Destaques Economia Geral 

Fazenda regulamenta emissão de bilhete de passagem eletrônico

Usuários do serviço estarão dispensados de retirar o documento no guichê das empresas emissoras. O governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda, instituiu o Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e). A medida estabelece que, a partir de janeiro de 2019, o bilhete de passagem seja emitido de forma eletrônica pelas empresas, utilizando sistema semelhante com o dos demais documentos fiscais eletrônicos (NF-e, CT-e). Os usuários do serviço poderão efetuar a compra pela internet, sem a necessidade de retirar o bilhete no guichê da rodoviária da…

Leia mais
Destaques Economia Geral Política 

Municípios paulistas recebem R$ 470 milhões em repasse semanal de ICMS

Secretaria da Fazenda estima que sejam destinados mais de R$ 2 bilhões às prefeituras no mês de julho. O governo do Estado de São Paulo deposita nesta quarta-feira, 11/7, R$ 470,48 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período 2 a 6 de julho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade….

Leia mais
Destaques Geral Política 

Fazenda promove mutirão de orientação a entidades assistenciais e consolida a legislação da Nota Fiscal Paulista

Ação do programa Nos Conformes mobiliza mais de 200 fazendários em visitas a instituições filantrópicas para auxiliá-las a captarem mais recursos. A Nota Fiscal Paulista (NFP) é um dos temas de atuação do programa Nos Conformes, que estabelece uma nova lógica de atuação do Fisco estadual, voltada ao apoio e colaboração aos contribuintes. Mais de 200 servidores fazendários, em atuação direta no eixo de orientação tributária, estão visitando as instituições beneficentes participantes da NFP e auxiliando essas entidades a potencializarem a obtenção de recursos por meio do programa. Durante essa…

Leia mais
Destaques Geral 

Fazenda paulista agiliza o ressarcimento de Substituição Tributária

Novo sistema permite que em até 24 horas o contribuinte receba um código eletrônico que permite lançar o crédito de ICMS na apuração mensal. A melhoria favorece o atacado e o varejo paulista. A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo aperfeiçoou a sistemática de apuração de ressarcimento do ICMS retido por Substituição Tributária (ST) ou pago antecipadamente. A medida inovadora é mais um passo dentro do Programa Nos Conformes, que simplifica o cumprimento das obrigações com o Estado e dá celeridade aos processos por meio da modernização dos…

Leia mais
Destaques Geral 

Fazenda reduz burocracia para empresas optantes do Simples Nacional

Medidas do Fisco paulista simplificam obrigações acessórias e permitem que contribuintes realizem o parcelamento de débitos pela internet. A Secretaria da Fazenda implementou recentemente duas importantes iniciativas em benefício dos contribuintes optantes pelo regime do Simples Nacional. A Portaria CAT nº 38/2018, publicada em 4/5 no Diário Oficial do Estado, retirou do rol de obrigados a apresentar a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA) os contribuintes que não tenham realizado operações no mês de referência. Desta forma, as empresas que não tenham valores a declarar não…

Leia mais
Destaques Economia Geral 

Fazenda destina R$ 164 milhões aos municípios paulistas em repasse de ICMS desta terça-feira, 8

Expectativa é de que sejam destinados R$ 2,35 bilhões às prefeituras no mês de maio. O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 8/5, R$ 164,60 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período 2 a 4 de maio. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. No mês de…

Leia mais
Destaques Geral Região 

Secretaria da Fazenda criará sistema digital para gerenciar novo modelo de comércio de gás natural em todo o país

Trabalho do Fisco paulista permitirá a emissão de documento fiscal segundo o fluxo contratual nas operações dutoviárias, desde a injeção, transporte e recepção do produto. A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo será responsável pelo desenvolvimento egerenciamento do sistema informatizado que irá controlar a documentação fiscal relacionada ao novo modelo de operações com gás natural em todo o país. A novidade permitirá conciliar as notas fiscais emitidas pelos operadores do mercado e apurar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) devido pelos contribuintes aos…

Leia mais
Destaques Geral 

Fazenda utiliza o DEC para comunicar mais de 800 mil contribuintes sobre o programa Nos Conformes

Domicílio Eletrônico do Contribuinte permite ao Fisco desempenhar papel de orientação. A Secretaria da Fazenda irá utilizar o Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC) para se comunicar com cerca de 820 mil empresas sobre o programa Nos Conformes, iniciativa pioneira e que inaugura uma nova lógica de atuação do Fisco estadual, que passa a ser menos punitiva e mais orientadora. Nos próximos meses, contribuintes serão separados por perfil de risco para estreitar a forma de relacionamento do Fisco. O objetivo é simplificar o dia a dia daqueles que cumprem com suas…

Leia mais
Cidade Destaques Economia Geral 

Fazenda destina R$ 464 milhões aos municípios paulistas nesta terça-feira (10)

Expectativa é de que seja destinado mais de R$ 2,1 bilhões às prefeituras no mês de abril. O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 10/4, R$ 464,81 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período 2 a 6 de abril. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. No…

Leia mais
Destaques Economia Geral 

Secretaria da Fazenda repassa mais de R$ 450 milhões em repasses de ICMS aos municípios paulistas

Total depositado às prefeituras no mês de março já passa de R$ 1 bilhão. O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 20/3, R$ 459,81 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 12 a 16 de março. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Os municípios paulistas…

Leia mais