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Artigo: A irrelevância da denominação para a qualificação contratual

Por Natália Marques Qualificar um contrato significa definir a que tipo ele pertence. A qualificação contratual é um processo que demanda do jurista atenção bastante criteriosa. Isso porque encaixar as características de um acordo em uma “base” pré-definida implica pressupor a ausência de quaisquer impeditivos para ambos os contratos se dirigirem ao mesmo regime jurídico para integrar lacunas, interpretar cláusulas, resolver conflitos levados ao Poder Judiciário e, inclusive, promover a incidência dos mesmos tributos e receber o mesmo tratamento contábil. Qualificações equivocadas já foram objeto de diversas discussões no Poder…

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Convite: Entrega de diplomas do PEQ acontece nesta quarta-feira

Cerimônia será na sede da Câmara Municipal. Na próxima quarta-feira, 14 de novembro, a partir das 20h, será realizada a entrega dos diplomas aos formandos do Programa Estadual de Qualificação Profissional – PEQ, da Secretaria de Emprego e Relações de Trabalho do Estado de São Paulo. O prefeito Vanderlei Mársico e a Secretária Municipal de Educação, Profª Neide Salvagni, convidam os munícipes a participar da solenidade, que acontecerá na sede da Câmara Municipal, situada na Praça Dr. Horácio Ramalho, nº156. Com o objetivo de qualificar o candidato para aumentar suas…

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Raizen inicia ciclo de palestras em Taquaritinga

As aulas acontecerão de 28 de julho a 4 de agosto e de 11 a 18 de agosto, na Unidade Móvel Raizen, montada na Praça Waldemar D’Ambrósio, no Centro da cidade. Esta semana, aconteceu primeira de três palestras a serem realizadas pela Usina Raizen, em parceria com o Fundo Social de Solidariedade da Prefeitura de Taquaritinga. O tema ministrado no dia 26 de julho foi: “Segurança e Sustentabilidade no Ambiente de Trabalho e na Vida”. As palestras, que serão realizadas as quintas feiras para 75 pessoas, são ministradas por profissionais…

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