Destaques Geral 

Reforma: Deputado entra com mandado contra Previdência

O deputado Afonso Motta (PDT-RS) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra ato do presidente da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça, Felipe Francischini (PSL-PR). Motta quer conseguir na Justiça o direito de apresentar destaques supressivos à proposta da reforma da Previdência no colegiado. Ou seja, ele quer que os deputados possam rejeitar trechos da matéria e não precisem votar necessariamente pela integralidade do projeto.

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Destaques Geral Política 

Toma lá, dá cá: Governo oferece ‘bônus’ para aprovar Previdência

Sem conseguir até agora apoio suficiente para aprovar a reforma da Previdência, o Palácio do Planalto decidiu abrir o cofre. A estratégia do governo foi feita sob medida para agradar a deputados e senadores de primeiro mandato com repasses individuais que podem ficar perto de R$ 5 milhões. O valor ainda não está fechado, mas a Casa Civil negocia a concessão de uma espécie de bônus para os novatos, já que eles só terão direito às emendas parlamentares a partir de 2.020.

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Artigo Destaques Geral 

Artigo: Regalias do poder: previdência e caixa 2

Por: Walber Gonçalves de Souza* Tem hora que dá um desânimo de ser brasileiro! Por mais que se quer ter esperança de dias melhores, às vezes ou quase sempre o desalento é maior. Cria-se uma ilusão de que as coisas podem ser diferentes, que é possível fazer o novo acontecer, mas no decorrer dos fatos, infelizmente, as coisas parecem caminhar como sempre, mantendo o status quo da nossa injusta sociedade. Não sou especialista em leis, muito pelo contrário, apenas mais um brasileiro que a exemplo de tantos outros milhões trabalham…

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Destaques Geral Política 

Bolsonaro apresenta nesta quarta-feira proposta de reforma da Previdência

O presidente explicará a necessidade de mudar as regras de aposentadoria e de que forma a proposta será discutida no Congresso. O presidente Jair Bolsonaro irá ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20) entregar a proposta da reforma da Previdência. Ele não informou o horário em que o texto será apresentado aos parlamentares. O texto prevê idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres dos setores público e privado, com 12 anos de transição para quem está próximo dessas idades. O acordo foi resultado de…

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Destaques Economia Geral 

Previdência: reforma prevê idade mínima de 57 e 62 anos

Com essa regra, as idades chegarão a 57 anos para mulheres e 62 anos para homens exatamente em 2022. O ministro da Economia, Paulo Guedes, busca uma forma de atender a vontade do presidente Jair Bolsonaro de que a idade mínima para aposentadoria seja de 57 anos para mulheres e de 62 anos, para homens. Uma das propostas é usar essas idades como referência no último ano do mandato do presidente, 2022, no desenho da regra de transição. A intenção é partir de idades mínimas iniciais de 55 anos para…

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Destaques Geral 

Previdência: novas regras para o Funrural a partir de 2019

Produtores devem procurar Sindicato Rural. Em janeiro de 2018 o Congresso Nacional aprovou a Lei 13.606. Estam além de tratar das diretrizes para o parcelamento das dívidas do Funrural, trouxe também um novo regime para que os produtores rurais contribuam à Previdência Social a partir de 2019, agora com a opção de arrecadar com base na sua folha de pagamentos a trabalhadores. Em síntese, a partir de março de 2019 os produtores rurais que são empregadores terão à sua disposição dois regimes tributários para contribuir à Previdência, o primeiro e…

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Destaques Geral Política 

Prioridade: Governo estuda medida provisória para combater fraudes na Previdência

Retificação poderia gerar até R$ 180 bilhões de economia aos cofres públicos. Uma das primeiras medidas que promete ser de maior impacto do novo governo será uma medida provisória (MP) para combater fraudes na Previdência. De acordo com o deputado federal Leonardo Quintão (MDB-MG), estudos apresentados à nova equipe durante a transição indicam que cerca de 20% dos benefícios concedidos poderiam ter alguma irregularidade. Quintão será um dos articuladores de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional. Ele assumirá uma secretaria específica que será criada no âmbito da Casa Civil com o…

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Cidade Destaques Geral Política 

Procedimento: Ipremt convoca servidores aposentados e pensionistas

Objetivo é abertura de conta no Banco Santander. Conforme o superintendente Aristeu de Campos Silva, do IPREMT (Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais), os aposentados e pensionistas da Prefeitura de Taquaritinga  estão sendo convocados a comparecer pessoalmente ou por representante devidamente munido de procuração atual e específica no Clube da Velha Guarda (Rua Marechal Deodoro, número 1.525), com cópias simples do RG, do CPF e do comprovante de residência atualizado par dar início ao procedimento de abertura de conta no Banco Santander Brasil S/A. É que o  contrato administrativo…

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