Arquivos Públicos - O Defensor | O Portal de Notícias de Taquaritinga e região

Fachada

Cidade Geral Política

Base: Prefeito sanciona Lei que altera data da revisão anual da remuneração dos servidores públicos

8 de abril de 20247 de abril de 2024 O Defensoraltera, anual, Base, da, data, dos, Lei, O Defensor, prefeito, Públicos, que, remuneração, revisão, sanciona, Servidores, taquaritinga

Revisão passará a ocorrer durante o mês de janeiro de cada exercício. O prefeito municipal em exercício de Taquaritinga, Luciano José de Azevedo, sancionou nesta sexta-feira, dia 5 de abril de 2024, a Lei Complementar nº 4.911, que promove alterações na Lei Municipal nº 3.364, de 24 de março de 2004, que trata da revisão anual da remuneração dos servidores públicos municipais ativos e inativos. Conforme os termos da nova lei, o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.364 passa a vigorar com a seguinte redação: “A revisão anual da…

Cidade Geral Política

Se faz necessário: Azevedo sanciona Lei que reajusta auxílio-alimentação dos servidores públicos de Taquaritinga

8 de abril de 20247 de abril de 2024 O Defensorauxílio-alimentação, Azevedo, de, dos, faz, Lei, necessário, O Defensor, Públicos, que, reajusta, sanciona, se, Servidores, taquaritinga

Valor do benefício será progressivamente aumentado a partir de junho de 2024. O prefeito municipal em exercício de Taquaritinga, Luciano José de Azevedo, sancionou nesta sexta-feira, dia 5 de abril de 2024, a Lei Complementar nº 4.909, que altera dispositivos da legislação anterior para conceder reajuste no auxílio-alimentação aos servidores públicos do município. Conforme estabelecido no artigo 1º da nova lei, a partir de 1º de junho de 2024, o valor do auxílio-alimentação passará a ser de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais). Posteriormente, esse valor será progressivamente aumentado nos…

Cidade Geral Política

No limite: Prefeito promulga Lei que concede reajuste aos servidores públicos de Taquaritinga

8 de abril de 20247 de abril de 2024 O Defensoraos, concede, de, Lei, limite, No, O Defensor, prefeito, promulga, Públicos, que, Reajuste, Servidores, taquaritinga

Nova legislação determina aumento salarial de 4,51% para funcionários da administração direta e indireta do município. Na tarde desta sexta-feira, dia 5 de abril de 2024, o prefeito em exercício de Taquaritinga, Luciano José de Azevedo, promulgou a Lei Complementar nº 4.908, que concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais. A nova legislação, aprovada pela Câmara Municipal, determina um aumento de 4,51% nos salários dos funcionários da administração direta e indireta da cidade. Conforme estabelecido no artigo 1º da lei, o reajuste será estendido também aos servidores inativos paritários.…

Cidade Geral Política

Primeiras ações: Luciano Azevedo anuncia reajuste salarial e benefícios para funcionários públicos municipais

8 de abril de 20247 de abril de 2024 O Defensorações, Anuncia, Azevedo, Benefícios, é, Funcionários, Luciano, Municipais, O Defensor, para, primeiras, Públicos, Reajuste, Salarial, taquaritinga

Medidas foram discutidas em reunião com representantes do sindicato, vereadores e setor financeiro da Prefeitura Na manhã desta sexta-feira, dia 5 de abril, o Prefeito em exercício, Luciano Azevedo, conduziu uma importante reunião com o setor financeiro da Prefeitura, representantes do sindicato e vereadores para discutir medidas cruciais relacionadas ao reajuste anual dos salários e benefícios dos funcionários públicos municipais. Após a realização de estudos de impacto, ficou acordado que o reajuste salarial deste ano será de 4,51%, refletindo um compromisso com a valorização dos servidores municipais. Além disso, foi…

Cidade Geral Política

Em Taquaritinga: Sindicato dos Servidores Públicos alcança vitória jurídica em favor dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias

11 de março de 202410 de março de 2024 O Defensoragentes, alcança, comunitários, de, dos, é, em, endemias, favor, Jurídica, O Defensor, Públicos, Saúde, Servidores, Sindicato, taquaritinga, vitória

Sentença do Juizado Especial da Fazenda Pública reconhece direito a diferenças salariais não repassadas pela Prefeitura após atualização do piso nacional. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Taquaritinga celebra mais uma vitória jurídica em prol dos trabalhadores do município. A decisão favorável, proferida no último dia 5 de março pelo Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca, reconhece o direito dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias às diferenças salariais não repassadas pela Prefeitura Municipal. A ação de cobrança foi ajuizada pelo departamento jurídico do sindicato, liderado…

Cidade Geral Política

Diversas reivindicações: Servidores Públicos de Taquaritinga buscam reajuste salarial em assembleia geral

5 de março de 20245 de março de 2024 O DefensorAssembléia, buscam, de, Diversas, em, Geral, O Defensor, Públicos, Reajuste, reivindicações, Salarial, Servidores, taquaritinga

Sindicalizados e não sindicalizados são convocados para discutir pauta de reivindicações, incluindo aumento nos vencimentos e benefícios. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Taquaritinga e Cândido Rodrigues convoca todos os servidores públicos ativos e inativos da cidade de Taquaritinga (SP) para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 5 de março de 2024. O evento terá início às 18h em primeira convocação e, em segunda convocação, às 18h30, caso não seja atingido o quórum necessário na primeira convocação. A Assembleia ocorrerá na sede do sindicato, localizada…

Cidade Geral Política

Data-base: Tonhão da Borracharia destaca necessidades dos servidores públicos e entidades locais durante sessão ordinária

26 de fevereiro de 202425 de fevereiro de 2024 O DefensorBorracharia, da, Data-base, destaca, dos, durante, é, entidades, locais, Necessidades, ordinária, Públicos, Servidores, Sessão, Tonhão

Propostas incluem reajuste salarial anual em janeiro ou fevereiro e pagamento imediato de emendas impositivas para entidades do município. Na última segunda-feira, 19 de fevereiro, durante a 2.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, o vereador Antônio Vidal da Silva, conhecido como Tonhão Da Borracharia, apresentou indicações que visam atender às demandas dos servidores públicos municipais e das entidades locais. A primeira proposta do vereador sugere ao prefeito estudar a viabilidade de reajustar o salário dos servidores públicos anualmente nos meses de janeiro ou fevereiro. Atualmente, o reajuste ocorre…

Cidade Geral Política

Decisão judicial determina pagamento até o quinto dia útil para Servidores Públicos Municipais em Taquaritinga

20 de dezembro de 202320 de dezembro de 2023 O DefensorAté, Decisão, determina, Dia, em, ervidores, judicial, Municipais, o, O Defensor, Pagamento, para S, Públicos, Quinto, taquaritinga, útil

Ação Civil Pública movida pelo Sindicato resulta em sentença que estabelece prazo para pagamento dos vencimentos. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Taquaritinga e Cândido Rodrigues obteve uma vitória significativa em sua recente ação civil pública contra a Prefeitura Municipal de Taquaritinga e o Instituto de Previdência Municipal de Taquaritinga (IPREMT). O processo, de número 1002625-73.2023.8.26.0619, foi movido devido aos reiterados atrasos nos pagamentos dos servidores ativos e inativos. A decisão, proferida pelo Juiz de Direito Dr. Valdemar Bragheto Junqueira, estabelece que os pagamentos devem ser realizados até o…

Cidade Geral Política

Sindicato dos Servidores Públicos de Taquaritinga expressa preocupação com processo de cassação de vereadores

9 de dezembro de 20239 de dezembro de 2023 O Defensorcassação, com, de, dos, expressa, O Defensor, Preocupação, processo, Públicos, Servidores, Sindicato, taquaritinga, Vereadores

Entidade sindical destaca a legitimidade democrática dos parlamentares e pede cautela no julgamento da Câmara Municipal. Nesta sexta-feira, 9 de dezembro de 2023, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Taquaritinga e Cândido Rodrigues emitiu uma nota pública expressando sua inquietação em relação ao iminente processo de cassação que envolve três vereadores do município. Na nota, o SSPMT destaca a preocupação com o processo que está prestes a ser votado e instaurado pela Câmara Municipal. O sindicato ressalta que os vereadores foram eleitos de forma legítima e democrática, e expressa…

Artigo / Crônica / Poemas Geral

Artigo: O controle social dos orçamentos públicos

6 de dezembro de 20235 de dezembro de 2023 O DefensorArtigo, Controle, dos, o, O Defensor, orçamentos, Públicos, Social, taquaritinga

A efetividade e a legitimidade da participação popular no processo legislativo orçamentário. Por: Dimas Ramalho* Alguns estudiosos de direito financeiro costumam criticar a falta de planejamento na elaboração dos orçamentos públicos, denominando-os de “peças de ficção”. Essa expressão refere-se ao fato de que a lei orçamentária, salvo raras exceções, cumpriria a função de mera formalidade autorizativa da despesa, sem guardar relação de pertinência com as políticas públicas, o cenário socioeconômico e a programação de longo prazo da Administração Pública. As críticas quanto ao suposto caráter ficcional terminam potencializadas pela ausência…

Cidade Geral Política

Vereadora Professora Mirian Ponzio homenageia servidores públicos de Taquaritinga

1 de dezembro de 20231 de dezembro de 2023 O Defensorde, Homenageia, Mirian, O Defensor, Ponzio, professora, Públicos, Servidores, taquaritinga, vereadora

Moções de Aplauso reconhecem dedicados profissionais da cidade nas áreas de correios e saúde. Em uma demonstração de reconhecimento e valorização do trabalho dos servidores públicos de Taquaritinga, a vereadora Professora Mirian Ponzio utilizou suas redes sociais para expressar sua satisfação ao conceder Moções de Aplauso a profissionais exemplares da cidade. A primeira homenagem foi destinada a Ronaldo Jonas Bernichi, servidor federal, pelos 24 anos de dedicação ao Posto de Atendimento dos Correios de Taquaritinga. A vereadora ressaltou não apenas a longevidade do serviço prestado, mas também a contribuição de…

Fachada

Cidade Geral Política

Valcir Zacarias propõe redução da jornada de trabalho para Servidores Públicos de Taquaritinga

4 de outubro de 20233 de outubro de 2023 O Defensorda, de, Jornada, O Defensor, para, propõe, Públicos, redução, Servidores, taquaritinga, Trabalho, Valcir, Zacarias

Proposta visa melhorar condições de trabalho e reduzir despesas municipais, com discussão aberta à comunidade e entidades públicas. Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, realizada na noite de segunda-feira, 2 de outubro de 2023, o vereador Valcir Zacarias apresentou um requerimento ao prefeito Vanderlei José Mársico. O requerimento sugere a possibilidade de alteração da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga para 30 horas semanais ou 6 horas diárias. A proposta considera diversos fatores, incluindo a busca por melhores condições de trabalho, a…

Cidade Geral Política

Na segunda-feira: Funcionários Públicos de Taquaritinga realizam greve por atraso nos pagamentos

20 de setembro de 202319 de setembro de 2023 O Defensoratraso, de, Funcionários, Greve, na, Nos, O Defensor, pagamentos, Por, Públicos, realizam, segunda-feira, taquaritinga

Servidores municipais paralisam atividades em busca de salários em dia. Na última segunda-feira, 18 de setembro, os funcionários públicos de Taquaritinga, interior de São Paulo, cumpriram com o que haviam anunciado na semana anterior e promoveram um dia de greve em resposta aos frequentes atrasos nos pagamentos de seus vencimentos por parte da prefeitura. Os membros do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Taquaritinga (SSPMT) se reuniram no ponto de encontro habitual, seguindo o mesmo roteiro da manifestação ocorrida no sábado, 16 de setembro, quando se concentraram em frente à…

Cidade Geral Política

No sábado: Servidores Públicos de Taquaritinga protestam contra atrasos de pagamento

19 de setembro de 202319 de setembro de 2023 O DefensorAtrasos, contra, de, No, O Defensor, Pagamento, protestam, Públicos, Sábado, Servidores, taquaritinga

A manifestação tomou a forma de uma passeata que percorreu as ruas centrais da cidade, culminando na Praça Dr. Horácio Ramalho, após passar pela Rua Prudente de Morais. No último sábado, 16 de setembro, a sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Taquaritinga (SSPMT) foi o ponto de encontro para uma manifestação significativa. Servidores públicos, tanto ativos quanto inativos, se reuniram para expressar seu descontentamento com os persistentes atrasos no pagamento de seus vencimentos. A manifestação tomou a forma de uma passeata que percorreu as ruas centrais da cidade,…

Cidade Geral Política

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Taquaritinga convoca manifestação contra atrasos nos pagamentos

14 de setembro de 202314 de setembro de 2023 O DefensorAtrasos, contra, de, dos, manifestação, Municipais, Nos, O Defensor, pagamentos, Públicos, Servidores, Sindicato, taquaritinga, Taquaritinga convoca

Servidores ativos e inativos são chamados para a passeata em busca de soluções para a crise financeira da prefeitura. No dia 12 de setembro, terça-feira, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Taquaritinga (SSPMT) realizou uma assembleia para discutir os recorrentes atrasos nos pagamentos por parte da Prefeitura Municipal. Durante a assembleia, foram abordados diversos assuntos relacionados à situação financeira do município, que afeta diretamente os funcionários públicos. Dentre os temas discutidos, ficou definido que o SSPMT convocaria todos os servidores, sejam eles ativos ou inativos, sindicalizados ou não, para…