Artigo Destaques Geral 

Reforma da Previdência: Policiais militares precisam de regras diferenciadas para aposentadoria

Por: Cel. PM Glauco Silva de Carvalho* A reforma da Previdência Social é considerada a principal pauta do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em 2019. Ela estabelece uma série de regras para aposentadoria, incluindo idade mínima e mais tempo de contribuição. Porém, há categorias profissionais que precisam de condições de aposentadoria diferenciadas, considerando as especificidades e peculiaridades que envolvem o dia a dia dessas carreiras. Por essa razão, há um projeto de lei tramitando na Câmara dos Deputados no qual constam sugestões de mudanças que não foram incluídas na…

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Destaques Geral 

Reforma da Previdência está pronta para ir a plenário no Senado

Para advogado, o maior avanço é garantia de que pensão por morte não pode ser menor que um salário mínimo A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, que trata da Reforma da Previdência, está pronta para ir a votação no plenário do Senado. No plenário, a proposta será submetida a dois turnos de votação e só será aprovada se tiver os votos de pelo menos 49 dos 81 senadores nos dois turnos. Na quarta-feira (5 de setembro), os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram o texto base…

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Destaques Economia Geral 

Pesquisa ACREFI/Kantar mostra que Reforma da Previdência já é a maior prioridade para os brasileiros

Levantamento revela queda do pessimismo e maior preocupação com desemprego. A nova edição da pesquisa Perspectivas 2019: ‘Expectativa dos Brasileiros com o Cenário Político & Social”, realizada pela parceria ACREFI/Kantar, constatou que a Reforma da Previdência já é considerada como principal prioridade para os entrevistados (21%). Educação (18%) e Saúde (14%), que nos levantamentos anteriores lideravam a lista, aparecem em segundo e terceiro lugar. Veja o gráfico completo com todos os temas abaixo: O objetivo da pesquisa ACREFI/Kantar é capturar as expectativas e impressões da população brasileira em relação à…

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Destaques Economia Geral 

Previdência Social: até julho, serviços do INSS serão feitos apenas por internet ou telefone

Ida às agências ocorrerá apenas em casos de exigência específica. Até julho, todos os serviços relacionados à Previdência Social poderão ser acessados por canais digitais e eletrônicos e pelo número de atendimento telefônico 135. O segurado só terá necessidade de ir à agência em caso de exigência específica, como na complementação de documentação ou para fazer perícia para auxílio-doença, com agendamento feito pela internet. A informação é do secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro. Segundo o ministério, ao todo 90 serviços serão digitalizados. Entre eles,…

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Destaques Geral Política 

Governadores do Sul e Sudeste assinam carta de apoio à reforma da Previdência

Recepcionados por João Doria, líderes de Executivos também pedem renegociação de dívidas com a União e reforma tributária em âmbito nacional. Governadores e Vices de sete Estados assinaram neste sábado (27), no Palácio dos Bandeirantes, uma carta aberta em apoio à reforma da Previdência que tramita no Congressso Nacional (confira a carta na íntegra). O ato coletivo marcou a segunda reunião de trabalho do Cosud (Consórcio de Integração Sul e Sudeste). Líder do Executivo paulista, João Doria recebeu seus pares estaduais e o grupo ainda propôs uma renegociação ampla das…

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Cidade Geral Política 

Comissão da Previdência deve começar após 6 de maio

As atividades na comissão especial da reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados, só devem começar após o dia 6 de maio, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia. Ele anunciou na quinta-feira que a comissão será presidida pelo deputado Marcelo Ramos (PR-AM) e que a relatoria ficará a cargo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

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Destaques Geral 

Reforma: Deputado entra com mandado contra Previdência

O deputado Afonso Motta (PDT-RS) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra ato do presidente da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça, Felipe Francischini (PSL-PR). Motta quer conseguir na Justiça o direito de apresentar destaques supressivos à proposta da reforma da Previdência no colegiado. Ou seja, ele quer que os deputados possam rejeitar trechos da matéria e não precisem votar necessariamente pela integralidade do projeto.

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Destaques Geral Política 

Toma lá, dá cá: Governo oferece ‘bônus’ para aprovar Previdência

Sem conseguir até agora apoio suficiente para aprovar a reforma da Previdência, o Palácio do Planalto decidiu abrir o cofre. A estratégia do governo foi feita sob medida para agradar a deputados e senadores de primeiro mandato com repasses individuais que podem ficar perto de R$ 5 milhões. O valor ainda não está fechado, mas a Casa Civil negocia a concessão de uma espécie de bônus para os novatos, já que eles só terão direito às emendas parlamentares a partir de 2.020.

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Artigo Destaques Geral 

Artigo: Regalias do poder: previdência e caixa 2

Por: Walber Gonçalves de Souza* Tem hora que dá um desânimo de ser brasileiro! Por mais que se quer ter esperança de dias melhores, às vezes ou quase sempre o desalento é maior. Cria-se uma ilusão de que as coisas podem ser diferentes, que é possível fazer o novo acontecer, mas no decorrer dos fatos, infelizmente, as coisas parecem caminhar como sempre, mantendo o status quo da nossa injusta sociedade. Não sou especialista em leis, muito pelo contrário, apenas mais um brasileiro que a exemplo de tantos outros milhões trabalham…

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Destaques Geral Política 

Bolsonaro apresenta nesta quarta-feira proposta de reforma da Previdência

O presidente explicará a necessidade de mudar as regras de aposentadoria e de que forma a proposta será discutida no Congresso. O presidente Jair Bolsonaro irá ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20) entregar a proposta da reforma da Previdência. Ele não informou o horário em que o texto será apresentado aos parlamentares. O texto prevê idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres dos setores público e privado, com 12 anos de transição para quem está próximo dessas idades. O acordo foi resultado de…

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