Cidade Geral Política 

Servidores Municipais de Taquaritinga convocados para paralisação em defesa de direitos

SSPMT convoca todos os servidores, ativos e inativos, para aderir à paralisação no dia 18 de setembro. Na última terça-feira, 12 de setembro, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Taquaritinga (SSPMT) reuniu-se em uma assembleia para discutir questões de grande interesse para os servidores públicos da prefeitura municipal de Taquaritinga, sejam eles da ativa ou inativos. Durante a assembleia, diversos tópicos foram abordados, e entre as deliberações, uma se destacou: a convocação de todos os servidores, sindicalizados ou não, para uma paralisação que ocorrerá no dia 18 de setembro,…

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Cidadania Cidade Geral 

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Taquaritinga promove evento para celebrar a Lei Brasileira de Inclusão

Palestras abordarão políticas públicas e o impacto da Lei Brasileira de Inclusão na sociedade O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Taquaritinga convida toda a população para participar do evento “Inclusão: uma responsabilidade de todos”, em comemoração à Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015). O encontro tem como objetivo promover a conscientização e o debate sobre a importância da inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. O evento acontecerá no dia…

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Cidade Educação Geral Política 

SSPMT convoca paralisação e passeata em Taquaritinga em defesa dos direitos dos profissionais da educação

Profissionais da educação se unem contra a não implantação do reajuste do piso nacional do magistério no município. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Taquaritinga (SSPMT) convocou todos os profissionais da educação para uma paralisação no dia 24 de maio. A iniciativa tem como objetivo protestar contra a não implantação dos pareceres contidos na Portaria 017/2023, de 16 de janeiro de 2023, da Secretaria da Educação Básica do Ministério da Educação, que trata do reajuste do piso nacional do magistério. A paralisação será marcada por uma passeata que percorrerá…

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Dinheiro Como fazer em caso de PIX em conta errada Economia Geral 

Fez um Pix para a pessoa errada? Saiba quais são os seus direitos e como agir

Disponibilizado em novembro de 2020, o Pix, sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central, acumula mais de 143 milhões de usuários, dos quais mais de 131 milhões são pessoas físicas e 11 milhões, pessoas jurídicas. Já parte da rotina da população, em setembro de 2022 o sistema superou a marca de R$ 1 trilhão movimentados por mês. Mas apesar da praticidade e economia, já que a transação entre bancos via Pix não cobra tarifa, é preciso ficar atento na hora do uso para evitar problemas. Não é incomum que…

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Cidadania Cidade Geral 

Na Fundação Edmílson: XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taquaritinga promoveu a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nesta quarta-feira (21), nas dependências da Fundação Edmílson, no Jardim São Sebastião, com o apoio da Prefeitura de Taquaritinga, através da Secretaria de Desenvolvimento Social. Durante o encontro, os grupos de trabalho debateram por mais de uma hora os temas: “Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandemia e pós-pandemia; enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19; ampliação…

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Arquivo Geral Geral 

Arquivo Geral – Dia Internacional dos Direitos Humanos

Por: Luiz Eduardo Schneider* Dia Internacional dos Direitos Humanos O Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos ou Dia Internacional dos Direitos Humanos é comemorado, anualmente, em 10 de dezembro. A data tem um significado de extrema importância para a história da humanidade e para o modo como as sociedades são constituídas na contemporaneidade. A Declaração Universal dos Direitos Humanos consiste em 30 artigos que garantem a todos os seres humanos o direito à liberdade, à vida, à segurança e à dignidade. 3ª edição No próximo sábado, dia 17, no…

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Geral Momento Mulher Saúde 

Outubro Rosa: conheça os direitos das pacientes com câncer

Benefícios vão desde a gratuidade no transporte público até a isenção do Imposto de Renda. O mês de outubro é tradicionalmente marcado pela campanha “Outubro Rosa”, que tem como objetivo compartilhar informações sobre o câncer de mama, promovendo a conscientização sobre a doença, proporcionando maior acesso aos serviços de diagnóstico e contribuindo para a redução da mortalidade. Contudo, muitos pacientes de câncer não sabem, que além do direito básico de acesso ao tratamento de saúde, outros direitos e benefícios podem auxiliar no tratamento e contribuir, de diferentes maneiras, para melhorar…

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Cidadania Geral 

Base de Dados dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem atualização de dados na área da empregabilidade

A plataforma reúne dados sobre o segmento em um sistema de BI – Business Intelligence A Base de Dados dos Direitos da Pessoa com Deficiência, plataforma da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, tem indíces atualizados na área de empregabilidade da pessoa com deficiência. O site com dados estratégicos traz novos números na aba Novo Cadastro de Empregados e Desempregados (CAGED). O saldo relacionado à inserção profissional de janeiro a agosto de 2022 no segmento da pessoa com deficiência foi negativo, contudo, aponta uma melhora de 47%…

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Cidadania Cidade Geral 

Direitos respeitados: Comudef realiza reunião mensal com a participação de conselheiros e secretários municipais

Reunião mensal do Comudef (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência) foi realizada na manhã de quinta-feira (30), com participação da presidência e membros conselheiros, mais os secretários municipais de Desenvolvimento Social, Alexandre Silva, e de Obras, Cido Bolivar, que é cadeirante e defensor das pautas dos deficientes físicos do município. De acordo com a presidente Alessandra Cestari, o Comudef está aberto para ouvir as demandas dos deficientes e trabalhar para que seus direitos sejam respeitados. O secretário Alexandre Silva ressaltou o empenho da pasta, com o apoio das…

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Erga Omnes Geral 

Erga Omnes – A alteração do regime de bens e a preservação dos direitos de terceiros

Por: Gustavo Schneider Nunes* A escolha do assunto ora tratado nesta coluna é uma forma singela de homenagear um grande professor de Direito Civil e, em particular, um dos autores mais influentes do Direito de Família: Zeno Veloso. O ilustre autor, falecido recentemente, deixa uma lacuna impreenchível, embora o seu legado há de ser eterno, por conta de seu brilhantismo e da alta sensibilidade externada na análise de questões polêmicas e delicadas da vida em sociedade. Feita essa ressalva introdutória, passa-se a discorrer sobre o tema proposto. De acordo com…

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Cidade Geral Política 

Vereador Luís Carlos sugere moção de aplauso a projeto sobre a inclusão de conteúdos de Direito dos Animais em programa curricular

Durante a sessão da Câmara Municipal de Taquaritinga, que será realizada nesta segunda-feira (3), o vereador Luis Carlos, mais conhecido como Luis Carlos da Vila, irá sugerir o envio de Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 345/2019, de origem da Assembleia Legislativa de São Paulo (iniciativa do Deputado Estadual Delegado Bruno Lima – SP), ao qual dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos Animais e Proteção Animal no programa curricular das escolas públicas do Estado de São Paulo. “Considerando a importância da educação infantil e o…

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Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Há 27 anos na luta pela dignidade e direitos dos servidores públicos

Por: Antonio Tuccílio* A Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP) completa 27 anos, hoje, com a certeza de que tem feito um consistente e responsável trabalho em benefício dos servidores públicos de todo o país. Defender a atuação do servidor público como essencial é uma tarefa cada vez mais difícil, mas que não intimida quem conhece suas necessidades e, principalmente, o comprometimento e a qualidade dos serviços prestados por nós, os servidores. Ao longo de quase três décadas, participamos de muitas reformas e inúmeros projetos, desde a época do Presidente…

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Geral Saúde 

Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência disponibiliza serviço de apoio psicológico às pessoas com deficiência

O TeleApoio abrange todo o estado oferecendo atendimentos especializados. Pensando no bem estar emocional das pessoas com deficiência nesse momento de pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência disponibiliza o TeleApoio, serviço de atendimento psicológico ao público por meios digitais. Realizado por psicólogos, assistentes sociais, entre outros profissionais da área da inclusão e funciona com abrangência estadual, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, o atendimento pode ser feito por e-mail, telefone ou aplicativo (whatsapp). A ação é realizada pelo Centro…

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Geral Saúde 

Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência relembra importância do Dia Mundial de Conscientização do Autismo

Celebrado nesta quinta, dia 2, a data busca garantir direitos, promover a inclusão e trazer atenção ao tema. Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado dia 2 de abril, tem como objetivo garantir os direitos, promover a inclusão e trazer atenção ao tema, uma vez que o Transtorno de Espectro Autista (TEA) é caracterizado pela comunicação social, comportamental e de interação social das pessoas que o tem. Mais de 70 milhões de pessoas em todo o mundo possuem o TEA, que desenvolvem…

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Destaques Geral 

Supremo nega troca de aposentadoria, mas reconhece direito adquirido e boa-fé de valores já recebidos por segurados em decisões judiciais

O Supremo Tribunal Federal, ao analisar embargos de declaração opostos contra acordão não reconheceu a possiblidade de o aposentado renunciar ao benefício atual para solicitar um novo mais vantajoso, a chamada desaposentação ou reaposentação , em julgamento nesta quinta (6), entendeu que os aposentados que já haviam obtido um benefício mais vantajoso em decisões da Justiça não poderão ser prejudicados. Segundo o advogado Gustavo Ramos, sócio do Mauro Menezes & Advogados, que representou segurados no Supremo, “ao promover a modulação dos efeitos da decisão que inadmitiu a desaposentação e a…

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