Destaques Geral 

STF concede liminar inédita suspendendo contribuições de patrões e empregados com base na reforma trabalhista

A medida, que foi proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski, suspende decisão do TRT de São Paulo. Em decisão inédita, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar suspendendo o recolhimento das contribuições sindicais patronal e de trabalhadores da área de tecnologia da informação, serviços de computação, desenvolvimento de programas de informática, banco de dados, assessoria, consultoria, produtores e licenciadores de software, e-commerce e serviços de informática em geral do estado de São Paulo. A decisão foi proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski em ação de reclamação constitucional movida pela empresa Thomson Reuters…

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Cidade Destaques Geral 

Correios: paralisação parcial de empregados não afeta os serviços da estatal

A paralisação parcial dos empregados dos Correios, iniciada nesta terça-feira (10) pelas representações sindicais da categoria, não afeta os serviços de atendimento da estatal. A empresa já colocou em prática seu Plano de Continuidade de Negócios para minimizar os impactos à população. Medidas como o deslocamento de empregados administrativos para auxiliar na operação, remanejamento de veículos e a realização de mutirões estão sendo adotadas. Levantamento parcial realizado na manhã desta quarta-feira (11) mostra que 82% do efetivo total dos Correios no Brasil está trabalhando regularmente.  No interior de São Paulo,…

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Destaques Economia Geral 

Obrigatório: empresa do Simples tem até terça (9) para inscrever empregados no eSocial

A ferramenta reduz a burocracia e facilita a fiscalização das obrigações trabalhistas. Os micro e pequenos empresários do Simples Nacional, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, devem ficar atentos ao calendário do eSocial. Termina nesta terça-feira (9) o prazo para cadastrar os dados dos trabalhadores no sistema e enviar as tabelas. A exigência também vale para empregadores pessoas físicas (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos. Segundo o Ministério da Economia, atualmente existem mais de 23 milhões de trabalhadores cadastrados na base do eSocial.…

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