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Cidade Geral Política

Cobrança: Falta de repasses financeiros por parte da Prefeitura de Taquaritinga obriga Hospital de Olhos a suspender o atendimento de pacientes do SUS

15 de fevereiro de 202414 de fevereiro de 2024 O Defensora, Atendimento, cobrança, da, de, do, falta, financeiros, hospital, o, O Defensor, obriga, Olhos, pacientes, parte, Por, prefeitura, repasses, SUS, suspender, taquaritinga

Único hospital oftalmológico da região deixou de receber mais de R$ 1 milhão e 100 mil reais do Poder Público local, numa situação que se arrasta desde o início de 2023 e já é do conhecimento da Promotoria de Justiça, Tribunal de Contas do Estado e do Departamento Regional de Saúde. Suspensão dos atendimentos vai afetar os pacientes de Taquaritinga e de outros nove municípios do Departamento Regional de Saúde de Araraquara. A falta de repasses financeiros por parte da Prefeitura de Taquaritinga obrigou o Hospital de Olhos “Manoel Dante…

Geral Nossa Palavra

Nossa Palavra – Cobrança oposicionista na Câmara

11 de novembro de 202311 de novembro de 2023 O Defensorcâmara, cobrança, na, nossa, O Defensor, oposicionista, Palavra, taquaritinga

Já há vários anos, os vereadores oposicionistas ao prefeito, na Câmara Municipal de Taquaritinga, durante comentários dos requerimentos lidos nas sessões ordinárias, endereçados ao governo municipal, têm exigido uma série de atitudes que poderiam ser tomadas pelo prefeito, mas que, infelizmente, não acontecem. Não se sabe quais as razões da falta de comprometimento da administração municipal com a população, em ações exigidas pelos vereadores, ao longo do tempo. Semanalmente, Rodrigo de Pietro, Gilberto Junqueira, Tonhão da Borracharia e professora Mirian Ponzio, realizam um trabalho importante, fato que deveria também ser…

EcoNoroeste vai instalar redutores de velocidade nas pistas de cobrança automática nos pedágios

4 de novembro de 20234 de novembro de 2023 O Defensorautomática, cobrança, de, EcoNoroeste, instalar, nas, Nos, O Defensor, Pedágios, pistas, redutores, taquaritinga, vai, Velocidade

A medida está prevista no contrato de concessão e visa a segurança dos usuários e dos colaboradores da concessionária A EcoNoroeste, a partir da 0h de 06 de novembro, segunda-feira, iniciará a fiscalização através de controladores de velocidade nas pistas de pagamento automático de pedágios (AVI) nas rodovias de sua concessão. Como a velocidade regulamentada nesses locais já era de 40 km/h, com a medida, os condutores que ultrapassarem esse limite estarão sujeitos a multas, que serão aplicadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A instalação dos equipamentos será…

Cidade Geral Política

Alivio: Prefeitura de Taquaritinga ganha folego após mover ação contra cobrança de precatórios

1 de novembro de 20231 de novembro de 2023 O DefensorAção, Alívio, após, cobrança, contra, de, folego, ganha, mover, O Defensor, precatórios, prefeitura, taquaritinga

Prefeitura busca revisão dos cálculos e respeito aos critérios constitucionais na cobrança de precatórios. A Prefeitura Municipal de Taquaritinga, em São Paulo, através de seus procuradores, moveu uma ação visando a revisão dos cálculos e critérios na cobrança de precatórios, desencadeando um debate sobre o cumprimento das obrigações financeiras estabelecidas por instâncias superiores. A medida tomada pela administração municipal destaca a importância da interpretação rigorosa das obrigações financeiras e sua relação com a interpretação de decisões judiciais e normas constitucionais. A controvérsia começou quando a Prefeitura de Taquaritinga questionou a…

Eder Mineiro questiona processo de cobrança do IPTU em sessão da Câmara

21 de setembro de 202320 de setembro de 2023 O Defensorcâmara, cobrança, da, de, do, Eder, em, IPTU, Mineiro, O Defensor, processo, questiona, Sessão, taquaritinga

Requerimento apresentado durante a 21.ª Sessão Ordinária levanta questões sobre a demora na cobrança e os honorários advocatícios. Durante a 21.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, realizada na noite de segunda-feira, 18 de setembro, o vereador Eder Mineiro chamou a atenção para questões relacionadas à cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no município. Em um requerimento apresentado durante a sessão, o vereador solicitou ao prefeito que envie informações detalhadas aos setores competentes da Câmara Municipal sobre o processo de cobrança do IPTU. As principais questões levantadas…

Rodovias: Cobrança de eixos suspensos terá início este mês

11 de setembro de 2023 O Defensorcobrança, de, eixos, este, inicio, mês, O Defensor, rodovias, suspensos, taquaritinga, terá

Veículos que transitarem com eixos suspensos ou documento fiscal em aberto passam a ser cobrados nas rodovias da região A partir de 18/09, as concessionárias EcoNoroeste e Eixo SP, responsáveis pela administração de rodovias na região de Araraquara, São Carlos e Rio Claro passarão a cobrar tarifa pela totalidade dos eixos, suspensos ou não, de todos os veículos comerciais que circularem carregados. A cobrança do eixo suspenso está amparada na Lei Federal 13.103/2015 e na resolução CONJUNTA SPI/SEMIL 001, de 04-09-2023, que estabelece os requisitos para que sejam considerados vazios…

SAAET anuncia parceria para cobrança de débitos e inicia recadastramento de usuários

2 de agosto de 20231 de agosto de 2023 O DefensorAnuncia, cobrança, de, débitos, é, inicia, inovadora, O Defensor, para, parceria, recadastramento, SAAET, taquaritinga, usuários

A partir de agosto, o SAAET contará com protesto extrajudicial e órgãos de proteção ao crédito para cobrar débitos em Taquaritinga. Recadastramento é fundamental para evitar problemas futuros. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga – SAAET informa que, a partir de agosto de 2023, o departamento de cobrança contará com a parceria do protesto extrajudicial e de outros órgãos de proteção ao crédito. Dessa forma, será iniciado o processo de recadastramento de usuários (pessoa física e pessoa jurídica). Além disso, os débitos existentes serão encaminhados aos órgãos…

Artigo / Crônica / Poemas Geral

Artigo: Preconceito – reflexões sobre responsabilização e cobrança

2 de maio de 20231 de maio de 2023 O DefensorArtigo, cobrança, é, O Defensor, preconceito, reflexões, responsabilização, sobre, taquaritinga

Por: Luís Bassoli* O triste episódio das adolescentes taquaritinguenses que viralizaram nas redes sociais pelas agressões racistas contra um motoboy serviu para mostrar que o problema está perto de todos nós. É consenso que, no Brasil, o racismo é estrutural, i.é., fruto da nossa incapacidade histórica de enfrentar o tema. O Escravismo data de 1530, com os negros africanos trazidos, à força, para trabalhar na lavoura, sob um tratamento desumano, que durou 330 anos. O Brasil foi o último país a abolir a escravatura; a Lei Áurea, na verdade, não…

Cidade Geral Política

Cobrança: Mirian quer saber o motivo do atraso no pagamento das famílias cadastradas na agricultura familiar

25 de novembro de 202225 de novembro de 2022 O DefensorAgricultura, atraso, cadastradas, cobrança, das, do, Familiar, Famílias, Mirian, motivo, na, No, o, O Defensor, Pagamento, quer, saber, taquaritinga

Na noite de segunda-feira, 21 de novembro, a Câmara Municipal de Taquaritinga (SP), se reuniu para mais uma sessão ordinária e dentre os requerimentos apresentados, um deles de autoria da vereadora Professora Mirian Ponzio requer à Secretaria Municipal da Fazenda, para que informe a esta vereadora, em tempo hábil, qual o motivo do atraso no pagamento das famílias cadastradas na agricultura familiar para fornecimento de alimentos para a Prefeitura Municipal. Já o segundo requerimento debatido na noite, a parlamentar requer à Secretaria Municipal de Educação, para que responda, em tempo…

Cidade Geral Política

Rodrigo De Pietro envia ofício ao MP e solicita análise de cobrança da área azul

15 de outubro de 202115 de outubro de 2021 O Defensoranálise, área, Azul, cobrança, de, envia, MP, O Defensor, ofício, Pietro, Rodrigo, solicita, taquaritinga

O vereador Rodrigo De Pietro enviou um ofício ao representante do Ministério Público, solicitando o encaminhamento dos requerimentos N.º 133/2021, N.º 137/2021, e N.º 139/2021, com perguntas e respostas, para o Ministério Público local (Consumidor e Patrimônio Público), para analisar a execução do contrato da área azul em Taquaritinga. “O intuito é verificar se há legalidade na cobrança dos 35 reais para os motoristas não receberem a multa”, explicou Rodrigo. O vereador ressaltou que a “Empresa G2 – Empreendimento e Logística Ltda, que gere a Área Azul em nosso município,…

Novo método de cobrança minimiza inadimplência do IPVA 2021 e rende R$ 300 milhões extras para Estado e municípios

1 de junho de 20211 de junho de 2021 O Defensor2021, cobrança, Estados, extras, inadimplência, IPVA, Método, milhões, minimiza, municípios, novo, O Defensor, taquaritinga

Trabalho conjunto e desenvolvimento de solução tecnológica permitiu envio de alertas por e-mail e SMS a proprietários com débitos do imposto. O trabalho integrado de diferentes equipes da Secretaria da Fazenda e Planejamento e o desenvolvimento de um novo método de cobrança tiveram como consequência a redução de 2% do índice de inadimplência do IPVA 2021 em relação ao ano anterior. O resultado permitiu o incremento da arrecadação do imposto em R$ 300 milhões (até abril), recurso que ingressou diretamente nos cofres do Estado e dos municípios paulistas. “A média…

CDHU alerta para golpe do boleto de cobrança falso pelo WhatsApp

4 de maio de 20214 de maio de 2021 O Defensoralerta, boleto, CDHU, cobrança, falso, Golpe, O Defensor, taquaritinga, WhatsApp

Estelionatários estão enviando cobrança ilegal pelo WhatsApp para mutuários; companhia não faz negociações nem envia boletos pelo aplicativo. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), órgão ligado à Secretaria de Estado da Habitação, alerta para a ação de golpistas que entram em contato com mutuários pelo WhatsApp para fazer cobranças falsas e oferecer acordos para saldar dívidas. Os estelionatários se fazem passar por funcionário da CDHU, oferecem negociação da dívida com grandes descontos e enviam os boletos falsos pelo WhatsApp ou por e-mail que não pertence à CDHU. Os…

CDHU alerta para golpe do boleto de cobrança falso pelo WhatsApp

1 de abril de 202131 de março de 2021 O Defensoralerta, boleto, CDHU, cobrança, falso, Golpe, O Defensor, taquaritinga, WhatsApp

Estelionatários estão enviando cobrança ilegal pelo WhatsApp para mutuários; companhia não faz negociações nem envia boletos pelo aplicativo. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), órgão ligado à Secretaria de Estado da Habitação, alerta para a ação de golpistas que estão entrando em contato com mutuários pelo Whats App para fazer cobranças falsas. Os estelionatários se fazem passar por funcionário da CDHU, oferecem negociação da dívida com grandes descontos e enviam os boletos falsos pelo WhatsApp ou por e-mail que não pertence à CDHU. Os endereços de e-mail oficiais…

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Indevida: vereador entra com representação no MP contra cobrança da Taxa de Sinistro no IPTU

5 de abril de 20195 de abril de 2019 O Defensorcobrança, MP, O Defensor, representação, sinistro, taquaritinga, Taxa, vereador

O ex-presidente da Câmara de Taquaritinga e vereador José Rodrigo de Pietro já entrou com representação civil contra a Prefeitura do Município de Taquaritinga, através de denúncia na 4ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado (MPE) de que a Municipalidade está cobrando indevidamente a Taxa de Combate a Sinistros. Por conta disso, o edil quer que o chefe do Executivo preste informações que entender cabíveis quanto à cobrança da taxa mencionada e o reajuste do cálculo de IPTU para o ano de 2019, juntando documentos que comprovem suas…

Destaques Geral Política

Dando o que falar: De Pietro diz que cobrança da taxa de sinistro no IPTU ‘é inconstitucional’

27 de fevereiro de 201927 de fevereiro de 2019 O DefensorBonilla, cobrança, de, IPTU, O Defensor, Pietro, sinistro, taquaritinga, Taxa

Para líder do prefeito na Câmara, taxa ‘ é legal e justa’. O ex-presidente da Câmara de Taquaritinga, vereador Rodrigo de Pietro, quase chega às vias de fato com o líder do prefeito Vanderlei Mársico no Legislativo, vereador Marcos Marona (o popular Bonilla), durante discussão apimentada no programa do âncora Auro Ferreira Leite, na quarta-feira (27), na Rádio Mix FM, sobre a constitucionalidade (ou não) da taxa de combate a sinistro cobrada pelo chefe do Executivo nos carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) que estão chegando nesta semana…