Cidade Destaques Geral Política 

STF nega recurso contra decisão que manteve número de vereadores

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso extraordinário com agravo impetrado contra decisão do Tribunal de Justiças de São Paulo (TJSP) que havia julgado improcedente a ação movida por um advogado de Taquaritinga que entendia ser ilegal o aumento no número de vereadores – de 13 para 15. O Legislativo criou as duas vagas por meio do Decreto Legislativo 1.533, de 29 de junho de 2016. A mudança, amparada na Constituição Federal, vigorou a partir do mandato que se iniciou em janeiro do ano passado.…

Read More
Cidade Destaques Geral Política 

No limite: Prefeito tem 10 dias para regularizar desvios de funções

Quase 400 funcionários públicos estão fora dos devidos cargos. O prefeito Vanderlei Mársico convocou, na tarde desta quinta-feira (21), vereadores, secretários, alguns funcionários públicos e a imprensa para anunciar o recebimento de uma sentença radical a respeito do funcionalismo público. O chefe do Executivo tem 10 dias para regularizar os desvios de funções, estando sujeito a partir do 11º dia a uma multa de R$1 mil reais por dia/funcionário em seu CPF. O prefeito não se exime da responsabilidade pessoal. “Não estou suportando a pressão por parte do funcionalismo público…

Read More
Destaques Geral Momento Mulher 

Maternidade: da decisão à gravidez em 20 passos

Engravidar é uma decisão muito séria e é importante deixar a vida em dia antes de começar com tentativas concretas. Confira o passo a passo para colocar a vida em ordem e fazer tudo direitinho: Vá a uma farmácia ou posto de saúde e comece a tomar ácido fólico O ácido fólico é uma substância que evita má-formação no bebê, mas o melhor é que seja tomado pelo menos um mês antes de a mulher engravidar. Mesmo que você ainda não tenha ido ao ginecologista para dar a notícia de…

Read More
Geral 

Decisão do STF permite contratação direta dos serviços logísticos dos Correios pela União

Os Correios ratificaram na Justiça seu direito de prestar serviços de logística para a Administração Pública com dispensa de licitação, conforme prevê o Art. 24, Inciso VIII da Lei 8.666/1993. A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, derrubou os acórdãos do Tribunal de Contas da União que impediam a contratação direta dos Correios para prestação de serviços de logística pelos órgãos da Administração Pública, o que inviabilizava operações como a distribuição de medicamentos para o Ministério da Saúde, por exemplo, e dificultando contratações e renovações dos contratos…

Read More