Geral Polícia 

Legislativo promove sessão extraordinária remota para votação das Contas Municipais de 2020

População de Taquaritinga estará atenta à decisão dos vereadores diante da rejeição das contas pela Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. O Presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga, Valcir Conceição Zacarias, emitiu a convocação de uma Sessão Extraordinária em caráter remoto, agendada para o dia 27 de novembro de 2023, a partir das 19h30. O motivo central da sessão será a votação do parecer referente às Contas da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, exercício 2020, conforme o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que as rejeitou. A…

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Cidade Geral Política 

Sessão Extraordinária da Câmara Municipal aprova projetos e concede honrarias

Mudanças no piso salarial dos profissionais da educação e homenagens marcam a sessão desta segunda-feira. Na última segunda-feira, 31 de julho de 2023, a Câmara Municipal de Taquaritinga realizou uma Sessão Extraordinária de forma remota, na qual foram discutidos e aprovados importantes projetos e honrarias. Um dos projetos em destaque foi o Projeto de Lei Complementar n.º 6.113/2023, proposto pelo Poder Executivo, que teve aprovação unânime. Esse projeto tem como objetivo alterar dispositivos da Lei Complementar n.º 4.307, de 22 de dezembro de 2015, que trata do Estatuto e Plano…

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Câmara Municipal de Taquaritinga aprova projetos em sessão extraordinária virtual

Projetos abrangem criação da Câmara de Conciliação de Precatórios e honrarias a personalidades locais. Na noite da última quinta-feira, 29 de junho, a Câmara Municipal de Taquaritinga realizou uma sessão extraordinária de forma virtual para deliberar sobre alguns projetos. Dentre as propostas discutidas, destacam-se: Projeto de Lei n.º 6.100/2023 – Criação da Câmara de Conciliação de Precatórios O primeiro projeto analisado, de autoria do Poder Executivo, tratou da criação da Câmara de Conciliação de Precatórios e medidas correlatas. A iniciativa busca estabelecer um órgão responsável por mediar acordos relacionados a…

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Cidade Geral Política 

Servidores públicos de Taquaritinga aceitam proposta de reajuste salarial em assembleia extraordinária

SSPMT destaca avanços e pontos em negociação para garantir melhores condições aos servidores. Na noite da última sexta-feira, dia 2 de junho, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Taquaritinga (SSPMT) realizou uma Assembleia Extraordinária, na qual os servidores públicos se reuniram para deliberar sobre a proposta de reajuste enviada pelo Executivo Municipal. Após ampla discussão, a maioria dos servidores presentes decidiu aceitar a proposta de reajuste, que foi apresentada da seguinte forma: Um percentual de 4.18% de reajuste nos salários; O auxílio alimentação passará de R$ 500,00 para R$…

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Sessão extraordinária: Vereadores aprovam programa de refinanciamento de dívidas

Os vereadores da Câmara Municipal de Taquaritinga se reuniram nesta terça-feira (25), em sessão extraordinária, para votação de um projeto enviado pelo Executivo. O projeto que estabelece o Refis, programa de refinanciamento de dívidas tributárias da população junto à Prefeitura, foi aprovado por unanimidade. O prefeito Vanderlei Mársico informou ao Legislativo que a proposta foi encaminhada em razão das dificuldades financeiras que o município vem enfrentando devido a bloqueios judiciais por parte do Tribunal de Justiça. Assim que for sancionado, o Refis será uma oportunidade para os inadimplentes repactuarem seus…

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Vereadores se reúnem em sessão extraordinária e projeto é aprovado por unanimidade

Sob a presidência do Tenente Lourençano, a Câmara de Taquaritinga se reuniu de forma extraordinária na noite desta segunda-feira (19), para votar apenas um Projeto de Lei Complementar enviado pelo Executivo. Ele dispõe sobre posturas, organização e compartilhamento de infraestrutura pelos agentes que exploram os serviços de energia elétrica e telecomunicações. O texto foi aprovado por unanimidade. Em casos de acidentes com a fiação, as empresas ficam obrigadas a desobstruir imediatamente a via e terão 72 horas para adequar as instalações e equipamentos e remoção de materiais em desuso. O…

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Câmara de Taquaritinga (SP) realiza sessão extraordinária

No próximo dia 26, a Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) realizará uma sessão extraordinária às 12 horas. O motivo da sessão é o recebimento de um ofício vindo da Prefeitura, sobre o envio de cinco projetos. De acordo com o ofício enviado pela Prefeitura, serão discutidos cinco tópicos: o primeiro sobre a alteração e revogação dos dispositivos da Lei Municipal nº 4029, de 18 de junho de 2013, que especifica e dá outras providências. Também estará na pauta o projeto de Emenda à Lei Orgânica que altera e acresce dispositivos…

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Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) faz sessão extraordinária no último dia do ano e aprova dois projetos

Embora esta quinta-feira, 31 de dezembro, seja ponto facultativo nas repartições públicas, a Câmara de Taquaritinga realizou uma sessão extraordinária ao meio-dia. O objetivo era votar dois projetos enviados ontem pelo prefeito Vanderlei Mársico, o que acabou ocorrendo no limite do quórum e do tempo para vigorarem no ano que vem. O primeiro deles aumenta de 7% para 10% o desconto para quem pagar à vista o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2021. A outra mudança proposta é que a isenção do IPTU para imóveis com até 70…

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Câmara Municipal faz sessão extraordinária nesta quarta-feira, 25

A Câmara de Taquaritinga fará uma sessão extraordinária nesta quarta-feira, dia 25, ao meio-dia, a pedido do prefeito Vanderlei Marsico. O presidente Beto Girotto convocou os vereadores para analisar o projeto que remaneja emendas impositivas. O objetivar é transferir para a área da Saúde as emendas de 2016, 2017 e 2018 que não foram cumpridas por questões técnicas, bem como as que foram aprovadas em 2019 para serem cumpridas neste ano. Ficam de fora as emendas destinadas às entidades. Com a mudança proposta, a Prefeitura se prepara para enfrentar o…

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Sindicato dos Servidores Públicos Municipais marca Assembleia Geral Extraordinária para segunda-feira, 10

Estão sendo convocados funcionários, sindicalizados ou não, para comparecer na reunião em sua sede. A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Taquaritinga, Maria Angélica Tiossi Boer, está convocando todos os funcionários públicos, sindicalizados ou não a comparecerem na Assembleia Geral Extraordinária que será realizada segunda-feira (10), às 17h, em primeira convocação, ou 17h30, em segunda convocação, em sua sede, localizada à Rua José Bonifácio, 725, para deliberação da seguinte ordem do dia: Discussão e votação da Pauta de Reivindicação 2020; Autorização para que o Sindicato em conjunto com…

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Câmara Municipal: Vereadores de Taquaritinga realizam 1ª Sessão Extraordinária de 2020

Reunião está marcada par dia 21 de janeiro, às 11h30. A pedido do prefeito municipal, o presidente da Câmara de Vereadores, José Roberto “Beto” Girotto, está convocando os vereadores de Taquaritinga para a primeira sessão extraordinária de 2020, a realizar-se na próxima terça-feira (21), às 11h30. Na pauta da ordem do dia, Projeto de Lei nº 5648/2019, de autoria do Executivo, autorizando o prefeito a contratar, em nome do Município de Taquaritinga, com a Desenvolve-SP, operações de crédito, com outorga de garantias e dá outras providências. O referido Projeto de…

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Vereadores de Taquaritinga aprovam 3 Projetos de Lei do Executivo em sessão extraordinária nesta sexta-feira

Outro projeto, que prevê o empréstimo de R$ 4 milhões junto à Desenvolve-SP, teve pedido de vista de vereador aprovado. Quatro Projetos de Lei de autoria do Executivo taquaritinguense entraram na pauta da sessão extraordinária desta sexta-feira (27) da Câmara Municipal, provavelmente a última do ano de 2019, sendo três deles aprovados pelos vereadores e um com  pedido de vista do vere ador tenente Marcos Lourençano. Confira abaixo. 1) Projeto de Lei n.º 5.625, que dispõe sobre a abertura de um crédito especial adicional suplementar no valor de R$ 648.000,00.…

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Última do ano: Sessão extraordinária nesta sexta-feira para votar cinco Projetos de Lei do Executivo

Reunião com os vereadores de Taquaritinga está marcada para acontecer a partir das 12h. A 7ª sessão extraordinária da 17ª Legislatura dos vereadores de Taquaritinga está marcada para sexta-feira (27), na Câmara Municipal, a partir das 12h. Na pauta do dia, estão relacionados cinco Projetos de Lei do Executivo, que trata dos seguintes assuntos: PROJETO DE LEI Nº 5625/2019 – Poder Executivo Dispõe sobre a abertura de um crédito especial adicional suplementar no valor de R$ 648.000,00 (Seiscentos e quarenta e oito mil reais); PROJETO DE LEI Nº 5639/2019 –…

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Câmara de Taquaritinga (SP) realiza Sessão Extraordinária – um projeto é aprovado

A Câmara de Taquaritinga realizou uma sessão extraordinária no fim da manhã desta sexta-feira, 20 de dezembro, quando aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar para adequar o Código Tributário Municipal à Lei Federal n.º 13.874, de 20 de setembro deste ano. Sancionada pela Presidência da República, essa lei institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, especificamente no desenvolvimento de atividade de baixo risco. A proposta do Executivo foi enviada momentos antes do início da sessão, segundo o vereador Dr. Denis Machado, e a Mesa Diretora decidiu colocá-la…

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Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) realiza sessão extraordinária

Reunião foi realizada nesta segunda-feira, 25 de novembro. A Câmara Municipal de Taquaritinga se reuniu de forma extraordinária nesta segunda-feira, ao meio dia para atender a solicitação do prefeito Vanderlei Mársico na analise de oito projetos enviados pelo Executivo. A sessão contou com a participação de quase todos os vereadores, ausentando-se apenas os vereadores Prof. Caio Porto (justificado devido estar em horário escolar) e o vereador Denis Machado (compromissos fora do município). Foram colocados em pauta os seguintes projetos: 1) Projeto de Lei n.º 5.614, enviado pelo Executivo, que disciplina…

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