Destaques Economia Geral 

Municípios recebem R$ 664 milhões no segundo repasse de ICMS de janeiro

Com depósito realizado na terça-feira (14), valor destinado às prefeituras sobe para R$ 798 milhões neste mês. O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (14) R$ 664,43 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 6 a 10 de janeiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para…

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Destaques Economia Geral 

Governo de São Paulo repassou 8% a mais em ICMS aos municípios paulistas em 2019

Antecipado, último repasse do ano de R$ 1,2 bilhão está sendo depositado nesta segunda-feira. O Governo do Estado de São Paulo transferiu R$ 30,01 bilhões em repasses de ICMS para as 645 prefeituras paulistas em 2019. Esse valor supera em 8% as transferências realizadas em 2018, que foi de R$ 27,66 bilhões. Além do início do aquecimento na economia paulista, o reforço nos repasses se deu também pela abertura do Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS, que permitiu que empresas pudessem quitar ou parcelar suas dívidas com o Estado.…

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Destaques Economia Geral 

Municípios recebem R$ 776 milhões no terceiro repasse de ICMS do mês

Com depósito realizado na última terça-feira (24), valor destinado às prefeituras em dezembro sobe para R﹩ 1,8 bilhão O Governo do Estado de São Paulo transfere na última terça-feira (24) R﹩ 776,63 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 16 a 20 de dezembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM)…

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Destaques Economia Geral 

Municípios recebem em novembro R$ 2,48 bilhões em repasses de ICMS

Depósito de R$ 470 milhões realizado nesta terça-feira (3) reforça caixa das prefeituras. O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (3) R$ 470,33 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 25 a 29 de novembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Os municípios…

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Destaques Economia Geral 

Municípios recebem R$ 942 milhões no quarto repasse de ICMS do mês

Com depósito realizado nesta terça-feira, 29/10, o valor destinado às prefeituras em outubro ultrapassa R$ 2 bilhões. O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (29) R$ 942,45 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 21 a 25 de outubro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para…

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Destaques Geral Região 

Governo do Estado assina ordens de serviço do Programa Cidade Legal para quatro municípios da região de Araraquara

Cerca de 975 famílias receberão títulos de propriedade de seus imóveis após a regularização A Secretaria de Estado da Habitação liberou novas ordens de serviço do Programa Cidade Legal para regularização fundiária em quatro cidades da região de Araraquara, em benefício de 975 famílias. A autorização para os serviços foi assinada pelo secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, durante o 63º Congresso Estadual de Municípios, em Campos do Jordão, na última sexta-feira (18/10). “Nós estamos dedicando muitos esforços no programa de regularização fundiária Cidade Legal para poder garantir às…

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Destaques Educação Geral 

Educação: Cerca de 650 municípios manifestaram interesse em implantar escolas cívico-militares

Região Nordeste é a recordista: 290 prefeituras querem aderir à gestão. Um total de 643 municípios, das 5 regiões do Brasil, sinalizou ao Ministério da Educação (MEC) o desejo de participar do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares. O prazo de adesão terminou na última sexta-feira (11), e após o processamento das solicitações, será divulgada a lista das cidades contempladas nesta primeira etapa. A previsão é que a relação saia até o dia 15 de novembro. A região Nordeste lidera: 290 prefeituras declararam querer instituições de ensino no modelo cívico-militar. A…

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Destaques Economia Geral 

Municípios recebem R$ 312 milhões no segundo repasse de ICMS do mês

Com depósito desta terça-feira (15) foram destinados mais de R$ 845 milhões às prefeituras em outubro. O governo do Estado de São Paulo transferiu nesta terça-feira (15) R$ 312,32 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 7 a 11 de outubro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada…

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Destaques Educação Geral 

Educação: Estados e municípios têm até 27 de setembro para aderir ao modelo cívico-militar

Este ano serão 54 escolas — duas de cada unidade da Federação (UF) — sob a forma de gestão híbrida entre civis e militares. A data limite para se adequar já em 2020 ao modelo cívico-militar proposto pelo governo federal é 27 de setembro. Serão, ao todo, 54 escolas — duas de cada unidade da Federação (UF) — sob a forma de gestão híbrida entre civis e militares no primeiro ano de programa. Têm preferência as instituições de ensino com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e em…

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Destaques Economia Geral 

Municípios recebem R$ 568 milhões no primeiro repasse de ICMS de setembro

A Secretaria da Fazenda e Planejamento estima que sejam destinados mais de R$ 2,43 bilhões às prefeituras neste mês. O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (10), R$ 568,81 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 2/9 a 6/9. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para…

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