Erga Omnes – O projeto “Petição 10 e Sentença 10″ e o desejável ponto de equilíbrio
Por: Gustavo Schneider Nunes* Tecerei algumas breves (se conseguir, brevíssimas…) palavras sobre o projeto “Petição 10 e Sentença 10″, presente nos mais variados Tribunais espalhados pelo Brasil, que objetiva incentivar a redução das manifestações processuais em 10 páginas. É claro que a verborragia jurídica, o “juridiquês”, as demasiadas citações doutrinárias e jurisprudenciais, muitas vezes descontextualizadas do caso concreto, fruto de um verdadeiro “copia” e “cola”, bem como o apego ao discurso repetitivo, se um dia possuíram espaço, na atualidade não mais o possuem, uma vez que os tribunais estão até…
Leia Mais