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Cidade Geral 

Programa de humor ‘Pauta Na Roda’ recebe Hélio De Lá Penha

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Humorista é o primeiro convidado nesta retomada do programa de humor. O programa de humor “Pauta Na Roda”, produzido pelo grupo Primos do Tarcísio, está de volta e traz como primeiro convidado o ator, redator, escritor, roteirista, apresentador e humorista Hélio De Lá Penha, membro do grupo humorístico Casseta & Planeta. O programa é transmitido toda terça-feira, às 20h, nas plataformas do grupo pelas redes sociais: YouTube, Facebook e Twitch. Criado durante a pandemia pelos organizadores Ruan Reis e Felipe Manhani, o “Pauta Na Roda” é uma mesa redonda que…

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Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Uma análise dos 15 anos da Lei Maria da Penha

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Violência contra a mulher alcançou o debate público, mas sociedade ainda precisa de mais reação e menos cumplicidade. Por: Dimas Ramalho* Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Essa obviedade só passou a integrar nosso ordenamento jurídico em 1988, com a promulgação da atual Constituição da República. Desde então, o Estado levou mais 18 anos para reconhecer que as brasileiras são violentadas sistematicamente em níveis que colocam em risco a sua integridade física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. O principal passo para reposicionar nosso sistema de Justiça diante…

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Erga Omnes Geral 

Erga Omnes – 15 anos de Lei Maria da Penha como símbolo de combate à violência contra a mulher

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Por: Gustavo Schneider Nunes* Segundo um levantamento realizado pelo Datafolha a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 1 em cada 4 mulheres foi vítima de algum tipo de violência no Brasil durante a pandemia. Em 48,8% dos casos, a violência foi praticada dentro de casa por alguma pessoa do convívio familiar da vítima. Os dados são alarmantes e a luta pela reversão dessa situação há de ser ininterrupta. Por outro lado, também é preciso reconhecer os avanços ocorridos nos últimos anos. O mais emblemático deles é a Lei nº…

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Destaques Geral 

Norma: Mudanças na Lei Maria da Penha para agilizar medidas de proteção são sancionadas

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A lei sancionada possibilita maior agilidade na tomada de decisão por autoridades da Justiça e da Polícia. O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (14), mudanças na Lei Maria da Penha para facilitar a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus dependentes, em casos de violência doméstica ou familiar. De acordo com a norma, verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da vítima, o agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a pessoa ofendida.…

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Cidade Destaques Geral Polícia 

Taquaritinga é a segunda maior cidade da região em número de medidas protetivas

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Cidade fica atrás somente de Araraquara (SP), que possui quase que o triplo de habitantes, em comparação ao Município. No último dia 7 de Agosto, a lei n° 11.340, denominada Lei Maria da Pena e que foi sancionada pelo ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva, completou 12 anos de vigência. A lei visa proteger a mulher da violência doméstica e familiar, e recebe este nome em homenagem á luta da farmacêutica Maria da Pena em ver o seu agressor condenado. Para a aplicação da norma, a vítima precisa estar…

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