Destaques Geral 

Projeto de lei de recuperação judicial e falência deve aumentar eficiência dos processos

Advogada esclarece quais as propostas de mudança que tramitam na Câmara dos Deputados e pontua como elas impactarão as ações judiciais. A recuperação judicial é cada vez mais compreendida pelos empresários como uma alternativa eficiente para garantir a reestruturação dos negócios e redefinir um plano de resgate financeiro das empresas. Dados do Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações apontam que, somente em agosto deste ano, foram registrados 142 pedidos de recuperação judicial, o que representa um aumento de 7,6% no comparativo com o mesmo mês de 2018, quando foram…

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Destaques Economia Geral 

Micro e pequenas empresas lideram pedidos de recuperação judicial

Advogado alerta que esse recurso jurídico pode evitar o fechamento de negócios, no entanto, precisa saber a hora de utilizá-lo. Segundo levantamento do Serasa Experian, as micro e pequenas empresas lideraram os pedidos de recuperação judicial em julho deste ano, com um crescimento de 131% na comparação com o mesmo período de 2018. De acordo com economistas da instituição, essas empresas também são as mais inadimplentes do país, dado que não apresentou queda desde outubro do ano passado. Essa dificuldade em cumprir os compromissos financeiros pode ser o motivo que…

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Cidade Destaques Geral 

Recuperação Judicial da Taquaritinga Artes Gráficas é homologada

Ação se deu após atuação do escritório Mestre Medeiros. A juíza de Direito Taiana Horta de Pádua Prado decidiu pela homologação da Recuperação Judicial da empresa Taquaritinga Artes Gráficas e Editora Ltda – Epp, representada pelo Escritório Mestre Medeiros, Advogados Associados. A decisão foi publicada no dia 14 de agosto. Em seu parecer, Taiana Horta ressaltou que “com efeito, as condições estabelecidas no plano apresentado, com a manutenção da empresa, são sobremaneira mais favoráveis àquelas a que seriam submetidos os créditos em eventual falência da recuperanda”. O advogado Marco Aurélio…

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Artigo Destaques Geral 

Artigo: A sujeição dos créditos à recuperação judicial de produtor rural

Por Talita Rotta Kamiya* O empresário rural tem tratamento diferenciado e simplificado conferido pelo Código Civil, conforme dispõe o artigo 970. Na sequência, o artigo 971 faculta ao empresário, cuja atividade rural constitua sua principal profissão, a inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, permitindo-lhe optar pelo regime civil ou empresarial e estabelecendo uma exceção à obrigatoriedade de registro. Dessa forma, adotou-se o entendimento de que o produtor rural que comprovadamente exerce a atividade há mais de dois anos e está registrado na Junta Comercial, independentemente de ter requerido a…

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Cidade Destaques Geral Polícia 

SP-333 terá tráfego em sistema pare e siga a partir de amanhã, 25

A intervenção será  para a recuperação da ponte sobre o Rio Ribeirãozinho A Rodovia Nemésio Cadetti (SP-333), em Taquaritinga, terá o tráfego em sistema de pare e siga, 24 horas por dia, a partir de amanhã, 25. A intervenção será do km 146,700 ao km 147,200, para a recuperação da ponte sobre o Rio Ribeirãozinho, localizada no km 146,950. Os serviços realizados pela concessionária sob a supervisão da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) devem durar cerca de 20 dias, caso haja condições normais de operação e…

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