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Fazenda repassa R$ 695 milhões em ICMS aos municípios paulistas

Depósito desta terça-feira, 15/01, eleva para R$ 747 milhões os caixas das prefeituras em janeiro. O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 15/01, R$ 695,20 milhões em repasses de ICMS para aos 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 07/01 a 11/01. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Os municípios…

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Trabalhador rural é assassinado com quatro tiros em Fazenda

Um trabalhador rural, de 55 anos, foi assassinado com quatro tiros de arma de fogo na tarde de sábado (12), na Fazenda Paraguaçu, zona rural de Taquaritinga (SP). Segundo as informações do boletim de ocorrência, o crime teria acontecido após um desentendimento entre o suposto autor e a vítima, por motivos ainda a serem esclarecidos. Integrantes da Polícia Militar foram acionados e compareceram no local, onde fizeram contato com testemunhas. As informações passadas relatam que o acusado teria chegado no local na companhia de seu filho, de 15 anos, e…

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Última semana de novembro garante R$ 418 milhões em repasse de ICMS às prefeituras

No mês, total depositado pela Secretaria da Fazenda aos municípios paulista é superior a R$ 2 bilhões. O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 04/12, R$ 418,61 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 26 a 30 de novembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade….

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Destaques Geral 

Secretaria da Fazenda apresenta projeto de eliminação da GIA

Iniciativa visa aperfeiçoar prestação de informações dos contribuintes e eliminar redundâncias das obrigações acessórias. A Secretaria da Fazenda iniciou nesta quinta-feira, 29/11, o projeto de Eliminação da Guia de Informação e Apuração do ICMS – GIA. Em evento realizado no auditório da Pasta, representantes de 1,2 mil contribuintes que participam do início da fase de transição do projeto, denominada fase piloto, puderam conhecer os detalhes da iniciativa que tem o objetivo de reduzir custos e redundâncias associados às obrigações acessórias junto ao Fisco. No formato atual, os contribuintes precisam entregar…

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Secretaria da Fazenda amplia regras de parcelamento de ICMS e IPVA

Medida faz parte do programa Nos Conformes e favorece os contribuintes com débitos em atraso. A Secretaria Estadual da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado (PGE) editaram três novas regras para o parcelamento de débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para estimular os contribuintes ao cumprimento de suas obrigações tributárias. As resoluções conjuntas de número 1,2 e 3 foram publicadas na edição do dia 24 de novembro do Diário Oficial do Estado. A medida faz parte…

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Fazenda divulga os índices de participação dos 645 municípios paulistas

IPM define o valor dos repasses de ICMS para as prefeituras no próximo ano. A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo publicou os dados definitivos do Índice de Participação dos Municípios (IPM) do ano base de 2017, que define os repasses do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para os 645 municípios paulistas em 2019. As informações constam da Resolução SF nº 121/2018 e podem ser consultadas no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 27/11. Neste link é possível realizar a consulta do IPM por…

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Fazenda repassa R$ 380 milhões em ICMS às prefeituras paulistas

Valor acumulado distribuído aos municípios alcança 1,03 bilhão em novembro. O governo do Estado de São Paulo depositou na terça-feira, 20/11,R$ 380,94 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 12/11 a 16/11. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Os municípios já haviam recebido R$ 649,22 milhões nos repasses…

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Ministro da Fazenda é contra divisão de dinheiro do Pré-Sal

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, demonstrou muita preocupação com a ideia desta semana de dividir com os estados o dinheiro a ser arrecadado com o megaleilão de áreas de petróleos prevista para 2019. Eunício Oliveira, presidente do senado, transmitiu a mensagem aos governadores eleitos em reunião na quarta-feira (14), o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, é favorável a mudança. Para Guardia, o importante é não se esquecer que a União, passa por uma situação financeira gravíssima, e que os R$ 100 bilhões previstos na arrecadação do leilão já…

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Fazenda regulamenta emissão de bilhete de passagem eletrônico

Usuários do serviço estarão dispensados de retirar o documento no guichê das empresas emissoras. O governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda, instituiu o Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e). A medida estabelece que, a partir de janeiro de 2019, o bilhete de passagem seja emitido de forma eletrônica pelas empresas, utilizando sistema semelhante com o dos demais documentos fiscais eletrônicos (NF-e, CT-e). Os usuários do serviço poderão efetuar a compra pela internet, sem a necessidade de retirar o bilhete no guichê da rodoviária da…

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