Destaques Geral 

Congresso: Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo

Ministro disse que a Constituição obriga a criminalização de condutas discriminatórias. Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) sejam enquadrados como o crime de racismo até que uma norma específica seja aprovada pelo Congresso Nacional. Por 8 votos a 3, os ministros entenderam…

Leia Mais
Destaques Geral 

Preconceito: Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia

Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatada pelo ministro Celso de Mello. O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (13), uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Na terça-feira (12), o presidente do Supremo, Dias Toffoli, recebeu integrantes das comunidades evangélica e LGBT. A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, ajuizada pelo PPS, pede a equiparação da homofobia e transfobia ao crime de racismo. “Todas as formas…

Leia Mais