meio de um acordo em discussão com os Correios, que têm agências em todos os municípios brasileiros. A emissão do documento continuará gratuita. De acordo com a proposta, a taxa de entrega da carteira expedida pelos Correios seria custeada pela pasta. O custo do serviço ainda está sendo estudado. Um projeto-piloto…

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Cidade Destaques Geral Política 

Prefeitura institui comissão para coordenar a Frente de Trabalho

Presidência da Comissão será exercida pela Coordenadora de Emprego e Renda, Cíntia Martinelli. O prefeito de Taquaritinga constituiu através de portaria, a Comissão de Coordenação do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD), popularmente conhecida como “frente de trabalho”, instituída pela Lei n.º 4.318/ 2016. A Comissão é composta por representantes da secretaria de Desenvolvimento Social; Gabinete do Prefeito; secretaria de Administração; secretaria da Fazenda; secretaria de Obras e Meio Ambiente; secretaria de Saúde; secretaria de Educação; do Poder Legislativo e, também, de representantes da Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar…

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Cidade Destaques Geral Política 

Prefeitura de Taquaritinga começa debater jornada de trabalho dos servidores públicos

Possível volta das 8h, ou não, será definida em até sessenta dias para conclusão da proposta de legislação regulamentadora, a ser encaminhada para apreciação da Câmara Municipal. A administração municipal de Taquaritinga adotou a jornada de trabalho de seis horas diárias, para diversas categorias, desde que o ex-prefeito Paulo Delgado editou o Decreto Municipal n.º 3.462, em janeiro de 2008. Em dezembro de 2013, o ex-prefeito Fulvio Zuppani editou o Decreto n.º 4.125, prorrogando o prazo para até o dia 31 de janeiro de 2014, sendo que, a partir desta…

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Cidade Destaques Esporte Geral 

Dia do Trabalho será comemorado em Taquaritinga com muito esporte e lazer

Prefeitura já definiu programação que inclui até Torneio de Dominó. A Prefeitura de Taquaritinga, através da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, comandada pelo vereador licenciado José Roberto (Beto) Girotto, já divulgou a programação de 1º de Maio (Dia do Trabalho), com muitas atividades esportivas e de lazer, que inclui até mesmo um Torneio Municipal de Dominó, denominado “Profª Rosa Faride Hudari Bossolane”, a ser realizado no dia 1º de maio, às 8h30, na Cancha Municipal de Malha José Maria Alexandre, no Complexo Santa Cruz (antiga Cecap). As inscrições…

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Destaques Geral 

União tem até o dia 27 para atualizar lista suja do trabalho escravo

Decisão da Justiça do Trabalho obriga a atualização do cadastro a cada seis meses. O Cadastro de Empregadores – Lista Suja do Trabalho Escravo – terá que ser atualizado e publicado, no máximo, a cada seis meses. O descumprimento implicará em multa diária de R$ 10 mil. A determinação consta de decisão judicial proferida pela 11ª Vara do Trabalho de Brasília na última quinta-feira (29), a respeito do cumprimento de sentença transitada em julgado em setembro de 2017, que na época determinou a atualização da lista. A ação foi impetrada…

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Destaques Geral Segurança 

Abril Verde: MPT lança série de vídeos para alertar sobre acidentes de trabalho

Segundo dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, entre os anos 2012 e 2017, a Previdência Social gastou mais de R$ 26 bilhões com benefícios acidentários. “Trabalhadora tem perna amputada por falta de equipamento de proteção coletiva”, “Operário cai de prédio, perde a capacidade de trabalhar e é aposentado por invalidez” ou “Falta de organização em obra resulta em acidente grave” são apenas alguns dos casos de acidentes de trabalho divulgados diariamente pela imprensa ou nas redes sociais. Na busca de prevenção e conscientização de empregadores e…

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Cidade Destaques Economia Geral Política 

Frente de Trabalho estadual é aprovada

Taquaritinga foi incluída no Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (conhecido como Frente de Trabalho), da Secretaria de Estado do Trabalho e Relações do Trabalho, dirigida pelo secretário José Luiz Ribeiro, que é vereador licenciado de Piracicaba e filiado ao partido Solidariedade. “O secretario José Luiz Ribeiro cumpriu a promessa feita aqui em Taquaritinga”, disse o vice-prefeito Luiz Fernando Coelho da Rocha. O programa consiste na contratação, temporária, de cidadãos desempregados há mais de um ano, que sejam maiores de 17 anos, residem há pelo menos dois anos no Estado de São…

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Cidade Destaques Geral Política 

Tonhão solicita banheiro químico nos locais da ‘frente de trabalho’ da Prefeitura

Ele também pede adaptação nos ônibus para acomodar instrumentos. O vereador Tonhão da Borracharia aproveitou a sessão ordinária da Câmara de Taquaritinga, realizada na segunda-feira (19), para fazer uma indicação: que o chefe do Executivo determine a instalação de banheiro químico (móvel) nos locais onde a Frente de Trabalho estiver atuando ou providencie a colocação de um banheiro dentro do ônibus que transporta esses trabalhadores. Tonhão acrescenta que é necessário algum tipo de adaptação no ônibus para que os instrumentos de trabalho (enxadas, dentre outros) sejam melhor acomodados. “Tais melhorias…

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Geral 

Ministério Público do Trabalho cobra medidas para evitar aliciamento de venezuelanos no trabalho escravo

Procuradores do Trabalho se reuniram nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto, com representantes de vários ministérios para discutir o tema. Procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) questionaram o governo federal nesta quarta-feira (14), na reunião interinstitucional sobre imigração venezuelana no Brasil, realizada no Palácio do Planalto, sobre quais medidas estão sendo tomadas para evitar o aliciamento desses imigrantes em mão de obra escrava. De acordo com dados oficiais, até fevereiro deste ano já entraram no país 38 mil venezuelanos. Para a coordenadora do Grupo de Trabalho Migrações do MPT,…

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