Cidade Economia Geral 

Decreto prorroga prazo para pagamento de tributos municipais para 31 de maio de 2020

Anteriormente, outro decreto estabelecia a prorrogação do prazo para 10 de maio. Decreto municipal nª 5079, assinado pelo prefeito de Taquaritinga em 11 de maio, dispondo sobre o Sistema Tributário do Município, inclusive decorrentes de parcelamentos de créditos municipais inscritos na dívida ativa, sem prejuízo das disposições contidas no Decreto Municipal nº 5072, de 22 de abril de 2020, prorroga os prazos de vencimentos para 31 de maio do corrente ano. Medidas nesse sentido foram estabelecidas, em razão do enfrentamento emergencial de saúde pública, decorrentes do Coronavírus, com orientações da…

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Prefeitura de Taquaritinga (SP) publica decreto flexibilizando a abertura comércio

No final da tarde deste segunda-feira, 4 de maio, a prefeitura de Taquaritinga (SP) divulgou o decreto nº 5.077, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências. O decreto conta com a seguinte redação: Vanderlei José Mársico, Prefeito Municipal de Taquaritinga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e com base no art. 72, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e, Considerando o estabelecido pela Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que estabelece medidas…

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Cidade Destaques Geral Política 

Cratera na Vila Romana: João Doria homologa Decreto reconhecendo situação de emergência em Taquaritinga (SP)

Problemas causados pelas chuvas, inclui a ponte da Avenida Paulo Zuppani. Através do Decreto nº 5016, de 13 de janeiro de 2020, o governador João Doria reconheceu o estado de emergência de Taquaritinga. O pedido partiu do prefeito Vanderlei Mársico, após as fortes chuvas ocorridas em 12 de janeiro. As águas que caíram na Cidade proporcionaram sérios danos em ruas e avenidas, dentre elas a Avenida Paulo Zuppani, interditada em razão de erosão, causando uma cratera no córrego que passa defronte o bairro Vila Romana.  A homologação por parte do…

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Decreto municipal: Funcionários públicos municipais ganham folga nas vésperas de Natal e Ano Novo

Excluem-se os serviços de pronto-socorro municipal, fiscalização, cemitério, limpeza pública e coleta de lixo. Conforme decreto municipal 4.998, de 11 de dezembro de 2019, assinado pelo prefeito de Taquaritinga, estão suspensas nas repartições públicas municipais, os expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e Ano Novo, respectivamente. Excluem-se do previsto os serviços de pronto-socorro municipal, fiscalização, cemitério, limpeza pública, coleta de lixo e outros essenciais ao atendimento da população. Fica estabelecido o Expediente Interno, na sede da Secretaria Municipal da Fazenda, instalada na Rua Romeu Marsico,…

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Agricultura: Decreto suspende zoneamento da cana-de-açúcar para permitir retorno de investimentos

O objetivo é simplificar e desburocratizar o zoneamento de plantio. O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que simplifica e desburocratiza o zoneamento de plantio de cana-de-açúcar, em razão das novas tecnologias no uso racional de água e o desenvolvimento de novos equipamentos da colheita mecanizada. O coordenador de Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cid Caldas, explica que a revogação do zoneamento da cana-de-açúcar tem o objetivo de permitir o retorno de investimentos no setor sucroenergético, suspensos desde 2009. O decreto revoga o de nº 6.961/2009, que instituiu…

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Decreto municipal sobre desapropriação de área de terra pode voltar a estaca zero

Prefeito diz que não quer briga, encrenca e confusão com ninguém. O prefeito de Taquaritinga, em seu programa semanal, no sábado (2), falando sobre as coisas da Prefeitura, em sua rádio, na Canal Um FM, disse sobre o decreto municipal por ele assinado, de desapropriação de terra, pertencente ao empresário João da Costa Carvalho, projeto que interligaria as avenida João De Jorge e Vicente José Parise, sem a necessidade do contorno no espaço existente ao lado do Terminal Rodoviário. Porém, ao se referir nesse sentido, o chefe do Executivo taquaritinguense…

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Prefeito assina Decreto Municipal desapropriando área para interligação das avenidas João De Jorge e Vicente José Parise

A desapropriação é declarada de natureza urgente, diz o Decreto. Uma publicação no Diário Oficial do Município de Taquaritinga, em sua edição nº 884, de 23 de outubro, sobre Decreto nº 4.973, assinado pelo prefeito municipal, consta a seguinte informação: “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, área de terra que especifica e dá outras providências”. Referido Decreto “trata da abertura de rua para interligação das avenidas João De Jorge e Vicente José Parise, cuja área consta pertencer a João da Costa Carvalho e esposa Nercilia…

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Pano pra manga: decreto propõe reduzir número de vereadores na Câmara de Taquaritinga

Articulação, porém, já encontra resistência. Durante a reunião da noite de segunda-feira (17) da Câmara de Taquaritinga, foi lido decreto-legislativo, de autoria do presidente do Legislativo José Roberto (Beto) Girotto e do vereador Rodrigo José de Pietro, propondo redução do número de vereadores na Casa de Leis do Município. Foi o bastante para que imediatamente mais uma polêmica fosse instalada na Cidade. O motivo evidente: considerados desnecessários por alguns e importante para outros o número de vereadores já foi até quiproquó na justiça na última legislatura devido ao aumento de…

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Crime: Justiça decreta prisão de suspeito de matar ator de ‘Chiquititas’

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decretou a prisão temporária do comerciante Paulo Cupertino Matias, de 48 anos. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decretou na noite da terça-feira (11), a prisão temporária do comerciante Paulo Cupertino Matias, de 48 anos, suspeito de matar a tiros o ator Rafael Henrique Miguel, de 22, e os pais dele, João Alcisio Miguel, de 52, e Miriam Selma Miguel, de 50. O crime aconteceu neste domingo (9), e desde então Matias está foragido. A decisão é assinada pela juíza…

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ISSQN: Prefeito de Taquaritinga (SP) baixa decreto alterando o prazo para pagamento

O prefeito de Taquaritinga, Vanderlei José Mársico baixou decreto n.º 4.911/2019, alterando o prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN): O ISSQN do exercício de 2019 será recolhido em 08 parcelas, com vencimento da primeira parcela e da cota única no dia 10 de JUNHO; a segunda parcela no dia 20 de junho, e as demais no dia 10 dos meses de julho a dezembro. A Taxa de Controle e Fiscalização, de Localização, de Instalação e de Funcionamento referente a 2019 será recolhida em cota única…

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