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Deixar animal de grande porte abandonado vai gerar multa em Taquaritinga (SP)

Animal apreendido será levado a leilão. Projeto de lei, de autoria dos vereadores Wadinho Pretti, Genésio Valênsio e Beto Girotto, que insere dispositivos no capítulo das Disposições Relativos aos animais tem a seguinte dsiposição: Art. 318-A É proibido o abandono de animais de grande porte na área rural, seja na propriedade do seu responsável, em propriedade de terceiro, em área de preservação e em estrada municipal. Constatado o abandono do animal na propriedade do seu responsável, em propriedade de terceiro, em área de preservação e em estrada municipal o setor…

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Destaques Economia Geral 

Fora de prazo: contribuinte deverá pagar multa para entregar o Imposto de Renda

A partir desta quinta-feira (2), os contribuintes que perderam o prazo para declarar o Imposto de Renda 2019 só poderão enviar o documento mediante pagamento de multa. De acordo com a Receita Federal, a penalidade é de 1% do tributo devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A entrega do IR Pessoa Física foi iniciada em 7 de março e terminou na última terça-feira, 30 de abril. Segundo o órgão, o total de contribuintes que entregaram o documento…

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Destaques Economia Geral 

Em fevereiro, IPVA deve ser pago à vista para evitar multa

O calendário de vencimento da cota única começa a vencer no dia 11 de fevereiro (para placas final 1) e vai até o dia 22 (placas final zero). O prazo para pagar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2019 à vista, com desconto, ou parcelado terminou. Porém, quem não conseguiu pagar nesse período deverá quitar o tributo à vista em fevereiro. O pagamento pode ser feito em uma agência bancária credenciada e também pela internet ou em casas lotéricas. Para pagar, é preciso ter em mãos o…

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Cidade Geral 

Nomeados os membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI

Integrantes da comissão não serão remunerados Conforme Portaria assinada em 11 de janeiro passado ocorreu a solenidade de posse no gabinete do prefeito Vanderlei Mársico dos membros da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações. A JARI tem o objetivo de decidir sobre a aceitação dos recursos feitos por quem foi autuado em infrações de trânsito em 1ª instância. Os suportes financeiros e materiais serão dados pela Comissão Municipal de Trânsito – Comutran. Os critérios usados pelo prefeito para a escolha da comissão foi baseada na capacidade técnica e…

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