Destaques Geral Política 

Mudança: Comissão do Senado aprova projeto que antecipa feriados para segunda-feira

Caso proposta seja aprovada, o feriado de Tiradentes em 2020 – que cai em uma terça – já seria antecipado para segunda. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, na terça-feira (4) da semana passada, uma proposta que antecipa para segunda-feira os feriados que caírem nos demais dias da semana, com exceção dos que ocorrem nos sábados e domingos e de algumas datas especiais. O texto segue diretamente para a Câmara e, se confirmado pelos deputados, entra em vigor três meses após virar lei. Pela proposta, pelo…

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Destaques Geral Saúde 

Benefício: Senado aprova fim de carência de planos de saúde para emergência

Hoje a legislação define prazo de carência de 24 horas. Casos de urgência e emergência de beneficiários de planos de saúde podem ficar fora dos prazos de carência. A mudança está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 502/2017, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (15). A iniciativa, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), também reduz para 120 dias o período de carência nas internações hospitalares. Hoje a legislação define prazo de carência de 24 horas, para atendimentos de urgência e emergência; 300 dias, para parto;…

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Destaques Geral 

Justiça: comissão do Senado aprova projeto que obriga presos a pagarem por suas despesas

Texto será analisado pelo plenário; proposta prevê que detento que não tiver recursos deverá trabalhar. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta terça-feira (14), projeto de lei que obriga presos a pagarem por suas despesas na prisão. O texto segue para a análise do plenário da Casa. De autoria do ex-senador Waldemir Moka (MDB-MS), a proposta altera a Lei de Execução Penal, acrescentando a obrigatoriedade de o peso ressarcir o Estado pelos gastos com a sua “manutenção no estabelecimento prisional”. A proposta prevê que, se o preso…

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Destaques Educação Geral 

Educação: propostas sobre Fundeb vitalício ganham força no Senado

O senador acredita que a proposta criará um clima de mais segurança e tranquilidade para o Brasil. Relatórios de duas propostas de emenda à Constituição que querem tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) uma política vitalícia devem ser concluídos esta semana e apreciados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ainda em maio. Uma dessas PECs, a 33/19, foi apresentada no final de março pelo senador Jorge Kajuru (PSB – GO) e tem como relator o…

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Destaques Geral Política 

Podemos quer Álvaro Dias como presidente do Senado

A bancada do Podemos decidiu lançar a candidatura de Álvaro Dias como presidente do Senado. Em uma reunião, no último dia de outubro, em Brasília, os senadores da legenda apoiaram por unanimidade o nome do ex-presidenciável. Após o apoio, Álvaro gravou um vídeo para Jair Bolsonaro (PSL) parabenizando pela vitória nas urnas e dizendo que não fará oposição ao governo do novo presidente. Álvaro Dias vem sendo procurado também por outros colegas que lhe prometeram votos. No momento, ele está licenciado do Senado. Quem será candidata à presidência da casa…

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