Destaques Economia Geral 

‘Fazenda e Planejamento’ revê despesas, incentiva setores econômicos e inicia desestatizações no 1º trimestre do ano

Contingenciamento, preservação de empregos e novos investimentos para o Estado foram os temas mais trabalhados pela secretaria no inicio de 2019. No balanço das atividades do primeiro trimestre de 2019, a Secretaria da Fazenda e Planejamento se dedicou a revisar os números do Estado de São Paulo. Seja no campo dos impostos, como o ICMS – com impacto direto em todos os setores econômicos –, por meio de incentivos ao mercado paulista e a preservação e geração de empregos; tratativas para a privatização da Sabesp e parcerias público-privadas para presídios;…

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Destaques Economia Geral 

Secretaria da Fazenda e Planejamento repassa em fevereiro R$ 2,2 bilhões em ICMS para as prefeituras

Municípios paulistas recebem nesta quinta-feira R$ 460,7 milhões relativos à última semana do mês O governo do Estado de São Paulo deposita nesta quinta-feira (7/3) R$ 460,74 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 25 de fevereiro a 1º de março. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada…

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Planejamento: Ano de 2019 terá 16 feriados nacionais

Governo federal publicou lista com datas de feriados e pontos facultativos. O Ministério do Planejamento divulgou no final de dezembro a relação dos feriados nacionais e pontos facultativos previstos para o ano que vem. As datas deverão ser seguidas pelos órgãos da Administração Pública Federal, sem prejudicar a prestação de serviços à população. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). A medida esclarece ainda que os dias importantes para religiões que não estão previstos no cronograma podem ser compensados mediante acordo com as chefias. Confira o calendário:…

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