Tag: Parecer

Geral Sobe & Desce 

Sobe & Desce – depois de analisar o parecer da CCJ da Câmara

O Defensor, , , , , , , , , , ,

Sobe – O vereador Tonhão da Borracharia, depois de analisar o parecer da CCJ da Câmara, a respeito do arquivamento do processo do Ministério Público que pedia a cassação do prefeito, mais que depressa, pediu o desligamento da mesma. Ficaram Dr. Valmir e Eder Mineiro. Desce – A audiência pública realizada na terça-feira (21), teve a presença do funcionário público municipal da área de contabilidade, oportunidade em que expôs os detalhes da peça contábil financeira, que estima receita e despesa de 2024. Sem muito o que acrescentar dos anos anteriores. Sobe – Depois…

Leia Mais
Cidade Geral Política 

Câmara de Taquaritinga aprova projeto de rejeição ao parecer desfavorável do TCE sobre prestação de contas da prefeitura

O Defensor, , , , , , , , , , , , , , , ,

Projeto de Decreto Legislativo nº 6081/2023 foi aprovado com maioria qualificada em sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira Na noite de segunda-feira, 17 de abril, a Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) se reuniu em sessão ordinária para discutir diversos projetos, indicações e requerimentos, dentre eles o Projeto de Decreto Legislativo nº 6081/2023. O projeto, de autoria da mesa diretora, tinha como objetivo rejeitar o parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao processo E-TCE nº. 004945.989.19-2, referente à prestação de contas da prefeitura municipal de…

Leia Mais
Cidade Geral Política 

Câmara acolhe parecer favorável às contas de 2018 da Prefeitura

O Defensor, , , , , , , ,

Por 13 votos a 1, os vereadores de Taquaritinga aprovaram o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acerca do movimento financeiro da Prefeitura de Taquaritinga no exercício de 2018. O texto entrou em análise do plenário por meio do Projeto de Decreto Legislativo nº 5.820/2021, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento. As contas tiveram apontamentos do órgão técnico, que acolheu a defesa da Procuradoria do Município, em audiência virtual, no fim do ano passado.  As contas de 2017, primeiro ano da primeira da…

Leia Mais
Cidade Educação Geral 

Conselho Estadual de Educação deve dar parecer para o retorno às aulas municipais em Taquaritinga (SP) no próximo dia 13

O Defensor, , , , , , , ,

A Secretaria de Educação da Prefeitura de Taquaritinga aguarda pelo parecer do Conselho Estadual de Educação, na quarta-feira, dia 13, para definir a data do início das aulas presenciais nas escolas municipais, bem como a abertura das creches. A expectativa das autoridades da Educação local é de que o retorno das atividades seja oficializado para 1.º de fevereiro, como consta no calendário escolar do município. A secretária municipal da pasta educacional, Neide Ramos Salvagni, informa que as escolas municipais e creches obedecerão a rígidos protocolos de segurança para a reabertura,…

Leia Mais
Cidade Destaques Geral Política 

Parecer aponta legalidade do projeto que garante afastamento de servidores com mandato sindical

O Defensor, , , , , ,

Já está na Câmara o parecer sobre a constitucionalidade da emenda à Lei Orgânica, proposta por cinco vereadores, que insere artigo prevendo o afastamento remunerado de funcionários públicos municipais investidos em cargos eletivos no Sindicato dos Servidores Públicos de Taquaritinga. O parecer, favorável à iniciativa, havia sido solicitado pelo vereador Marcos Bonilla (fot0), vice-presidente da Câmara, na sessão do dia 12 de março. O jurista Luiz Gustavo Cordeiro Gomes, membro do Departamento Jurídico da Uvesp (União dos Vereadores do Estado de São Paulo), analisou o projeto de emenda à Lei…

Leia Mais