Destaques Economia Geral 

Fazenda e Planejamento repassa R$ 301 milhões no segundo repasse de ICMS do mês

Com depósito desta terça-feira, 19/11, foram destinados mais de R$ 818 milhões às prefeituras em novembro. O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (19) R$ 301,79 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 11 a 14 de novembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada…

Read More
Destaques Economia Geral 

Governo do Estado abre novo Programa Especial de Parcelamento do ICMS

Contribuintes paulistas têm nova oportunidade para regularizar débitos do imposto com redução do valor de multas e juros Prazo de adesão vai de 7 de novembro a 15 de dezembro O Decreto nº 64.564/2019 do governador João Doria, publicado nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial do Estado, institui um novo Programa Especial de Parcelamento (PEP) do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para permitir que os contribuintes paulistas regularizem suas dívidas relativas a esse tributo. Os contribuintes que aderirem ao PEP contarão com redução de 75% no…

Read More
Destaques Economia Geral 

Prefeituras recebem em outubro R$ 2,63 bilhões em repasses de ICMS

Depósito de R$ 444 milhões, realizado nesta terça-feira (5), reforça caixa dos municípios paulistas. O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (5) R$ 444,20 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 28 de outubro a 1° de novembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada…

Read More
Destaques Economia Geral 

Municípios recebem R$ 942 milhões no quarto repasse de ICMS do mês

Com depósito realizado nesta terça-feira, 29/10, o valor destinado às prefeituras em outubro ultrapassa R$ 2 bilhões. O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (29) R$ 942,45 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 21 a 25 de outubro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para…

Read More
Destaques Economia Geral 

Governo do Estado transfere R$ 405 milhões às prefeituras no terceiro repasse de ICMS do mês

Com depósitos desta terça-feira (22), a soma em outubro sobe para R$1,25 bilhão, reforçando os caixas dos municípios. O Governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (22) R$ 405,11 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 14 a 18 de outubro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido…

Read More
Destaques Economia Geral 

Municípios recebem R$ 312 milhões no segundo repasse de ICMS do mês

Com depósito desta terça-feira (15) foram destinados mais de R$ 845 milhões às prefeituras em outubro. O governo do Estado de São Paulo transferiu nesta terça-feira (15) R$ 312,32 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 7 a 11 de outubro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada…

Read More
Destaques Economia Geral 

Prefeituras recebem R$ 533 milhões no primeiro repasse de ICMS de outubro

A estimativa da Secretaria da Fazenda e Planejamento é que sejam destinados mais de R$ 2,5 bilhões aos municípios neste mês. O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (8), R$ 533,62 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 30/9 a 4/10. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM)…

Read More
Destaques Economia Geral 

Prefeituras recebem R$ 462 milhões no terceiro repasse de ICMS do mês

A soma em setembro sobe para R$1,34 bilhão, reforçando os caixas dos municípios. O Governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (24) R$ 462,52 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 16 a 20 de setembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Os municípios…

Read More
Destaques Economia Geral 

Fazenda e Planejamento transfere R$ 311 milhões no segundo repasse de ICMS do mês

Com depósito desta terça-feira (17) foram destinados mais de R$ 880 milhões às prefeituras em setembro. O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (17) R$ 311,53 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 9 a 13 de setembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada…

Read More
Destaques Economia Geral 

Municípios recebem R$ 568 milhões no primeiro repasse de ICMS de setembro

A Secretaria da Fazenda e Planejamento estima que sejam destinados mais de R$ 2,43 bilhões às prefeituras neste mês. O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (10), R$ 568,81 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 2/9 a 6/9. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para…

Read More