Geral 

Emendas Impositivas: Junqueira cobra regularização de pagamentos a entidades locais

Emendas impositivas e termo de fomento estão pendentes desde 2023, gerando dificuldades financeiras. Na segunda-feira, 6 de fevereiro, a Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) retomou suas atividades legislativas com a primeira sessão ordinária do ano. O vereador Gilberto Junqueira foi destaque ao apresentar um requerimento crucial para o bem-estar das entidades locais, solicitando informações ao prefeito sobre a regularização das emendas impositivas e termo de fomento, que estão pendentes desde o ano de 2023. O vereador destacou a situação delicada enfrentada por diversas entidades do município, que não receberam os…

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Emendas Impositivas vão subsidiar 27 entidades sociais e culturais em 2023

 A maior parcela dos recursos alocados no orçamento vai para a área de Saúde. Entre os 34 projetos da sessão extraordinária de segunda-feira (19), os vereadores de Taquaritinga aprovaram o Orçamento Municipal de 2023, que está estimado em R$ 287.334.068,00. As Emendas Impositivas, de autoria dos vereadores e de cumprimento obrigatório por parte do Executivo, foram incorporadas ao texto da lei. As Emendas Impositivas instituídas pela Câmara de Taquaritinga há 6 anos, em simetria com a Legislação Federal, oferecem uma margem legal para que os vereadores façam previsões no Orçamento.…

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Vai pagar quando? Tonhão cobra secretário municipal quanto ao pagamento de emendas impositivas

O vereador Antônio Vidal da Silva, o popular Tonhão da Borracharia apresentou oportuno  requerimento durante a última sessão ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga (SP), realizada na noite de segunda-feira, 17 de outubro, na sede do Cine São Pedro. O vereador requer que o secretário municipal da Fazenda, Carlos Fernando Montanholi, responda se é possível fazer o pagamento das emendas impositivas referentes à Vila Vicentina Nossa Senhora Aparecida. O requerimento acabou sendo subscrito por todos os vereadores. Tonhão apresentou ainda um segundo requerimento destinado para a Secretaria de Obras e…

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Vereador questiona pagamento de emendas impositivas

Antonio Vidal da Silva, mais conhecido como Tonhão da Borracharia, questionou o andamento do pagamento das emendas impositivas destinadas por ele. O questionamento foi feito na última segunda-feira (18), durante sessão da câmara. “Quero saber se há previsão para a totalidade do pagamento a todas as entidades, pois estou sendo procurado por várias entidades que precisam do encaminhamento da verba para manterem suas atividades”, esclareceu o vereador. O Horto de Deus, entidade de Taquaritinga, publicou na última quarta-feira (20), a seguinte mensagem em suas redes sociais: “nós da entidade Horto…

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Para 2021: Vereadores de Taquaritinga (SP) apresentam mais de R$ 2 milhões em emendas impositivas ao orçamento

Na Sessão Extraordinária de segunda-feira, 21 de dezembro de 2020, foi aprovado o Orçamento Municipal, fixado em R$ 202.685.560,00. Também foram aprovadas as emendas impositivas ao orçamento apresentadas pelos vereadores. Emenda impositiva é um instrumento que os vereadores têm para indicar gastos ao Executivo. Totalizando R$ 2.024.397,02, o valor equivale a 1,2% da receita corrente líquida do ano anterior, dividido por 15. Pelo menos metade precisa ser voltada ao setor de Saúde.   Neste ano, cada vereador teve direito de indicar obras e serviços no valor de R$ 134,959,80, além…

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Artigo / Crônica / Poemas Geral Política 

Artigo: Emendas impositivas é a democratização do orçamento

Por: Caio Forcel* A ideia da emendas impositivas, transformada em artigo da lei orgânica do município, sob proposição e gestão do presidente da Câmara, Luis Bassolli (2015-2016), é uma rica oportunidade de democratizar o engessado orçamento do municipal. Porém, mal usada pelos vereadores e muito criticada pelo executivo. O que seriam das entidades, das ruas e avenidas, da infraestrutura hospitalar, do transporte escolar, se não fossem as emendas (agora impositivas) enviadas à Taquaritinga pelos deputados estaduais e federais que aqui tem base política? Certamente, estaríamos muito mais deficientes de estruturas…

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Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Artigo: As Emendas Impositivas!

Por: Luís Bassoli* Tenho orgulho de, quando fui presidente da Câmara Municipal, ter sido o propositor da Emenda à Lei Orgânica do Município de Taquaritinga (LOMT) n.° 58, de 10 de novembro de 2015, que criou as Emendas Impositivas no âmbito municipal. O projeto foi subscrito pela Mesa Diretora, na época formada por Wadinho Peretti, vice-presidente; Miro Basso, primeiro secretário; e Miriam Pônzio, segunda secretária, e aprovado, por unanimidade, pelos vereadores. O que são as emendas impositivas – Trata-se de um dispositivo constitucional que garante aos vereadores indicar projetos, individuais…

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Cidade Geral Política 

Vereador promete entrar com mandado de segurança contra prefeito pelas emendas impositivas não cumpridas

Ao departamento jurídico da Câmara, edil pediu levantamento de quais emendas não foram pagas até agora. A sessão ordinária de segunda-feira (10) na Câmara Municipal começou de forma bombástica contra o prefeito de Taquaritinga. Usando a palavra, o vereador Dr. Denis Machado ressaltou que entraria com um mandado de segurança contra o prefeito municipal, em razão do descumprimento das emendas impositivas apresentadas por ele e mais alguns vereadores.   O vereador e vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara disse que não é possível suportar o desrespeito pelo qual estão sendo…

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Apresentadas por vereadores de Taquaritinga (SP), Emendas Impositivas para 2020 totalizam R$ 1,9 milhão

Juntamente com o Orçamento Municipal – fixado em R$ 201.168.714,00 para 2020 –, a Câmara de Taquaritinga aprovou na sessão ordinária do dia 9 de dezembro as Emendas Impositiva a serem executadas pela Prefeitura no próximo exercício. Previstas na Lei Orgânica do Município, essas emendas individuais são de autoria dos vereadores e de execução obrigatória dentro do exercício. Por meio dessas emendas, os vereadores podem ordenar despesas ao Executivo, o que significa um fortalecimento da função Legislativa. No próximo exercício, elas vão totalizar R$ 1,9 milhão, valor equivalente a 1,2%…

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Destaques Geral 

Beto Girotto cobra explicações a respeito do pagamento das emendas impositivas e das subvenções municipais

Preocupado com o compromisso das entidades assistenciais de Taquaritinga, em saldar seus compromissos, o presidente da Câmara Municipal, vereador Beto Girotto, elaborou requerimento, lido na sessão ordinária de segunda-feira, 7 de outubro, para envio ao prefeito com as seguintes informações: “Para que o prefeito, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, o cronograma de desembolso das emendas impositivas e das subvenções, que por norma legal, deve ser feito até 31 de dezembro de 2019. Solicita este vereador, a indicação em planilha…

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Entidades assistenciais cumprem última etapa para receber verbas de emendas impositivas

Na tarde de quinta-feira, 23 de maio, foi realizada uma solenidade para assinatura dos termos de fomento referentes às emendas impositivas deste ano. Essas emendas foram apresentadas pelos vereadores de Taquaritinga e se destinam, em grande parte, a entidades assistenciais. Representantes dessas instituições foram até o gabinete do prefeito Vanderlei Mársico, onde ouviram da secretária de Gestão, Patrícia Mársico Gibertoni, que a Secretaria da Fazenda garantiu o pagamento das emendas. Patrícia, que é presidente da Comissão de Avaliação de Projetos, abriu a reunião e passou a palavra ao vice-prefeito, Luiz…

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Entidades assistenciais assinam termo para recebimento de emendas impositivas

O prefeito Vanderlei Mársico recebeu cerca de 20 dirigentes de entidades locais, na tarde desta quinta-feira, dia 23 de maio, para a assinatura dos contratos das emendas impositivas da Câmara Municipal. Os recursos a serem destinados às instituições serão pagos pela Prefeitura de Taquaritinga. Do encontro participaram o vice-prefeito Luiz Fernando, o presidente da Câmara Beto Girotto e os vereadores Marcos Bonilla, Gilberto Junqueira, Genésio Valêncio, Juninho Previdelli, Angelim Barbeiro e Tonhão da Borracharia, secretários e diretores municipais, a presidente da comissão de avaliação dos projetos, Patrícia Mársico, e Willia…

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Vereadores divulgam Emendas Impositivas para 2019

Valores apresentados totalizam R$ 1,7 milhão. Juntamente com o Orçamento Municipal – fixado em R$ 196.389.206,25 para 2019 –, a Câmara aprovou na sessão extraordinária do último dia 17 as Emendas Impositiva a serem executadas pela Prefeitura no próximo exercício. Previstas na Lei Orgânica do Município, essas emendas individuais são de autoria dos vereadores e de execução obrigatória dentro do exercício. Por meio dessas emendas, os vereadores podem ordenar despesas ao Executivo, o que significa um fortalecimento da função Legislativa. No próximo exercício, elas vão totalizar R$ 1.759.620,00, valor equivalente…

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Secretário da Fazenda de Taquaritinga participa de reunião com entidades filantrópicas

Na manhã de quarta-feira (17), o secretário municipal da Fazenda, Carlos Fernando Montanholi, se reuniu com representantes de diversas entidades civis de Taquaritinga para tratar do repasse das subvenções e das verbas advindas das emendas impositivas. O encontro aconteceu na sede da secretaria Municipal da Educação e participaram, também, a secretária de Gestão, Patrícia Mársico Gibertoni; o responsável pelo convênio Washington Luís dos Santos; a Dr. Andréa Junqueira, representante do departamento jurídico; William dos Santos, o Caju, técnico de gestão de parceria; Paulo Pedrassoli, diretor de Desenvolvimento Social. Segundo o…

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Cidade Destaques Geral Política 

Vereadores remanejam emendas impositivas

Reunião se deu devido a algumas entidades não cumprirem as exigências do edital; já outras não protocolaram os documentos necessários. Aconteceu na noite da última quarta-feira, 9 de maio, na Câmara Municipal de Taquaritinga, uma reunião entre os vereadores para discutir o remanejamento das emendas impositivas. Por sua vez, os vereadores, ouviram as explicações do consultor William Silva dos Santos, que integra a comissão responsável por emitir pareceres acerca dos projetos apresentados por entidades a que foram destinadas as verbas. Das diversas entidades beneficiadas, quatro delas não cumpriram as exigências…

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