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Economia Geral Política

Governo lança programa Facilita SP para promover liberdade econômica

26 de setembro de 202326 de setembro de 2023 O DefensorEconômica, facilita, Governo, lança, Liberdade, O Defensor, para, programa, promover, SP, taquaritinga

Objetivo da gestão comandada por Tarcísio de Freitas é melhorar o ambiente de negócios e estimular a geração de emprego, renda e desenvolvimento regional. O governador Tarcísio de Freitas lançou nesta segunda-feira (25) o programa Facilita SP, iniciativa que vai desburocratizar e melhorar o ambiente de negócios em todo o estado, tornando os procedimentos mais rápidos e transparentes para estimular o empreendedorismo e simplificar a vida do empresário paulista. “Estamos caminhando firme na direção da desburocratização com o programa Facilita SP. Criamos um comitê de simplificação do registro de empresas…

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Artigo: Ódio cego, liberdade tardia e a nossa burrice de cada dia

9 de setembro de 20239 de setembro de 2023 O Defensora, Artigo, burrice, cada, Cego, de, Dia, é, Liberdade, nossa, O Defensor, ódio, taquaritinga, tardia

Por: Sérgio A. Sant’Anna* O dia Sete de Setembro chegará, passará e ficará a espera do próximo ano. A Semana da Pátria, cantada, desfilada e levada em peitos e cadernos com as cores da nossa bandeira já não desperta mais o patriotismo de outrora. Jovens são sucumbidos por vídeos em seus celulares que enriquecem a burrice e desestimula a sapiência. Amigos postam fotos dos desfiles cívicos apenas como obrigação, dever cumprido, compromisso e dia letivo (talvez), mas nada se compara ao amor (ou obrigação?) do pretérito. Isso tudo fruto de…

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Crônica: A liberdade e o hábito de escrever

24 de junho de 202323 de junho de 2023 O Defensora, crônica, de, é, Escrever, Hábito, Liberdade, o, O Defensor, taquaritinga

Por: Sérgio Sant’Anna* Não acho justo aquele que prega ao aluno sobre teorias e regras, diante da escrita, não usando dessas mesmas para suas composições. Especifico ainda mais: há os que exigem esses tais procedimentos empregados no texto discente, todavia, ele, professor, não escreve. Li, certa vez, que 90% dos professores que ensinam Redação, ministram essa disciplina tão importante, não escrevem. Ou seja, passo todos os passos ao aluno sobre como escrever e não cumpro esse ritual. É muito fácil expor todo aquele show pirotécnico ao aprendiz sem ao menos…

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Artigo: A sua liberdade termina onde começa a minha: sobre o 08/01/2023

9 de janeiro de 20239 de janeiro de 2023 O Defensor08/01/2023, a, Artigo, começa, Liberdade, Minha, o, O Defensor, onde, sobre, Sua, taquaritinga, termina

Por: Luciléia Aparecida Colombo Um dos critérios mais caros à democracia é aceitar o resultado das eleições. Sendo assim, a partir deste critério, a oposição (ou os perdedores do pleito) é convidada a participar do jogo político, fiscalizando, cobrando ou realizando proposições para a consequente promoção de políticas públicas. A oposição tem um papel fundamental nos governos democráticos, como bem pontuou o cientista político Robert Dahl, quando escreveu a Poliarquia, em 1972. Não foi o que presenciamos, tristemente, ontem, em Brasília. O dia 08/01/2023 ficará manchado na nossa história, como…

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Artigo: Independência e liberdade

12 de setembro de 202212 de setembro de 2022 O DefensorIndependência, Liberdade, O Defensor, taquaritinga

Por: Rodrigo Segantini* Há 200 anos, Dom Pedro, então príncipe de Portugal, declarou a independência do Brasil. Seu pai, Dom João VI, que era português, estaria cedendo a pressões políticas das lideranças de seu país e teria avisado ao filho que algumas providências deveriam ser tomadas em breve nas relações entre a metrópole e a colônia. Os brasileiros se sentiram afrontados e inspiraram Dom Pedro a romper os laços com a pátria-mãe e iniciar aqui uma nova nação. Foi assim, então que surgiu o Brasil, quase como é até hoje…

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Artigo: Liberdade é um valor absoluto

16 de maio de 202216 de maio de 2022 O Defensorabsoluto, Liberdade, O Defensor, taquaritinga, valor

Por: Luiz Fernando Lucas* Liberdade é o primeiro desejo consciente de todo ser humano. Antes dela, há apenas os desejos que o corpo por si só manifesta inconscientemente: a fome, o sono, as necessidades fisiológicas e as vontades básicas. Ao tomar consciência de si, num movimento natural como o das tartarugas que procuram o mar ao nascer, o ser humano mesmo sem saber racionalmente o porquê, inicia sua jornada pela conquista de sua própria liberdade. Busca de todos os povos oprimidos, reinados e famílias destronadas. Qualquer ser humano deixa de…

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Artigo: Nossa liberdade de expressão anda no fio da navalha

26 de outubro de 202126 de outubro de 2021 O Defensoranda, Artigo, expressão, fio, Liberdade, navalha, No, nossa, O Defensor, taquaritinga

Por: Antonio Tuccilio* A liberdade de expressão vive um momento crítico no Brasil. E isso me preocupa. Não falo apenas dos ataques que muitos jornalistas vêm sofrendo nos últimos anos, mas também de pessoas que têm suas contas bloqueadas por expressar certas opiniões. Veja bem, opinião não é discurso de ódio, ou preconceitos que muitas pessoas costumam disfarçar como tal. Estou me referindo a determinadas posições políticas, que no país polarizado que vivemos, gera inúmeras discussões. Dentro do funcionalismo público já estamos acostumados com constantes ameaças a nossa estabilidade, medidas…

Erga Omnes Geral

Erga Omnes – Liberdade de imprensa versus direito à imagem

22 de julho de 202122 de julho de 2021 O Defensordireito, Erga, Imagem, imprensa, Liberdade, O Defensor, Omnes, taquaritinga, versus

Por: Gustavo Schneider Nunes* Os direitos à liberdade de expressão e de imprensa devem ser conciliados com outros direitos de igual grandeza, como, por exemplo, o direito à imagem, podendo, no entanto, a imagem captada em “lugar público” e de “pessoa pública” ser transmitida sem necessidade de autorização do retratado. É certo que quem participa da vida comunitária se sujeita a ser retratado como parte integrante dessa realidade coletiva. A fotografia da imensidão de banhistas na praia de Ipanema ou a vibração de torcedores em estádio de futebol não exige o…

Erga Omnes Geral

Erga Omnes – Em defesa da liberdade de imprensa

23 de junho de 202123 de junho de 2021 O DefensorDefesa, Erga, imprensa, Liberdade, O Defensor, Omnes, taquaritinga

Por: Gustavo Schneider Nunes* No Brasil, nos nada saudosos tempos de ditadura militar, havia sérias restrições à liberdade de expressão. O receio que o regime militar tinha de as pessoas “pensarem” era tanto, que os fatos sociais não podiam ser debatidos à luz do senso crítico. O pensamento haveria de ser único. A censura prévia era severa. Vistoriavam-se: matérias jornalísticas antes de serem impressas; composições musicais antes de serem gravadas; ensaios e peças teatrais antes da estreia do espetáculo; filmes cinematográficos antes de serem exibidos; livros antes de serem publicados;…

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Independência financeira gera liberdade para mulheres

8 de março de 20218 de março de 2021 O Defensorfinanceira, Independência, Liberdade, mulheres, O Defensor, taquaritinga

Por: Larissa Brioso* Dinheiro talvez não compre felicidade. Porém, o modo como lidamos com o dinheiro afeta diretamente nossa qualidade de vida e autoestima. De acordo com uma pesquisa da Bankrate, empresa estadunidense de finanças pessoais, 48% dos adultos do país perdem o sono por problemas financeiros – isso antes dos efeitos colaterais da pandemia na área econômica. Quando olhamos para esse cenário fazendo o recorte de gênero, a educação financeira se torna ainda mais importante para as mulheres. Grande parte da população feminina ainda depende financeiramente do parceiro ou…

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Artigo: Antifascismo e liberdade

16 de setembro de 202015 de setembro de 2020 O Defensorantifascismo, Liberdade, O Defensor, taquaritinga

O termo “fascismo” tem origem no latim “fasces”, um feixe de varas, amarradas num machado, usado na República Romana para punir e matar cidadãos “desobedientes”. O fascismo tomou projeção com o ditador italiano Benito Mussolini, que adotou o símbolo, em 1922, para expressar seu projeto de terror, extremamente autoritário, elitista e de exclusão social. O termo fascismo uniu-se à ideologia nazista de Adolf Hitler, a quem Mussolini se aliou, bem como aos regimes, assassinos, que surgiram no período, como o salazarismo (Portugal) e o franquismo (Espanha). Características do fascismo Tomada da política por um grupo, que passa a ter…

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Artigo: Liberdade de Imprensa

1 de setembro de 20201 de setembro de 2020 O Defensorimprensa, Liberdade, O Defensor, taquaritinga

Por: Luís Bassoli* O Jornal GGN, portal de notícia organizado pelo jornalista Luis Nassif, sofreu CENSURA, por uma decisão teratológica, de um juiz da 32.ª Vara Cível do RJ, que obrigou o veículo a tirar do ar reportagens sobre o Banco BTG Pactual. As matérias censuradas tratam de contratos suspeitos do banco com licitação irregular da Zona Azul da Prefeitura de São Paulo; a compra da carteira de créditos do Banco do Brasil (avaliada em R$ 3 bilhões, adquirida por R$ 370 milhões); e o lucro obtido com fundos ligados…

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Existe limite para a liberdade?

3 de dezembro de 20192 de dezembro de 2019 O DefensorArtigo, Existe, Liberdade, limite, O Defensor, taquaritinga

Por: Walber Gonçalves de Souza* Estranho pensar em limite para a liberdade, pois são duas situações aparentemente antagônicas, porque o limite é justamente aquele ponto que marca, ou deveria marcar, o fim da liberdade. Existem dois ditados populares que demonstram este contexto de limite da liberdade, um deles é até bíblico que assim diz “tudo posso, mas nem tudo me convém”, portanto, somos livres para fazermos o que quisermos, mas será que devemos? Já o outro, assim diz “a minha liberdade termina quando começa a do outro”. O difícil é…

Destaques Geral

Medida Provisória da Liberdade Econômica se torna lei e impacta empresários

30 de setembro de 201930 de setembro de 2019 O DefensorEconômica, empresários, impacta, Lei, Liberdade, Medida, O Defensor, provisória, taquaritinga, torna

Entre as modificações, especialista orienta sobre as relações do patrimônio empresarial e pessoal em casos de desconsideração da personalidade jurídica. A Medida Provisória da Liberdade Econômica se tornou lei (nº 13.8747) no dia 20 de setembro, incentivando a desburocratização e simplificando procedimentos para empresas e empreendedores. A intenção do governo é que, em dez anos, seja promovida a geração de 3,7 milhões de empregos e tenha até 7% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), segundo explicou o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel. Entre as…

Artigo: Uma breve reflexão sobre prisão preventiva, medidas cautelares a garantia da liberdade

2 de setembro de 20191 de setembro de 2019 O Defensorcautelares, garantia, Liberdade, O Defensor, preventiva medidas, prisão, reflexão, taquaritinga

Por: Rogério Cury* Num Estado Democrático de Direito a liberdade deve estar garantida como anteparo do cidadão e, em hipótese alguma, pode sofrer violações indevidas, frutos de decisões genéricas, violadoras do princípio da motivação das decisões judiciais, sob pena de instalar-se um regime de exceção. Em especial, a prisão preventiva deve ser avaliada com extrema cautela e aplicada, de fato, como a extrema e ultima ratio. Malgrado a criação das cautelares diversas, com a entrada em vigor da Lei 12.403/2011, e a criação (ainda que demorada) da audiência de custódia…