Tag: isenção

Cidade Geral Política 

Angelim Barbeiro solicita isenção da taxa de área azul para idosos e deficientes físicos em Taquaritinga

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Requerimento apresentado durante a 13ª Sessão Ordinária visa garantir direitos de grupos vulneráveis. Na última segunda-feira, 5 de junho, durante a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, realizada no Cine São Pedro devido às obras de reforma na sede do Legislativo, o vereador Ângelo Bartholomeu, conhecido como Angelim Barbeiro, apresentou um requerimento de grande relevância para a comunidade. O requerimento tem como objetivo solicitar ao prefeito municipal informações sobre a possibilidade de elaboração de um Projeto de Lei que estabeleça a isenção do pagamento da taxa de área…

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Cidade Geral Política 

Luciano Azevedo solicita isenção de taxa de água e esgoto para entidades assistenciais em Taquaritinga

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Requerimento visa auxiliar instituições que prestam serviços sociais fundamentais. Na última segunda-feira, 5 de junho, a 13ª sessão ordinária do ano foi realizada na Câmara Municipal de Taquaritinga, no Cine São Pedro, devido às obras de reforma em andamento na sede do Legislativo. Dentre os requerimentos apresentados, um deles chamou a atenção pela sua importância social. De autoria do vereador Bombeiro Luciano Azevedo, o requerimento tem como objetivo solicitar ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga (Saaet) a possibilidade de isentar a cobrança da taxa de água e…

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Geral 

IPVA-PCD: Proprietários devem agendar laudo pericial no IMESC até 28 de fevereiro para processo de isenção

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Até a data, cobrança do imposto está suspensa para quem fez a solicitação; quem já possuía benefício em 2021 e 2022 e continua com o mesmo veículo está isento do IPVA 2023. As Secretarias de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de Justiça e Cidadania e da Fazenda e Planejamento informam que o prazo final para agendamento da perícia médica para emissão de laudo de isenção de IPVA-PCD no Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC) termina em 28 de fevereiro de 2023. Os proprietários…

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Economia Geral 

Sefaz-SP estende prazo para pedidos de isenção do IPVA-PCD 2022 até 28 de fevereiro

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Prorrogação permitirá que o Imesc possa absorver as demandas de agendamento dos exames periciais aos PCDs. A Secretária da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo irá estender novamente o prazo para a solicitação de isenção do IPVA-PCD de 2022 no Sistema de Veículos (Sivei). De acordo com Resolução SFP que será publicada amanhã (27) no Diário Oficial do Estado, os proprietários de automóveis PCD terão até 28 de fevereiro do próximo ano para realizar o pedido no sistema. A medida atende o pedido do Instituto de Medicina Social e…

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Geral 

Isenção de IPVA-PCD 2022 foi convalidada pela Sefaz-SP

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Medida garante benefício para proprietários de veículos que já eram isentos em 2020 ou 2021. A Secretaria da Fazenda e Planejamento terminou os trabalhos de convalidação do IPVA 2022 para 228.337 veículos de propriedade de pessoas com deficiência (PCD). Foram convalidadas as isenções dos veículos cujos proprietários já eram isentos em 2020 ou 2021 e desde que não tenha havido transferência de propriedade. A cobrança do IPVA, que estava suspensa, foi cancelada, restando um débito residual somente para 27.793 veículos cujo valor venal para o exercício de 2022 está entre…

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Geral 

Governador Rodrigo Garcia assina decreto que permite que proprietários utilizem laudos de anos anteriores para a isenção de IPVA-PCD

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Solicitações de isenção poderão ser realizadas até 30 de novembro utilizando laudo pericial de anos anteriores. O Governador Rodrigo Garcia assinou decreto que simplifica o processo de concessão de IPVA para pessoas com deficiência para 2022 e 2023. A norma, publicada no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (14), permite que o solicitante possa utilizar um laudo anterior que tenha instruído a concessão da isenção nos anos de 2021 ou 2020, facilitando assim o acesso das pessoas com deficiência a mais esse direito. Para solicitar a isenção do IPVA PCD…

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Economia Geral Política Saúde 

Estado de São Paulo estende isenção de ICMS a produtos médico-hospitalares para tratamentos de diálise, Aids, câncer e gripe A

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Decretos publicados contemplam medicamentos, equipamentos e insumos destinados a clínicas de diálise, hospitais públicos, entidades beneficentes e fundações privadas que atendem o SUS. O Governo do Estado de São Paulo publicou, no último sábado (22), no Diário Oficial do Estado, dois decretos que garantem a isenção de ICMS de medicamentos usados nos tratamentos de diálise, Aids, câncer e gripe A. Com isso, São Paulo ampliou a atenção à saúde, já que havia assegurado o regime diferenciado do ICMS a remédios da cesta básica, medicamentos genéricos e para ompras de insumos…

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Cidade Educação Geral 

Fatec abre inscrição de isenção ou redução da taxa do vestibular do 2º semestre

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A Fatec está com inscrição aberta para a solicitação de isenção ou redução do valor da taxa de inscrição do vestibular para o segundo semestre. O candidato poderá solicitar a isenção ou a redução do valor entre os dias 04 e 07 deste mês clicando no link https://www.vestibularfatec.com.br, inclusive enviando por lá mesmo a documentação comprobatória. Os cursos oferecidos são: Agronegócio, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Gestão Empresarial, Produção Industrial e Sistemas para Internet. Segundo o edital disponível no site da faculdade, serão concedidas 6.000 isenções do pagamento da taxa…

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Educação Geral 

Unicamp: Vestibular transfere para junho pedidos de isenção da taxa de inscrição

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Ajuste do calendário na seleção ocorre em função da pandemia da COVID-19, enfermidade causada pelo novo coronavírus. Considerando o contexto da pandemia de COVID-19 (doença causada pelo novo coronavírus), a Comissão Permanente para os Vestibulares (Comvest) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) está ajustando o calendário e alguns procedimentos para o pleno atendimento dos estudantes das escolas públicas no Programa de Isenção da Taxa de Inscrição para o ingresso em 2021. A isenção valerá tanto para o Vestibular Unicamp 2021 quanto para a modalidade Enem-Unicamp 2021. As inscrições foram transferidas para os…

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Geral 

Concessionária distribui tags de pedágio com isenção de mensalidade para caminhoneiros

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A AB Triângulo do Sol, concessionária do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, por meio de uma parceria com as empresas ConectCar e Veloe, iniciou a distribuição de tags para caminhoneiros, com isenção da taxa de adesão e da mensalidade por três meses. A iniciativa é mais uma ação voltada à prevenção e à contenção do coronavírus, visto que a utilização das tags reduz a interação entre motoristas e agentes de pedágio. Além disso, esses dispositivos contribuem para agilizar o transporte de cargas, serviço que, assim como…

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Economia Geral 

Após isenção de visto, cresce 16% número de turistas dos EUA, Canadá e Austrália no Brasil

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Após isenção de visto no Brasil, entrada de turistas dos EUA, Canadá e Austrália cresce 16% no segundo semestre de 2019. Seis meses após a isenção de visto concedida pelo Governo Federal a países estratégicos, o setor de turismo já comemora resultados positivos. O Ministério do Turismo aponta uma alta de quase 16% na entrada de turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália entre os meses de junho e dezembro de 2019 na comparação com o mesmo período de 2018. Quantitativamente, os Estados Unidos foi o país que mais trouxe…

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Destaques Educação Geral 

Enem: MEC divulga nomes de candidatos com isenção da taxa

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Provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. O Ministério da Educação divulgou na última quarta-feira (17) os resultados do pedido de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019. A consulta pode ser feita na Página do Participante. O candidato deve informar o CPF e a senha criada na inscrição. Aqueles que não tiverem a solicitação aprovada poderão entrar com recurso a partir de 22 de abril na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado a partir de 2 de maio.…

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Destaques Educação Geral 

Vestibular: Unicamp 2020: saiba como pedir isenção da taxa de inscrição

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Pedidos podem ser feitos até 6 de maio, valem para o Vestibular 2020 e para o processo seletivo Enem-Unicamp-2020. Começou nesta segunda-feira (15) o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição para o Vestibular 2020 e para o processo seletivo Enem-Unicamp 2020. Os candidatos podem encaminhar o pedido via internet, no site da Comissão Permanente para o Vestibular (Comvest) até 6 de maio. Confira as novidades deste ano: Candidatos de todo o Brasil podem pedir a isenção. Antes, somente os residentes no estado de São Paulo podiam solicitar o…

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Destaques Educação Geral 

Educação: Fatecs recebem pedidos de isenção da taxa de inscrição do vestibular

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O cadastro de solicitação deve ser realizado pelo site a partir desta quarta-feira até as 15 horas do dia 02 de maio. Os interessados em adquirir isenção total ou redução de 50% na taxa de inscrição para o Vestibular 2º semestre 2019 das Faculdades de Tecnologia (Fatecs), podem fazer o pedido a partir desta quarta-feira (17). No ato da inscrição, os candidatos poderão solicitar os dois benefícios, desde que sejam atendidos os requisitos exigidos, conforme manual do candidato disponível no portal. Após a inscrição, os documentos comprobatórios deverão ser encaminhados…

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