Destaques Economia Geral 

Municípios recebem R$ 568 milhões no primeiro repasse de ICMS de setembro

A Secretaria da Fazenda e Planejamento estima que sejam destinados mais de R$ 2,43 bilhões às prefeituras neste mês. O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (10), R$ 568,81 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 2/9 a 6/9. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para…

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Destaques Economia Geral Política 

Lei de Responsabilidade Fiscal: Mais de 85% dos municípios paulistas estão com as contas em situação de risco

Apontamentos foram publicados na página do TCE-SP em 19 de agosto de 2019. O resultado das análises contábeis feitas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apontou que, dos 644 municípios paulistas, 86% – 559 administrações – se encontram em situação de comprometimento das gestões fiscal e orçamentária. Os dados integram levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo como parte do previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e são relativos ao período do 3º bimestre do exercício de 2019 – relativos aos…

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Destaques Economia Geral 

Municípios recebem R$ 523 milhões no primeiro repasse de ICMS de julho

Secretaria da Fazenda e Planejamento estima que sejam destinados mais de R$ 2 bilhões às prefeituras no mês. O governo do Estado de São Paulo transfere nesta quarta-feira (9), R$ 523,61 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 1 a 5 de julho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido…

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Destaques Economia Geral 

Municípios recebem R$ 687 milhões no quarto repasse de junho

Total do mês distribuído às prefeituras ultrapassa R$ 2 bilhões. O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (2) R$ 687,63 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 24 a 28 de junho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Os municípios já haviam recebido…

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Destaques Economia Geral 

Municípios paulistas recebem R$ 774 milhões no terceiro repasse de ICMS

A soma no mês de junho sobe para R$ 1,62 bilhão destinado aos caixas das prefeituras. O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (21) R$ 774,99 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 17 a 21 de junho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada…

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Destaques Economia Geral 

Governo Estadual deposita R$ 530 milhões aos municípios paulistas nesta terça-feira

Expectativa é de que sejam destinados mais de R$ 2 bilhões às administrações municipais em abril. O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira, (9), R$ 530,47 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 1º a 5 de abril. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada…

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Destaques Economia Geral Saúde 

Municípios brasileiros discutem proibição de canudos plásticos

Especialista da Universidade de São Paulo explica os impactos da substituição de descartáveis no ambiente natural. Diversas cidades brasileiras debatem a permissão ou proibição do fornecimento de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais, com o objetivo de diminuir o impacto dos produtos sobre o meio ambiente. Em São Paulo, segue em discussão, na Câmara Municipal, a iniciativa que proíbe a distribuição dos itens. O Projeto de Lei 99/2018, analisado em primeira votação, deve seguir para segunda votação neste mês. Caso aprovado, ainda deverá passar pela sanção ou veto do prefeito da…

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Destaques Economia Geral 

Municípios paulistas recebem R$ 451 milhões em ICMS

Previsão da Secretaria da Fazenda e Planejamento é de que sejam transferidos mais de R$ 2 bilhões em março. O governo do Estado de São Paulo deposita nesta quinta-feira (12) R$ 451,92 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 6 a 8 de março. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM)…

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Destaques Geral Região 

Turismo: mais de 40 cidades de SP ganham título de Municípios de Interesse Turístico

A classificação garante a cada cidade o recebimento de cerca de R$ 650 mil por ano. 97 municípios já haviam sido classificados no ano passado. No dia 5 de fevereiro, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou projeto de lei que classifica 43 cidades como Municípios de Interesse Turístico, os chamados MITs. Os municípios que possuem a certificação recebem recursos anuais do Governo do Estado para serem destinados a investimentos na infraestrutura turística. A utilização dessa verba deve fomentar a ampliação e o fortalecimento das atividades econômicas na região.…

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Destaques Geral Saúde 

Mais Médicos: Prazo para brasileiros se apresentarem nos municípios termina nesta quinta-feira

O Ministério da Saúde informou que 1.707 profissionais foram inscritos nesta etapa de seleção, que visa substituir os médicos cubanos que trabalhavam no País. O prazo para médicos brasileiros com registro para exercer a profissão no Conselho Regional de Medicina (CRM) se apresentarem nos municípios para atuar no programa Mais Médicos, termina nesta quinta-feira (10). Vale lembrar que depois que o país caribenho decidiu retirar seus profissionais do Brasil, o Ministério da Saúde abriu seleção com 8.517 vagas para que médicos com registro brasileiro pudessem ocupar os postos, distribuídos em…

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