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Geral Saúde 

Especialista responde perguntas sobre home office e relações trabalhistas em tempos de pandemia

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Especialista orienta sobre os impactos nas relações trabalhistas diante do processo que empresas e trabalhadores estão vivendo, em tempos de pandemia de coronavírus. A advogada trabalhista Karolen Gualda Beber, do escritório Natal & Manssur, esclarece dúvidas sobre as situações que podem surgir nesse processo novo que empresas e trabalhadores estão vivendo, em tempos de pandemia de coronavírus. Acompanhe: 1 – Quais são as principais excepcionalidades previstas pela nova lei, sancionada em fevereiro, que impactam a relação dos trabalhadores e as empresas nesse momento de pandemia? A Lei nº 13.979, de…

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Destaques Geral 

STF concede liminar inédita suspendendo contribuições de patrões e empregados com base na reforma trabalhista

O Defensor, , , , , , , , , , ,

A medida, que foi proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski, suspende decisão do TRT de São Paulo. Em decisão inédita, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar suspendendo o recolhimento das contribuições sindicais patronal e de trabalhadores da área de tecnologia da informação, serviços de computação, desenvolvimento de programas de informática, banco de dados, assessoria, consultoria, produtores e licenciadores de software, e-commerce e serviços de informática em geral do estado de São Paulo. A decisão foi proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski em ação de reclamação constitucional movida pela empresa Thomson Reuters…

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Reforma trabalhista: novos direitos obrigatórios ao funcionário

O Defensor, , , ,

Escritório Dosso Toledo Advogados esclarece dúvidas sobre o tema e destaca as principais mudanças relacionadas ao assunto. Válida desde novembro de 2017, a reforma trabalhista trouxe algumas disposições específicas para os brasileiros. Com o objetivo de tornar menos rígida a relação entre empregadores e empregados, a lei estabeleceu mudanças que alteram a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Para empresários e colaboradores entenderem melhor o tema, o escritório Dosso Toledo Advogados, por meio da advogada Talita de Almeida, que tem atuação de destaque em direito material e processual do trabalho, além…

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