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STF: Ministro decide que importar semente de maconha não é crime

Decisão foi publicada no dia 13 de maio. A importação ou posse de semente de maconha não pode ser considerada crime previsto na Lei de Drogas. A decisão foi proferida pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar um habeas corpus. Para o decano da Corte, a semente de maconha não contêm nenhum princípio ativo que, por meio de manipulação, possa resultar em uma droga ilegal. A justificativa está na ausência da substância tetrahidrocanabinol (THC) – o que impede, segundo o ministro, a dependência física e/ou…

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Cidade Destaques Geral Política 

Dificuldades: Mársico comenta em sua rádio que ‘não está fácil ser prefeito’

‘Sou criticado por ser transparente e cuidar do dinheiro público’. O prefeito de Taquaritinga, Vanderlei José Mársico, falou no último sábado (9), em seu programa “Prestando Contas”, na emissora de sua propriedade, das dificuldades que a atual administração atravessa, das decepções que sofre com empresas vencedoras de licitações e não deixou de alfinetar a oposição ao seu governo, que busca “desestruturar” o planejamento plurianual do Município. “Sou criticado por ser transparente, cuidar do dinheiro público e enfrentar a legalidade”, desabafou Mársico. Ele se orgulha em dizer que “pessoas que estavam…

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Destaques Educação Geral 

Educação: escolas públicas ainda não receberam novos livros literários

O Ministério da Educação ainda não comprou mais de 10,6 milhões de livros literários que foram escolhidos por professores de escolas públicas e que serão usados ao longo deste ano. A licitação para compra do material, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foi feita no ano passado, e previa a aquisição de 58 milhões de obras. No entanto, parte dos contratos com as editoras não foi assinado. Em nota, o MEC explicou que, devido à grande quantidade de editoras e obras participantes, não conseguiu finalizar toda a…

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Destaques Educação Geral 

Em tempo: estudantes não contemplados com o Prouni ainda podem ter bolsa

De acordo com o Ministério da Educação, houve 1,8 milhão de candidaturas considerando que cada participante pode escolher até dois perfis de vaga. Terminou no último domingo (3) o prazo para concorrer às bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (Prouni) 2019. Foram cerca de 243 mil oportunidades para a graduação em 1,2 mil instituições de ensino do país. Devido ao fato da procura ser superior à quantidade disponibilizada, os estudantes precisam considerar todas as alternativas existentes para começar a graduação. Entre as oportunidades, estão as bolsas de estudo…

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Destaques Geral 

Orgânico: lixo brasileiro quase não é reaproveitado

O lixo é um dos desafios de desenvolvimento sustentável enfrentado pelas grandes cidades. Mais da metade dos resíduos coletados no país é composto de restos de alimentos. A decomposição desse material gera, por ano, a mesma quantidade de gases de efeito estufa produzida por sete milhões de carros. Todos os anos, o Brasil produz quase 37 milhões de toneladas de lixo orgânico. Esse resíduo tem potencial econômico para virar adubo, gás combustível e até mesmo energia. No entanto, apenas 1% do que é descartado é reaproveitado. Como o lixo orgânico…

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Destaques Economia Geral 

Sindicatos querem tirar reajuste de quem não paga contribuição

A reforma trabalhista está obrigando os sindicatos a buscar alternativas de financiamento para cobrir o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. Para garantir fontes de receita, algumas entidades criaram a taxa negocial e outras substituíram a contribuição sindical pela assistencial. Mesmo assim, é preciso que o trabalhador dê aval à cobrança. Alguns sindicatos ameaçam tirar dos trabalhadores que mão pagarem contribuição os direitos conquistados nas negociações coletivas com as empresas.

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Destaques Economia Geral 

Sem dinheiro: Brasileiro não consegue pagar gastos de início do ano

Pesquisa considera despesas como o pagamento dos impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU) e sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do material escolar. De acordo com um levantamento feito pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), apenas 9% dos brasileiros dizem que têm condições de pagar as despesas sazonais do início do ano com o próprio rendimento. De acordo com o estudo, 11% dos entrevistados não fizeram planejamento financeiro para pagar tais compromissos neste início de ano. Foram entrevistadas 804…

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Cidade Destaques Geral Política 

Vereador questiona sobre pedido não realizado

Na 27ª reunião do legislativo, realizada nesta última segunda-feira (19), o edil Tonhão Da Borracharia pediu que o chefe do executivo informe à Câmara sobre o motivo de não ter sido realizada a instalação de lombada na Rua 13 de Maio, nas imediações do número 1.306, conforme Indicação 224/2018, deste vereador. A execução da instalação de uma lombada nesta localização é uma reivindicação de vários moradores e comerciantes, principalmente: Bazar Patrícia, Antiga Mercearia do Mané Careca, Floricultura, Borracharia do Dalto, Multidrogas (muitos anos no local), Varejão Marques, Supermercado Compre Bem,…

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Igreja Adventista do 7º Dia promove passeata “Não Quero Morrer”

Ação acontece no próximo sábado, a partir das 10h30. A Igreja Adventista do 7° Dia realiza anualmente a Campanha “Quebrando o Silêncio”, com o propósito de Prevenir e Combater à Violência Doméstica (contra crianças, mulheres e idosos). Neste ano, a campanha também se estenderá para Prevenção ao Suicídio. No próximo sábado, 27 de outubro, a partir das 10h30, haverá uma passeata com entrega de materiais abordando estes assuntos, partindo do antigo posto Netinho (na Rua Prudente de Morais) até a Praça Waldemar D’Ambrósio. A caminhada terá como tema “Não Quero…

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