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Fazenda e Planejamento deposita mais de R$ 1 bilhão em repasses de ICMS

O total distribuído às prefeituras paulistas no mês de abril ultrapassa a marca de R$ 2 bilhões. O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (30) R$ 1,12 bilhão em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 22 a 26 de abril. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para…

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Fazenda notifica proprietários de 309 mil veículos finais de placas 9 e 0 com débitos de IPVA

Débitos do imposto de 2014 a 2018 somam R$ 328 milhões. A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo notifica proprietários de 309.606 veículos que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Os débitos são referentes ao exercício de 2018 de veículos com finais de placas 9 e 0 e também de remanescentes dos exercícios de 2014 a 2017. A relação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 23/4. A Fazenda enviará ao domicílio tributário de cada proprietário um comunicado de lançamento de…

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‘Fazenda e Planejamento’ revê despesas, incentiva setores econômicos e inicia desestatizações no 1º trimestre do ano

Contingenciamento, preservação de empregos e novos investimentos para o Estado foram os temas mais trabalhados pela secretaria no inicio de 2019. No balanço das atividades do primeiro trimestre de 2019, a Secretaria da Fazenda e Planejamento se dedicou a revisar os números do Estado de São Paulo. Seja no campo dos impostos, como o ICMS – com impacto direto em todos os setores econômicos –, por meio de incentivos ao mercado paulista e a preservação e geração de empregos; tratativas para a privatização da Sabesp e parcerias público-privadas para presídios;…

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Secretaria da Fazenda e Planejamento repassa em fevereiro R$ 2,2 bilhões em ICMS para as prefeituras

Municípios paulistas recebem nesta quinta-feira R$ 460,7 milhões relativos à última semana do mês O governo do Estado de São Paulo deposita nesta quinta-feira (7/3) R$ 460,74 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 25 de fevereiro a 1º de março. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada…

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Fazenda repassa R$ 695 milhões em ICMS aos municípios paulistas

Depósito desta terça-feira, 15/01, eleva para R$ 747 milhões os caixas das prefeituras em janeiro. O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 15/01, R$ 695,20 milhões em repasses de ICMS para aos 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 07/01 a 11/01. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Os municípios…

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Trabalhador rural é assassinado com quatro tiros em Fazenda

Um trabalhador rural, de 55 anos, foi assassinado com quatro tiros de arma de fogo na tarde de sábado (12), na Fazenda Paraguaçu, zona rural de Taquaritinga (SP). Segundo as informações do boletim de ocorrência, o crime teria acontecido após um desentendimento entre o suposto autor e a vítima, por motivos ainda a serem esclarecidos. Integrantes da Polícia Militar foram acionados e compareceram no local, onde fizeram contato com testemunhas. As informações passadas relatam que o acusado teria chegado no local na companhia de seu filho, de 15 anos, e…

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Última semana de novembro garante R$ 418 milhões em repasse de ICMS às prefeituras

No mês, total depositado pela Secretaria da Fazenda aos municípios paulista é superior a R$ 2 bilhões. O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 04/12, R$ 418,61 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 26 a 30 de novembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.…

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Secretaria da Fazenda apresenta projeto de eliminação da GIA

Iniciativa visa aperfeiçoar prestação de informações dos contribuintes e eliminar redundâncias das obrigações acessórias. A Secretaria da Fazenda iniciou nesta quinta-feira, 29/11, o projeto de Eliminação da Guia de Informação e Apuração do ICMS – GIA. Em evento realizado no auditório da Pasta, representantes de 1,2 mil contribuintes que participam do início da fase de transição do projeto, denominada fase piloto, puderam conhecer os detalhes da iniciativa que tem o objetivo de reduzir custos e redundâncias associados às obrigações acessórias junto ao Fisco. No formato atual, os contribuintes precisam entregar…

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Secretaria da Fazenda amplia regras de parcelamento de ICMS e IPVA

Medida faz parte do programa Nos Conformes e favorece os contribuintes com débitos em atraso. A Secretaria Estadual da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado (PGE) editaram três novas regras para o parcelamento de débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para estimular os contribuintes ao cumprimento de suas obrigações tributárias. As resoluções conjuntas de número 1,2 e 3 foram publicadas na edição do dia 24 de novembro do Diário Oficial do Estado. A medida faz parte…

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