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Nossa Palavra – Uso de máscaras volta a ser obrigatório em Taquaritinga

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A Prefeitura de Taquaritinga determinou que o uso de máscara volta a ser obrigatório em ambientes fechados, desde quarta-feira (8), conforme decreto municipal assinado pelo prefeito Vanderlei José Mársico. A medida foi adotada após o crescimento de casos ativos de Covid-19 no município. A administração municipal não informou até quando a decisão é válida. A máscara e a vacinação são as mais eficientes ações de prevenção e combate ao Coronavírus. O descumprimento das disposições contidas no Decreto, ensejará sanções administrativas, cível e criminal, e multa nos termos da Lei Municipal…

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Pesquisa CNM: em apenas 1% dos Municípios máscara não é mais obrigatória

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Enquanto 60% afirmam que vão manter item mesmo com vacinação completa. A utilização da máscara como item obrigatório para a prevenção da Covid-19 não é mais obrigatória em apenas 1%, ou seja, em 17 Municípios, segundo pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a situação da pandemia no Brasil. A pesquisa desta semana ouviu 1.703 prefeituras de 25 a 28 de outubro de 2021. Ainda segundo a 30ª edição do levantamento semanal, cerca de 60% (1.019) dos gestores municipais pretendem manter a obrigatoriedade do uso do item de proteção…

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Serviço Militar: Alistamento militar obrigatório segue apenas pela internet

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As atividades de seleção foram suspensas por 60 dias. Os já alistados serão reagendados. Os jovens que completam 18 anos em 2020 têm até o dia 30 de junho para fazer o alistamento militar obrigatório. Mas, em razão da epidemia do coronavírus (Covid-19), só é possível fazê-lo pela internet. A medida segue recomendações do Ministério da Saúde para que se evite aglomerações. Desta forma, a Junta Militar mais próxima à residência não receberá mais os candidatos.  O jovem deve acessar gratuitamente a página do Alistamento Militar Online. Também é possível fazer o alistamento…

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Lei Municipal: Símbolo do autismo será obrigatório em estabelecimentos em geral

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Projeto de Lei aprovado na Câmara é de autoria do vereador Valcir Zacarias. A Câmara de Taquaritinga aprovou por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, 14 de outubro de 2019, o Projeto de Lei, de autoria do vereador Valcir Zacarias, que obriga os estabelecimentos privados a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo. Estão no rol dos estabelecimentos supermercados, bancos, farmácias, bares, restaurantes e lojas em geral. O descumprimento acarretará advertência e, em caso de reincidência, multa de 100 URMT (Unidade de Referência do Município de Taquaritinga),…

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Acessível: Congresso aprova tratamento obrigatório para lábio leporino no SUS

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A proposta segue para o Senado. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1172/15 que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer a cirurgia plástica de lábio leporino. E também o tratamento pós-cirúrgico: fonoaudiologia, psicologia, ortodontia, e demais especialidades necessárias a recuperação. A rede pública já oferece a cirurgia e o acompanhamento especializado para pessoas com essa condição. Mas a ideia do autor do projeto, deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), é ampliar o atendimento…

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