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Hora de mudar: Servidores rejeitam em audiência pública projeto que institui o ‘Vale Cesta Básica’

Presidente da Câmara marca para dia 22 discussão e votação da matéria. A Câmara municipal de Taquaritinga apresentou na terça-feira (9) em audiência pública o projeto de Lei Complementar 5493, do Executivo, que institui o “Vale Cesta Básica” dos funcionários públicos municipais. Todos os servidores presentes rejeitaram o projeto, através de votação democrática, coordenada pelo presidente do Legislativo, vereador José Roberto (Beto) Girotto. Se até o próximo dia 22 (uma segunda-feira) o chefe do Executivo não retirar o projeto, a Mesa Diretora da Casa vai colocar o projeto em discussão…

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Audiência pública e assembleia de servidores movimentam Câmara nesta terça-feira

A Câmara de Taquaritinga realizará na noite desta terça-feira, 9 de abril de 2019, às 19h, uma audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei Complementar 5.493, que institui o Vale Cesta Básica dos servidores públicos municipais. A matéria tramita na casa desde dezembro do ano passado. O evento, que deverá ter a presença de servidores, vereadores e representantes da Prefeitura. Na prática, o projeto enviado pelo Executivo estende o benefício do cartão alimentação aos funcionários municipais aposentados. Ao propor a mudança, o Executivo pretende dar legalidade à…

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E agora, prefeito? Terminou nesta semana prazo dado pela Justiça para que servidores retornem a suas funções

O prefeito de Taquaritinga, empresário Vanderlei José Mársico, tinha prazo até ontem (quinta-feira, dia 4) para retornar às suas legítimas funções os cerca de 400 servidores que há pelo menos 20 anos estão desviados de seus cargos, ocupando outros setores administrativos. A determinação foi do Tribunal de Justiça do Estado, através da seção de Direito Público, que inicialmente concedia 180 dias para que o chefe do Executivo tomasse as providências de praxe. Todavia, o prefeito em vez de “correr atrás do prejuízo” ingressou na Justiça para reverter o quadro. Tentou,…

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Cumpra-se: decreto do prefeito obriga servidores a ocuparem cargos de origem

Quem se recusar vai sofrer penalidades por desobediência judicial. O prefeito de Taquaritinga, Vanderlei José Mársico, assinou decreto na quarta-feira (20) dispondo sobre a obrigatoriedade de todos os servidores ocuparem os cargos e exercerem as funções para os quais ingressaram no serviço público municipal por meio de concurso. Ao longo de vários anos os servidores públicos municipais passaram a prestar seus serviços em funções diversas para as quais ingressaram nos quadros da administração, configurando desvio ilegal de função. Por isso, o desvio foi objeto de investigação por parte do Ministério…

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Mársico tem até 3 de abril para colocar servidores nos respectivos cargos

Após, ele pagará multa individualizada e diária do próprio bolso por 380 desvios de função. Sentença do Tribunal de Justiça do Estado, através de sua 12ª Câmara (seção de Direito Público), condenando o prefeito Vanderlei José Mársico por cerca de 400 desvios em cargos públicos, foi publicada na quarta-feira (20) no Diário Oficial. Com isso, o chefe do Executivo tem até dia 3 de abril como limite máximo para corrigir os desvios de função existentes na Prefeitura de Taquaritinga há cerca de 20 anos – e que foi “empurrado com…

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Educação: SP aperfeiçoa formação de servidores

Secretaria da Educação realizou diversas ações ligadas à Orientação Técnica de Atribuição de Classes e Aulas 2019 Com foco na atuação do professor em sala de aula, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, promoveu diversas atividades voltadas à preparação dos servidores para o início do ano letivo. Uma das principais iniciativas foi a realização da Orientação Técnica de Atribuição de Classes e Aulas 2019. Vale destacar que a ação começou em novembro de 2018 e continuou nas primeiras semanas deste ano, até o início do período…

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Presidente da Câmara leva ao prefeito projeto que dá opção de jornada reduzida a servidores

Texto também abre a possibilidade de discutir a redução permanente da jornada, desde que a mudança não onere a folha. O presidente da Câmara de Taquaritinga, Beto Girotto, foi ao gabinete do prefeito Vanderlei Mársico, na manhã de sexta-feira, 1.º de fevereiro, para levar uma proposta de redução na jornada de trabalho com remuneração proporcional dos servidores. Ele estava acompanhado do vereador Valcir Zacarias. Conforme o texto, o servidor efetivo poderá requerer redução da jornada de 8 horas diárias para 6 horas, desde que concorde com o desconto proporcional sobre…

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Servidores de Enfermagem pedem socorro e querem seus direitos de volta

Servidores municipais da Enfermagem de Taquaritinga distribuíram esta semana Carta Aberta à população em que manifestam junto a comunidade sua preocupação e indignação quanto ao “descaso e negligência ao Serviço Público de Saúde dessa cidade e do país como um todo”. Na carta, a enfermagem salienta que “sofremos da mesma dor, ausência e abandono do poder público. Porém é importante entender que quem gerencia o sistema de saúde são os políticos eleitos para realizar essa tarefa, nós da Enfermagem apenas executamos os serviços de atendimento à população, de acordo com…

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Prefeito volta a se reunir com servidores municipais

Na tarde de segunda-feira, 14 de janeiro o prefeito de Taquaritinga se reuniu com representantes dos servidores públicos, em seu gabinete, para conversar sobre a jornada de 8 horas. A reunião foi agendada a pedido da presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais Maria Angélica Tiossi Boer. Na ocasião, o chefe do Executivo reiterou que a medida atende à determinação do Ministério Público. Após ouvir as sugestões dos servidores, o alcaide disse que irá consultar o departamento jurídico em busca de alternativas legais que não prejudiquem os funcionários nem os…

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