Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Artigo: Abusos à mulher: violência psicológica e moral é tão incapacitante quanto a física

Por: Fernando Quércia* A violência doméstica é um assunto que, infelizmente, preenche os noticiários diariamente. O levantamento publicado no Anuário Brasileiro de Segurança Pública revela um crescimento de 16,3% no número de ligações de violência doméstica no 190 e de 0,7% no número de feminicídios, sendo que em 81,5% dos casos, o responsável pela violência contra a mulher é o companheiro ou o ex-companheiro e, em 8,3% dos casos, o responsável pelo crime é outro parente da vítima. Quando atuei como delegado na cidade de Campinas não era raro ver…

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Erga Omnes Geral 

Erga Omnes – A prova do assédio moral no trabalho

Por: Gustavo Schneider Nunes* O contrato de trabalho consiste na prestação de serviços personalíssima, habitual, mediante remuneração e subordinada, sendo que em virtude dessa última característica, o empregado se sujeita ao poder de direção do empregador, nos moldes das normas imperativas que têm por fim garantir a existência de condições mínimas de trabalho ante o poderio econômico do empregador. Entretanto, o receio de ficar desempregado, de não perceber o salário em dia e a alarmante diminuição nos postos de trabalho, deixa o trabalhador vulnerável, em condições ainda mais desiguais frente ao empregador.…

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Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Artigo: Atraso na baixa de gravame de veículo quitado pode gerar dano moral?

Por: Camilla Oshima* A opção pelo financiamento bancário no momento da aquisição de um veículo automotor é uma prática costumeira no mercado, senão a preponderante. Por intermédio do contrato de financiamento, o adquirente escolhe uma instituição financeira para realizar o pagamento integral do veículo à concessionária ou loja, enquanto o bem passa ser a garantia de pagamento dessa dívida. Consequentemente, o comprador transfere o veículo à instituição financeira enquanto paga por ele e, uma vez quitado o valor negociado, poderá transferi-lo ao seu nome. Essa modalidade de financiamento é a…

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Artigo: A importância da formação moral!

Por: Welson Gasparini* O professor João Adalberto Guimarães, brasileiro, em intercâmbio na Europa, entrou em uma estação de metrô em Estocolmo, capital da Suécia. Ele notou que havia, entre muitas catracas normais e comuns, uma de passagem grátis, livre. Então, questionou à vendedora de bilhetes o porquê daquela catraca permanentemente liberada, sem nenhuma segurança por perto. Ela explicou: “aquela catraca é destinada às pessoas que, por qualquer motivo, não tenham dinheiro para poder comprar o bilhete.”. “E se a pessoa tiver dinheiro, mas simplesmente não quiser pagar?”, indagou o brasileiro.…

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