Destaques Economia Geral Política 

Municípios paulistas recebem R$ 470 milhões em repasse semanal de ICMS

Secretaria da Fazenda estima que sejam destinados mais de R$ 2 bilhões às prefeituras no mês de julho. O governo do Estado de São Paulo deposita nesta quarta-feira, 11/7, R$ 470,48 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período 2 a 6 de julho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade….

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Destaques Geral Política 

Fazenda promove mutirão de orientação a entidades assistenciais e consolida a legislação da Nota Fiscal Paulista

Ação do programa Nos Conformes mobiliza mais de 200 fazendários em visitas a instituições filantrópicas para auxiliá-las a captarem mais recursos. A Nota Fiscal Paulista (NFP) é um dos temas de atuação do programa Nos Conformes, que estabelece uma nova lógica de atuação do Fisco estadual, voltada ao apoio e colaboração aos contribuintes. Mais de 200 servidores fazendários, em atuação direta no eixo de orientação tributária, estão visitando as instituições beneficentes participantes da NFP e auxiliando essas entidades a potencializarem a obtenção de recursos por meio do programa. Durante essa…

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Destaques Geral 

Fazenda paulista agiliza o ressarcimento de Substituição Tributária

Novo sistema permite que em até 24 horas o contribuinte receba um código eletrônico que permite lançar o crédito de ICMS na apuração mensal. A melhoria favorece o atacado e o varejo paulista. A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo aperfeiçoou a sistemática de apuração de ressarcimento do ICMS retido por Substituição Tributária (ST) ou pago antecipadamente. A medida inovadora é mais um passo dentro do Programa Nos Conformes, que simplifica o cumprimento das obrigações com o Estado e dá celeridade aos processos por meio da modernização dos…

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Destaques Geral 

Fazenda reduz burocracia para empresas optantes do Simples Nacional

Medidas do Fisco paulista simplificam obrigações acessórias e permitem que contribuintes realizem o parcelamento de débitos pela internet. A Secretaria da Fazenda implementou recentemente duas importantes iniciativas em benefício dos contribuintes optantes pelo regime do Simples Nacional. A Portaria CAT nº 38/2018, publicada em 4/5 no Diário Oficial do Estado, retirou do rol de obrigados a apresentar a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA) os contribuintes que não tenham realizado operações no mês de referência. Desta forma, as empresas que não tenham valores a declarar não…

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Destaques Economia Geral 

Fazenda destina R$ 164 milhões aos municípios paulistas em repasse de ICMS desta terça-feira, 8

Expectativa é de que sejam destinados R$ 2,35 bilhões às prefeituras no mês de maio. O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 8/5, R$ 164,60 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período 2 a 4 de maio. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. No mês de…

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Destaques Geral Região 

Secretaria da Fazenda criará sistema digital para gerenciar novo modelo de comércio de gás natural em todo o país

Trabalho do Fisco paulista permitirá a emissão de documento fiscal segundo o fluxo contratual nas operações dutoviárias, desde a injeção, transporte e recepção do produto. A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo será responsável pelo desenvolvimento egerenciamento do sistema informatizado que irá controlar a documentação fiscal relacionada ao novo modelo de operações com gás natural em todo o país. A novidade permitirá conciliar as notas fiscais emitidas pelos operadores do mercado e apurar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) devido pelos contribuintes aos…

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Destaques Geral 

Fazenda utiliza o DEC para comunicar mais de 800 mil contribuintes sobre o programa Nos Conformes

Domicílio Eletrônico do Contribuinte permite ao Fisco desempenhar papel de orientação. A Secretaria da Fazenda irá utilizar o Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC) para se comunicar com cerca de 820 mil empresas sobre o programa Nos Conformes, iniciativa pioneira e que inaugura uma nova lógica de atuação do Fisco estadual, que passa a ser menos punitiva e mais orientadora. Nos próximos meses, contribuintes serão separados por perfil de risco para estreitar a forma de relacionamento do Fisco. O objetivo é simplificar o dia a dia daqueles que cumprem com suas…

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Cidade Destaques Economia Geral 

Fazenda destina R$ 464 milhões aos municípios paulistas nesta terça-feira (10)

Expectativa é de que seja destinado mais de R$ 2,1 bilhões às prefeituras no mês de abril. O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 10/4, R$ 464,81 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período 2 a 6 de abril. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. No…

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Destaques Economia Geral 

Secretaria da Fazenda repassa mais de R$ 450 milhões em repasses de ICMS aos municípios paulistas

Total depositado às prefeituras no mês de março já passa de R$ 1 bilhão. O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 20/3, R$ 459,81 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 12 a 16 de março. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Os municípios paulistas…

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Secretaria da Fazenda disponibiliza agendamento eletrônico nos postos fiscais de todo o Estado de São Paulo

Iniciativa facilita o atendimento a população, além de agilizar o processo de recepção das demandas. Em busca das melhores práticas para o atendimento aos usuários, a Secretaria Estadual da Fazenda concluiu nesta semana o processo de implantação do agendamento eletrônico nos 41 postos fiscais e 7 unidades de Serviço de Pronto Atendimento (SPA) do Estado de São Paulo. O agendamento eletrônico facilita o atendimento a população que pode se programar melhor para solicitar os serviços disponíveis na unidade, além de agilizar o processo de recepção das demandas dos contribuintes. O…

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