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Artigo: A reforma tributária e os municípios

Por: Dimas Ramalho* Ao longo da minha vida pública, não foram poucas as vezes em que ouvi prefeitos se queixarem da divisão da receita tributária do país. Os municípios, afinal, embora sejam a ponta de lança da execução das políticas públicas, recebem uma fatia pequena do bolo. Eles têm razão nisso. Dados de 2021 mostram que dois terços desse montante são de competência federal. Os estados, por sua vez, respondem por 26,8% dele, e os municípios, por apenas 6,9%. Concebida para ter impacto neutro não apenas sobre o total da…

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Cidade Geral Região 

Rumo ao Natal: Trem iluminado levará magia natalina a Taquaritinga e mais 20 municípios paulistas

Evento gratuito, promovido pela Rumo, percorrerá mais de 800 quilômetros com trens decorados, Papai Noel e shows musicais. A magia do Natal está prestes a invadir Taquaritinga e mais de 20 municípios paulistas com a ação “Rumo ao Natal”. Entre os dias 2 e 21 de dezembro, a Rumo, em parceria com diversas entidades, realizará uma série de eventos gratuitos, proporcionando momentos inesquecíveis para crianças e adultos. Os “Trens de Natal” iluminados percorrerão mais de 800 quilômetros, passando por cidades como Sumaré, Araraquara, São José do Rio Preto, Rio Claro,…

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Cidade Geral Política 

Vereador requer informações sobre repasses do Fundo de Participação dos Municípios

Pedido visa maior transparência sobre recursos federais destinados a Taquaritinga. Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, realizada na última segunda-feira nas dependências do Cine São Pedro, um requerimento do vereador Eder Mineiro chamou a atenção. O pedido tem como objetivo obter informações detalhadas sobre os valores repassados pelo governo federal ao município de Taquaritinga, especialmente em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O vereador Eder Mineiro requer que o prefeito do município forneça, de forma ágil, os montantes repassados pelo governo federal a Taquaritinga nos anos…

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Cidade Educação Geral Saúde 

Atenção Primária: Em São Paulo, 588 municípios aderiram ao Programa Saúde na Escola

Com recorde de adesão, Ministério da Saúde retoma programa e repassa R$90 milhões aos municípios. O Ministério da Saúde publicou, na última terça-feira (25), portaria que destina R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE). O ciclo 2023/2024 alcançou recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras habilitadas ao recebimento do recurso. Em São Paulo, 588 municípios vão somar mais de R$9,5 milhões para desenvolver políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação básica pública brasileira. Com a iniciativa,…

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Cidade Geral Região 

Municípios de São Paulo seguem descartando lixo de forma irregular, aponta TCE-SP

De 267 cidades da Região Metropolitana, do litoral e do interior paulista, mais da metade (53,18%) ainda mantém pontos de descarte irregular de lixo, constatou o Tribunal de Constas do Estado de São Paulo (TCE-SP), depois de uma fiscalização realizada no final do mês de junho, que vistoriou aspectos relacionados a resíduos sólidos urbanos, de saúde, da construção civil e também de serviços de tratamento de água e esgoto. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi instituída há quase 13 anos e, apesar da obrigatoriedade por lei, muitas prefeituras…

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Cidade Geral Política 

Em Ribeirão Preto: Prefeito e vice de Taquaritinga participam do 65º Congresso Estadual dos Municípios

O prefeito de Taquaritinga Vanderlei Mársico e o vice, Luiz Fernando Coelho da Rocha, participaram na terça-feira (9) do 65º Congresso Estadual dos Municípios, que acontece em Ribeirão Preto, até na quinta-feira, dia 11 de maio, promovido pela Associação Paulista de Municípios (APM). Durante o encontro, a APM lançará o Prêmio Governador Franco Montoro, sendo que a honraria será entregue às 15 prefeituras que alcançarem as melhores classificações nos índices Fiscal, Gestão e Social, de acordo com os dados fiscais declarados pelas próprias prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional, em…

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Geral Nossa Palavra 

Nossa Palavra – Ônibus escolares para os municípios

O governador Tarcísio de Freitas entregou na sexta-feira (14), 151 veículos escolares para 128 municípios do Estado de São Paulo. Acompanhado do secretário da Educação, Renato Feder, o governador destacou a importância da iniciativa para a educação no Estado e o investimento de R$ 41,3 milhões na compra dos veículos. Os veículos entregues incluem dois tipos de ônibus escolares: o modelo ORE 1, com capacidade para 29 pessoas sentadas e o modelo ORE 2, com capacidade para 44 pessoas sentadas. Ambos são equipados com dispositivo para transposição de fronteira, do…

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Cervejando Geral 

Cervejando – Vale da Cerveja amplia atuação e agora chega a cervejarias de 14 municípios

Por: Monali Bassoli* Passou de cinco para 14 o número de municípios que fazem parte do Vale da Cerveja. A alteração no estatuto foi aprovada pelos associados em dezembro de 2022 e agora se alinha à denominação do Vale Europeu. Já há novas cervejarias em listas de espera para fazerem parte da associação e os contatos com as entidades locais para aproximação do setor também foram iniciadas. Na prática, o que muda é que além das cidades catarinenses de Blumenau, Indaial, Gaspar, Pomerode e Timbó, as cidades de Apiúna, Ascurra,…

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Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Artigo: As políticas de Desenvolvimento Urbano dos municípios e a importância do Plano Diretor

Por: Luciléia Aparecida Colombo* Indubitavelmente, uma das grandes contribuições da Constituição de 1988 foram as inovações na gestão, inclusive dos municípios. Neste sentido, podemos incluir como uma das motivações para um desenvolvimento urbano ordenado, o Plano Diretor, previso no Art. 182 do texto constitucional, o qual salienta a necessidade de ordenação do espaço urbano, a partir do bem-estar de seus cidadãos. É um documento que deve ser aprovado pela Câmara Municipal – e, portanto, o papel dos vereadores é crucial – sendo instrumento obrigatório para as cidades com mais de…

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Geral Política 

TCE-SP: 89% dos municípios paulistas são alertados por risco de descumprir a LRF

Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 573 delas – um percentual de 89% – receberam alertas por risco de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O relatório de alertas da Corte de Contas paulista, com análises contábeis dos dados de receitas e de despesas relativas ao quinto bimestre de 2022, apontou indícios de irregularidades na gestão orçamentária em 568 municípios. Além disso, 79 arrecadaram menos que o planejado. O balanço, com os municípios e os entes alertados, foi publicado no Diário…

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Geral Política Região 

Governo de São Paulo entrega 32 viaturas da Defesa Civil do Estado a municípios da região de Ribeirão Preto

Governador também repassou 80 equipamentos do Programa Ação de Aparelhamento, sendo 32 kits de combate a incêndio, 36 motosserras, oito geradores e quatro tendas O governador Tarcísio de Freitas entregou nesta quinta-feira (12), em Ribeirão Preto, 32 viaturas da Defesa Civil do Estado e repassou 80 equipamentos do Programa Ação de Aparelhamento, sendo 32 kits de combate a incêndio, 36 motosserras, oito geradores e quatro tendas, a 32 municípios da região. O investimento é de R$ 7,2 milhões. Participaram do evento o secretário-chefe da Casa Militar e coordenador estadual da…

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Geral Política Região 

Governador libera R$ 11 milhões para municípios em situação de emergência

Recursos serão destinados para obras de recuperação para as cidades atingidas pelas fortes chuvas das últimas semanas. O governador Tarcísio de Freitas, juntamente com o secretário-chefe da Casa Militar e Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, Henguel Ricardo Pereira, o secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lima, e o secretário de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab, participaram de reunião nesta terça-feira (10), no Palácio dos Bandeirantes, com representantes dos 20 municípios mais atingidos pelas chuvas. O encontro teve o objetivo de acelerar as ações emergenciais para recuperação dos municípios…

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Economia Educação Geral 

Municípios com melhor desempenho na educação devem receber mais recursos de ICMS a partir de 2025

Aprovado na Alesp, o projeto visa recompensar municípios que mais investem em educação. Municípios paulistas com melhores índices de desempenho em educação podem receber repasses maiores de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de acordo com o Projeto de Lei (PL) 424/2022, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) nesta terça-feira (9) e que será encaminhado para sanção do governador Rodrigo Garcia. O objetivo da medida é incentivar a melhora nos índices de educação municipais. “Com essa proposta, o Estado de São Paulo conseguirá estimular…

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Cidade Geral Política Região 

Em São José do Rio Preto: Governador entrega maquinários para Taquaritinga e outros 96 municípios do Estado

Entregas contemplam cidades de diversas regiões do estado e foram realizadas pela plataforma “Nova Frota – SP Não Para” O Governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, entregou na quarta-feira (9), em São José do Rio Preto, 186 veículos e maquinários para 97 municípios do Estado, no âmbito do programa “Nova Frota – SP Não Para”. As entregas contemplam municípios de diversas regiões do Estado. Alguns dos veículos e maquinários anunciados anteriormente estão sendo entregues agora, após o término das eleições, em respeito ao período eleitoral, que restringia eventos dessa natureza…

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