Destaques Geral 

Norma: Mudanças na Lei Maria da Penha para agilizar medidas de proteção são sancionadas

A lei sancionada possibilita maior agilidade na tomada de decisão por autoridades da Justiça e da Polícia. O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (14), mudanças na Lei Maria da Penha para facilitar a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus dependentes, em casos de violência doméstica ou familiar. De acordo com a norma, verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da vítima, o agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a pessoa ofendida.…

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Destaques Geral 

Mudanças climáticas: aquecimento do oceano aumenta poder destrutivo de ondas

Impacto explica a temporada de furacões no Caribe e as tempestades de inverno no Atlântico Norte, que afetaram a Europa. Um estudo publicado nas últimas semanas mostra que as ondas nos oceanos do mundo estão mais potentes. Antes que os surfistas comemorem, porém, os pesquisadores advertem: isso é péssima notícia para as cidades costeiras, que já sofrem com o aumento do nível do mar. Em artigo científico no periódico Nature Communications, o grupo do espanhol Borja Reguero, da Universidade da Califórnia em Santa Cruz (EUA), mostrou que, desde 1948, a…

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Destaques Economia Geral 

MP antifraude: confira as mudanças na concessão de benefícios do INSS

Texto altera regras de acesso a auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural Em apenas um ano, quase R$ 10 bilhões dos cofres públicos devem ser economizados com a edição da medida provisória (MP) que aumenta o rigor no combate a fraudes na Previdência Social. Assinado nesta sexta-feira (18) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o texto altera as regras de concessão para uma série de benefícios, trazendo mais eficiência ao sistema de seguridade social do País. “São recursos que vão ser economizados pela seguridade e que vão permitir que…

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