Destaques Educação Geral 

Governo de SP apresenta reestruturação de carreira de professor

Proposta para carreira docente prevê aumento de 54,7% em relação à remuneração atual inicial Do Portal do Governo Resumo em 3 tópicos A partir de 2020, o salário inicial do professor no regime de 40 horas semanais será de R$ 3,5 mil Mudança representa maior crescimento do salário inicial na história de SP O investimento previsto pela gestão ultrapassa R$ 4 bilhões a mais na folha de pagamento até 2022 O Governador João Doria apresentou, nesta quarta-feira (13), as diretrizes do plano de reestruturação de carreira dos professores que atuam…

Read More

Governo de São Paulo apresenta proposta de reforma da previdência para servidores estaduais

Medida enviada à Assembleia Legislativa trará economia de R$ 32 bilhões em 10 anos Proposta que será encaminhada à Assembleia Legislativa apresenta alterações nas regras de aposentadoria e pensão por morte dos servidores paulistas O Governo de São Paulo apresentou, nesta sexta-feira (8), o projeto de reforma da previdência para os servidores estaduais. A medida está contemplada em uma Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) e em um Projeto de Lei Complementar (PLC) de Reforma da Previdência do Estado de São Paulo que serão encaminhados à Assembleia Legislativa…

Read More
Destaques Economia Geral 

Governo do Estado abre novo Programa Especial de Parcelamento do ICMS

Contribuintes paulistas têm nova oportunidade para regularizar débitos do imposto com redução do valor de multas e juros Prazo de adesão vai de 7 de novembro a 15 de dezembro O Decreto nº 64.564/2019 do governador João Doria, publicado nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial do Estado, institui um novo Programa Especial de Parcelamento (PEP) do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para permitir que os contribuintes paulistas regularizem suas dívidas relativas a esse tributo. Os contribuintes que aderirem ao PEP contarão com redução de 75% no…

Read More
Destaques Geral Região 

Governo do Estado assina ordens de serviço do Programa Cidade Legal para quatro municípios da região de Araraquara

Cerca de 975 famílias receberão títulos de propriedade de seus imóveis após a regularização A Secretaria de Estado da Habitação liberou novas ordens de serviço do Programa Cidade Legal para regularização fundiária em quatro cidades da região de Araraquara, em benefício de 975 famílias. A autorização para os serviços foi assinada pelo secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, durante o 63º Congresso Estadual de Municípios, em Campos do Jordão, na última sexta-feira (18/10). “Nós estamos dedicando muitos esforços no programa de regularização fundiária Cidade Legal para poder garantir às…

Read More
Destaques Economia Geral 

Governo do Estado transfere R$ 405 milhões às prefeituras no terceiro repasse de ICMS do mês

Com depósitos desta terça-feira (22), a soma em outubro sobe para R$1,25 bilhão, reforçando os caixas dos municípios. O Governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (22) R$ 405,11 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 14 a 18 de outubro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido…

Read More
Destaques Geral 

Governo anuncia pacote de investimentos de R$ 200 milhões em modernização de rodovias do Vale do Ribeira

Obras trarão crescimento econômico e turístico à região e incluem estradas como as SPs 165 e 193. O Governo do Estado lança nesta quinta-feira (17), o Programa Vale do Futuro, para a contratação de obras de modernização de rodovias estaduais e pavimentação de estradas vicinais, beneficiando 12 municípios do Vale do Ribeira. Os empreendimentos contemplam mais de 120 kms de extensão em melhorias nas rodovias estaduais. Estão previstos serviços de recuperação completa no pavimento, modernização no sistema de drenagem, perenização com colocação e compactação de material britado, e nivelamento da…

Read More
Destaques Educação Geral 

Governo de São Paulo autoriza contratação de 2.290 agentes de organização escolar

Profissionais serão chamados para iniciar atividades em mais de 1,2 mil escolas estaduais Resumo em 3 tópicos Agentes serão chamados pela Secretaria Estadual da Educação Serão priorizadas as escolas com menor nível socioeconômico, segundo critério do Inep Contratos terão validade de 12 meses e salário inicial com o abono complementar é de R$ 1.200 mensais   O Governador João Doria autorizou nesta quinta-feira (10) a contratação de 2.290 agentes de organização escolar (AOEs) para atuarem em mais de 1,2 mil escolas estaduais. O despacho do Governador com a medida foi…

Read More
Destaques Geral 

Inscrições para estágio no Governo do Estado vão até 13/10

Processo seletivo é feito pelo CIEE e são oferecidas 862 vagas em todo o Estado de SP para estudantes do ensino médio, técnico e superior. Os estudantes que desejam estagiar no Governo Estadual têm até o próximo domingo (13) para fazer a inscrição no Processo Seletivo, por meio do Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE. São oferecidas 862 vagas nos órgãos e entidades de todo o Estado de São Paulo, além do cadastro de reserva. Podem se candidatar estudantes do ensino médio (1º ao 2º ano) e do primeiro ao…

Read More
Destaques Geral Região 

Governo autoriza licitação para duplicação de rodovia na região de Ribeirão Preto

Pacote de obras contempla a SP-291, Mario Donegá, e duas vias de acesso, em Pradópolis, com investimento orçado em R$ 104 milhões. O vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (4), em visita à Prefeitura de Ribeirão Preto, a autorização para licitar a contratação das obras de duplicação e modernização da Rodovia Mario Donegá (SP-291) e duas vias de acesso, entre as cidades de Pradópolis, Dumont, Barrinha e Ribeirão Preto. O superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Paulo Cesar Tagliavini, também participou do evento. O valor orçado a ser…

Read More
Destaques Geral Política 

Governo de SP apresenta maior concessão rodoviária do país a investidores europeus

Vice-governador Rodrigo Garcia lidera equipe em reuniões para detalhar licitação que concede 1,2 mil quilômetros de estradas paulistas. O Vice-governador Rodrigo Garcia lidera uma equipe do Governo de São Paulo na Europa para apresentar a maior concessão rodoviária em curso no país a investidores internacionais. As reuniões começaram nesta segunda-feira (16) e prosseguem até amanhã sexta-feira (20), em quatro países – Reino Unido, Itália, Espanha e Portugal. A concessão Piracicaba-Panorama abrange 1.273 km de rodovias que cortam 62 municípios de leste a oeste do estado de São Paulo, com expectativa…

Read More