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Carnaval 2024 Cidade Geral 

limites sonoros: Taquaritinga regulamenta uso de equipamentos de som durante o Carnaval 2024

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Decreto municipal estabelece restrições para garantir a ordem durante as festividades O Prefeito Municipal de Taquaritinga, publicou o Decreto nº 5.736 no dia 31 de janeiro de 2024, trazendo disposições específicas sobre a utilização de equipamentos de som durante os eventos carnavalescos no município neste ano. Restrições ao uso de equipamentos de som: Durante as festividades de Carnaval, que ocorrerão das 0h do dia 09 às 10h do dia 14 de fevereiro, fica proibida a produção de sons ou ruídos por meio de aparelhos eletrônicos, instrumentos musicais, veículos ou outros…

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Vai e volta: Projeto que regulamenta uso de carroças tem pedido de vista

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Solicitação foi feita pelo vereador Gilberto Junqueira. De autoria dos vereadores Wadinho Peretti, Genésio Valensio e Juninho Previdelli, o Projeto de Lei que regulamenta o uso de carroças de tração animal em Taquaritinga foi tirado da pauta minutos antes da votação porque o vereador Gilberto Junqueira pediu vistas. Ele disse que gostaria de analisar melhor a proposta, que faz algumas proibições para preservação da integridade física de cavalos. Também solicitou aos colegas uma reunião para tratar do assunto durante a semana. Entre outras disposições, o objetivo da matéria é proibir…

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Governo de SP regulamenta lei contra os black blocs em São Paulo

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Medida visa coibir as ações de vândalos que se infiltram em protestos no Estado de São Paulo. O Governador João Doria (PSDB) regulamentou, neste sábado (19), a Lei que proíbe a utilização de máscaras em protestos. A regulamentação da legislação, que passa a valer a partir de hoje, prevê a responsabilização criminal de quem participar de protestos sem se identificar. A medida tem como objetivo coibir a ação dos black blocs que, cobrindo o rosto com máscaras, se infiltram em protestos para ferir pessoas e causar atos de vandalismo e…

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Segurança: Governo regulamenta posse de arma e assegura direito à legítima defesa

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Editado nesta terça-feira (15), decreto dá clareza à legislação e cumpre dispositivo constitucional de direito à legítima defesa. Medida já é válida em todo o País. Em decreto publicado nesta terça-feira (15), o governo federal regulamentou a posse de arma de fogo no Brasil. O documento busca garantir o direito a manter armas de fogo em casa ou no trabalho e dar mais clareza ao processo de posse do armamento. Antes do atual decreto, a legislação pedia a comprovação da “efetiva necessidade” do interessado em obter uma arma. Responsável por…

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Prefeitura de Taquaritinga regulamenta transferência dos servidores públicos

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O prefeito de Taquaritinga baixou um decreto que regulamenta a forma como os servidores públicos municipais, da administração direta e das autarquias (SAAET, Ipremt), poderão ser transferidos ou movimentados. A transferência poderá ser a pedido ou de ofício, desde que haja necessidade, conveniência, esteja de acordo com o interesse público e não se caracterize desvio de função. Segundo o decreto, são requisitos essenciais para a transferência o interesse, comprovado, da atividade, manifestado pelo dirigente do órgão, com a indicação para o local que pretende transferir o servidor. O servidor só…

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Prefeitura regulamenta áreas públicas nos distritos industriais

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A prefeitura municipal vem trabalhando para regularizar os imóveis onde funcionam empresas e firmas, cujas documentações estavam em desacordo com a legislação, e também para agilizar a desafetação (liberação) de áreas para posterior doação para novas empresas.Muitas dessas áreas estão nos distritos industriais e, por não cumprir as exigências legais, dificultam os investimentos por parte das empresas e das agências públicas de fomento. Essa semana, a prefeitura regularizou a doação, para a escritura definitiva, da área onde está instalada a empresa “Stevan Transportes Ltda,”, a Transportadora Troiano, que estava pendente…

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