Destaques Geral Política 

Fazenda promove mutirão de orientação a entidades assistenciais e consolida a legislação da Nota Fiscal Paulista

Ação do programa Nos Conformes mobiliza mais de 200 fazendários em visitas a instituições filantrópicas para auxiliá-las a captarem mais recursos. A Nota Fiscal Paulista (NFP) é um dos temas de atuação do programa Nos Conformes, que estabelece uma nova lógica de atuação do Fisco estadual, voltada ao apoio e colaboração aos contribuintes. Mais de 200 servidores fazendários, em atuação direta no eixo de orientação tributária, estão visitando as instituições beneficentes participantes da NFP e auxiliando essas entidades a potencializarem a obtenção de recursos por meio do programa. Durante essa…

Leia mais
Destaques Geral 

Fazenda paulista agiliza o ressarcimento de Substituição Tributária

Novo sistema permite que em até 24 horas o contribuinte receba um código eletrônico que permite lançar o crédito de ICMS na apuração mensal. A melhoria favorece o atacado e o varejo paulista. A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo aperfeiçoou a sistemática de apuração de ressarcimento do ICMS retido por Substituição Tributária (ST) ou pago antecipadamente. A medida inovadora é mais um passo dentro do Programa Nos Conformes, que simplifica o cumprimento das obrigações com o Estado e dá celeridade aos processos por meio da modernização dos…

Leia mais
Destaques Geral 

Fazenda reduz burocracia para empresas optantes do Simples Nacional

Medidas do Fisco paulista simplificam obrigações acessórias e permitem que contribuintes realizem o parcelamento de débitos pela internet. A Secretaria da Fazenda implementou recentemente duas importantes iniciativas em benefício dos contribuintes optantes pelo regime do Simples Nacional. A Portaria CAT nº 38/2018, publicada em 4/5 no Diário Oficial do Estado, retirou do rol de obrigados a apresentar a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA) os contribuintes que não tenham realizado operações no mês de referência. Desta forma, as empresas que não tenham valores a declarar não…

Leia mais
Destaques Geral 

Fazenda abre consulta pública para debater o decreto que regulamenta o programa Nos Conformes

População pode enviar até 18/05 ideias e sugestões para deixar o projeto ainda melhor. A Secretaria da Fazenda abriu consulta pública com o objetivo de aperfeiçoar o funcionamento do programa Nos Conformes, criado pela Lei Complementar nº 1.320/2018, que estabelece uma nova lógica de atuação do Fisco estadual: apoio e colaboração ao contribuinte em substituição gradativa ao modelo focado no modelo meramente punitivo. A iniciativa é pioneira e atende aos anseios da sociedade, que busca um serviço público menos burocrático e mais eficiente, de mais qualidade. Faça o download da…

Leia mais
Destaques Geral 

Fazenda utiliza o DEC para comunicar mais de 800 mil contribuintes sobre o programa Nos Conformes

Domicílio Eletrônico do Contribuinte permite ao Fisco desempenhar papel de orientação. A Secretaria da Fazenda irá utilizar o Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC) para se comunicar com cerca de 820 mil empresas sobre o programa Nos Conformes, iniciativa pioneira e que inaugura uma nova lógica de atuação do Fisco estadual, que passa a ser menos punitiva e mais orientadora. Nos próximos meses, contribuintes serão separados por perfil de risco para estreitar a forma de relacionamento do Fisco. O objetivo é simplificar o dia a dia daqueles que cumprem com suas…

Leia mais