Tag: precatórios

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Alivio: Prefeitura de Taquaritinga ganha folego após mover ação contra cobrança de precatórios

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Prefeitura busca revisão dos cálculos e respeito aos critérios constitucionais na cobrança de precatórios. A Prefeitura Municipal de Taquaritinga, em São Paulo, através de seus procuradores, moveu uma ação visando a revisão dos cálculos e critérios na cobrança de precatórios, desencadeando um debate sobre o cumprimento das obrigações financeiras estabelecidas por instâncias superiores. A medida tomada pela administração municipal destaca a importância da interpretação rigorosa das obrigações financeiras e sua relação com a interpretação de decisões judiciais e normas constitucionais. A controvérsia começou quando a Prefeitura de Taquaritinga questionou a…

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Bombeiro Luciano Azevedo reitera pedido de informações sobre precatórios em Taquaritinga

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Requerimento tem como objetivo fiscalizar a gestão financeira municipal e obter esclarecimentos sobre a dívida de precatório. Na noite de segunda-feira, 2 de outubro de 2023, durante a sessão virtual da Câmara Municipal de Taquaritinga, o vereador Bombeiro Luciano Azevedo apresentou um requerimento com o intuito de obter informações essenciais sobre a questão dos precatórios no município. O vereador reiterou os Requerimentos 154/2023 e 183/2023, que não receberam resposta por parte da Secretaria Municipal da Fazenda. O objetivo do pedido é que o prefeito municipal forneça, em tempo hábil, os…

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Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Artigo: 131 anos – De precatórios, salários elevados à bomba do IPREMT

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 Quem ama, (des) cuida… Por: Gustavo Girotto* e Raphael Anselmo** O atual prefeito Vanderlei Mársico fez jus, nos últimos dias, à observação de um velho político experiente: “Coitado, o rapaz não é do ramo”. Se os problemas administrativos não são só dele, a explicação, comezinha – ou falta de esclarecer números – coloca a bomba em seu colo: quem ganha 16 mil, acima do teto, e por quê? Qual o motivo de aposentarias tão elevadas? Não adianta jogar respostas ao léu, sem detalhar a conta salgada que acabou herdando. Se…

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Luciano Azevedo reitera requerimento sobre precatórios municipais

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Pedido visa obter informações detalhadas sobre valores pagos e dívida de precatórios, buscando fiscalizar a gestão financeira do município. Na próxima sessão da Câmara Municipal de Taquaritinga, os vereadores estarão reunidos mais uma vez para discutir e avaliar projetos, indicações e requerimentos apresentados durante a noite. Entre os diversos temas abordados, um deles se destaca: o vereador Bombeiro Luciano Azevedo apresentou um requerimento de suma importância, que tem como objetivo obter esclarecimentos sobre a gestão financeira do município. O requerimento, de autoria do vereador Bombeiro Luciano Azevedo, reitera o Requerimento…

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Dr. Denis Machado pede informações sobre precatórios da antiga Colombo

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Aproveitando toda a polêmica debatida nos últimos dias em relação ao tão falado precatório da antiga Colombo, o vereador Dr. Denis Machado foi autor de dois requerimentos lidos na sessão ordinária de segunda-feira, 18 de abril. O vereador solicita para que o prefeito municipal faça encaminhamento, em tempo hábil, sobre precatórios, desde a gestão do ex-prefeito Dr. Sérgio Salvagni até a atual, do prefeito Vanderlei Mársico. Denis quer saber qual prefeito pagou mais precatórios, qual gestão municipal está devendo mais precatórios e em que gestão municipal foi transformado acordo judicial…

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Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Artigo: Parcelamento do pagamento de precatórios é calote disfarçado de campanha política

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Por: Antonio Tuccilio* E a novela do pagamento dos precatórios só continua – e não caminha para um final feliz. Recentemente, o ministro da economia, Paulo Guedes, fez uma curiosa declaração em webinar sobre o assunto: “Devo, não nego, pagarei assim que puder”. Que bom que o Excelentíssimo Ministro admite que o governo deve ao povo, mas como assim “pagarei quando puder”? Sr. Ministro, para sua informação: dezenas de milhares de pessoas morrem esperando o pagamento dos precatórios. Mesmo assim, o sr. propõe prolongar mais ainda o prazo para recebimento?…

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Artigo: Precatórios – o calote precisa ter fim

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Por: Antonio Tuccílio* O senador José Serra (PSDB/SP) quer, mais uma vez, estender o prazo de pagamento dos precatórios. Segundo consta na Proposta de Emenda Constitucional nº 95/2019, o prazo será prorrogado até 31 de dezembro de 2028 (o atual é 2024). Eu pergunto: até quando? Quantas pessoas ainda morrerão sem receber seus precatórios? Há credores que esperam há mais de 15 anos para receber o que lhes é devido por estados, municípios e pela União. O prazo é constantemente alterado. Já foi 2020, agora é 2024, amanhã será 2028.…

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Tribunal de Contas nega provimento de representação contra acordo para pagamento do precatório da Colombo

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A notícia foi dada pelo vereador Marcos Bonilla, na sessão de segunda-feira, 5 de novembro, no distrito de Jurupema. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) negou provimento a uma representação formulada pelo advogado Álvaro Guilherme Serodio Lopes, que pediu análise de possíveis irregularidades praticadas pela Prefeitura e pela Câmara Municipal de Taquaritinga, em acordo para pagamento de precatório pelo Executivo, no governo do ex-prefeito Paulo Delgado. A notícia foi dada pelo vereador Marcos Bonilla, na sessão de segunda-feira, 5 de novembro, no distrito de Jurupema. Pelo voto da conselheira…

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