Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Artigo: Transformando a Agricultura de Pequena Escala com aplicação da IA na geração e manejo de Créditos de Carbono

Por: Marcus Rogério de Oliveira* e Luciana Aparecida Ferrarezi** Os créditos de carbono surgiram como uma solução criativa para combater as alterações climáticas. Este mecanismo de mercado atribui um valor monetário ao carbono emitido, motivando empresas a diminuir suas emissões de gases de efeito estufa. Quando a redução direta não é viável, as empresas têm a opção de adquirir créditos de outras que podem demonstrar uma redução efetiva. Cada crédito simboliza a remoção ou prevenção da emissão de uma tonelada de dióxido de carbono, proporcionando um meio tangível de quantificar…

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Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Artigo: Decifrando Créditos de Carbono – a fronteira inovadora para o nosso agro local

Por: Marcus Rogério de Oliveira* e Fábio Alexandre Cavichioli** Como o motor pulsante da agricultura do estado, nossa região está às vésperas de um amanhecer mais verde e lucrativo, só precisamos decifrar e acolher os créditos de carbono. Vivemos em uma era em que a tecnologia revoluciona constantemente o mundo ao nosso redor, e o campo é um cenário onde essa transformação não para de acontecer. Enquanto navegamos rumo a práticas agrícolas mais sustentáveis e eficientes, a importância das ferramentas digitais e da Inteligência Artificial se torna ainda mais evidente.…

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Geral Momento Agro 

Socicana assina acordo para a comercialização de créditos de carbono com o Grupo Barry Callebaut

Associação comemora parceria com gigante suíço, líder mundial na fabricação de chocolates de qualidade. O anúncio do acordo entre Socicana, Associação dos Fornecedores de Cana de Guariba, e o grupo suíço Barry Callebaut, líder mundial na fabricação de chocolates de alta qualidade, foi recebido com grande entusiasmo por produtores do setor. Com essa parceria, os associados da Socicana receberão, da corporação Barry Callebaut, o suporte para a geração de créditos de carbono em suas operações no campo. E, dessa forma, ao final do projeto, terão a possibilidade de vender esses…

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Economia Geral 

Estado libera R$ 100 milhões em créditos para empresas quitarem dívidas da pandemia

Banco do Povo vai apoiar empresas negativadas na retomada econômica e na regularização da situação junto aos órgãos de proteção ao crédito. O Governador João Doria (foto) anunciou, nessa quarta-feira (9), a liberação de R$ 100 milhões em créditos do Banco do Povo Paulista para empresas negativadas no período de pandemia da COVID-19. O programa Nome Limpo oferecerá crédito a juro zero para que os empresários possam quitar suas dívidas e recuperar a saúde financeira dos negócios. O lançamento da nova linha é mais uma iniciativa do Governo de SP…

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Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Artigo: Como recuperar créditos tributários e gerar caixa para sua empresa

Talvez você não saiba, mas SIM, é possível que empresas enquadradas no Simples Nacional recuperem tributos pagos a maior ou indevidamente dos últimos 5 anos. O valor médio recuperado tem sido em média de R$ 25.000,00 por empresa, podendo em alguns casos a depender do seguimento, superar os R$ 200.000,00. Por: Raphael A. Romano* O regime tributário do SIMPLES NACIONAL, instituído pela Lei Complementar nº 123/2006, é um regime compartilhado e simplificado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos federais, estaduais e municipais. Trata-se de um regime opcional para empresas…

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Economia Geral 

Secretaria da Fazenda e Planejamento libera R$ 24,6 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista

Liberação mensal é referente às compras ou doações realizadas em janeiro deste ano; valores já podem ser resgatados. A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) disponibiliza, nesta segunda-feira (17), R$ 24,6 milhões aos consumidores cadastrados no programa Nota Fiscal Paulista. A liberação de créditos de maio é referente às compras e doações de documentos fiscais realizadas em janeiro de 2021. Deste montante, R$ 11,8 milhões foram destinados a pessoas físicas. Já as instituições filantrópicas têm à disposição R$ 12,5 milhões para utilização em seus projetos. Com a liberação de maio,…

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Economia Geral 

Consumidores tem última semana para utilizar créditos da Nota Fiscal Paulista para abatimento do IPVA 2021

Outubro é o único período no ano em que os consumidores podem aproveitar os valores para abater o imposto do ano seguinte. Esta é a última semana em que os usuários cadastrados no programa Nota Fiscal Paulista podem utilizar seus créditos para abatimento no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2021. Outubro é o único período do ano em que os consumidores podem utilizar seus créditos com essa finalidade. Neste caso, é preciso fazer essa opção no site da Nota Fiscal Paulista (http://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp) até a data limite…

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Economia Geral 

Governo de São Paulo leiloa mais de R$ 40 milhões em créditos de ICMS

Serão ofertadas 307 cotas com deságio inicial de 8%; leilão será no dia 30 de junho, via plataforma eletrônica da B3 S.A.; operação realizada pela Desenvolve SP quita dívidas de avicultores e beneficia empresas. A Desenvolve SP, instituição financeira do Governo do Estado de São Paulo, realiza seu 15º leilão de créditos acumulados de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Ao todo, serão ofertadas 307 cotas que somam um valor total de face de R$ 40 milhões em créditos. O certame será eletrônico e ocorrerá no dia 30 de junho…

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Economia Geral 

Secretaria da Fazenda e Planejamento libera R$ 23 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista

Consumidores que realizaram compras ou entidades que receberam doações referentes a outubro de 2019 já podem conferir e resgatar os valores. A Secretaria da Fazenda e Planejamento disponibiliza nesta segunda-feira (17), R$ 23,4 milhões aos participantes da Nota Fiscal Paulista na liberação de créditos do mês de fevereiro de 2020. Deste montante, R$ 11,8 milhões foram destinados para pessoas físicas. Já as instituições filantrópicas têm à disposição R$ 11,3 milhões para utilização em seus projetos. Os créditos são referentes às compras e doações de documentos fiscais realizadas em outubro do…

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Destaques Economia Geral 

Governo de São Paulo leiloa mais de R$ 27 milhões em créditos de ICMS

Certame ocorre na próxima segunda-feira (3), via plataforma eletrônica da B3 S.A.; ao todo, serão ofertadas 246 cotas. O Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento Paulista – O Banco do Empreendedor, realizará o 14º leilão de créditos acumulados de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) na próxima segunda-feira (3). Ao todo, serão ofertadas 246 cotas no valor total de face de R$ 27,8 milhões em créditos. O certame será eletrônico e ocorrerá das 10h às 12h, via plataforma da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão. Entretanto, as…

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Destaques Geral 

Operação Fake News do Fisco paulista apura fraude de R$ 90 milhões em créditos irregulares de ICMS

Suspeita é da utilização de créditos espúrios de ICMS em transferências irregulares de crédito acumulado. A Secretaria da Fazenda e Planejamento deu início nesta quinta-feira (12) à operação Fake News, com a finalidade de desarticular esquema de sonegação baseado na transferência irregular de créditos acumulados de ICMS. O objetivo principal é recuperar mais de R$ 90 milhões do imposto que deixou de ser recolhido aos cofres paulistas no período de 2018 e 2019. A ação acontece simultaneamente em nove Delegacias Regionais Tributárias (DRTs) do Estado de São Paulo e tem…

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Destaques Economia Geral 

Secretaria da Fazenda e Planejamento libera R$ 24 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista

Consumidores que realizaram compras ou entidades que receberam doações referentes a julho já podem conferir os cálculos dos créditos e resgatar os valores. A Secretaria da Fazenda e Planejamento disponibilizou R$ 24.072.187,27 aos participantes da Nota Fiscal Paulista na liberação de créditos do mês de novembro. Deste montante, R$ 12,5 milhões foram destinados para pessoas físicas e condomínios. Já as instituições filantrópicas têm à disposição R$ 11,5 milhões para utilização em seus projetos. Os créditos são referentes às compras e doações de documentos fiscais realizadas em julho deste ano. Para…

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Destaques Economia Geral 

Consumidores destinam R$ 4,5 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista para pagamento do IPVA 2020

Cerca de 47 mil usuários cadastrados no programa solicitaram valores para abatimento ou quitação do imposto. Os usuários cadastrados na Nota Fiscal Paulista destinaram R$ 4.529.377,96 para abatimento ou quitação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2020. O balanço da Secretaria da Fazenda e Planejamento aponta que 46.931 consumidores acessaram o site durante o mês de outubro e realizaram a solicitação. A utilização de créditos para o abatimento ou quitação do IPVA 2020 vale apenas para veículos registrados no mesmo CPF ou CNPJ cadastrado no programa…

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Destaques Geral 

Usuários cadastrados na Nota Fiscal Paulista podem utilizar créditos para abatimento do IPVA 2020

Outubro é o único período no ano em que os consumidores podem usar valores para abater o imposto do ano seguinte. O usuário cadastrado no programa Nota Fiscal Paulista pode utilizar seus créditos para abatimento no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2020. Outubro é o único período do ano em que os consumidores podem utilizar os créditos para o pagamento do IPVA 2020. Neste caso, é preciso fazer essa opção no site da Nota Fiscal Paulista (http://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp) até a data limite de 31 de outubro. O…

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Artigo: A sujeição dos créditos à recuperação judicial de produtor rural

Por Talita Rotta Kamiya* O empresário rural tem tratamento diferenciado e simplificado conferido pelo Código Civil, conforme dispõe o artigo 970. Na sequência, o artigo 971 faculta ao empresário, cuja atividade rural constitua sua principal profissão, a inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, permitindo-lhe optar pelo regime civil ou empresarial e estabelecendo uma exceção à obrigatoriedade de registro. Dessa forma, adotou-se o entendimento de que o produtor rural que comprovadamente exerce a atividade há mais de dois anos e está registrado na Junta Comercial, independentemente de ter requerido a…

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