Arquivos câmara - Página 2 de 31 - O Defensor | O Portal de Notícias de Taquaritinga e região

Cidade Geral Política

Calendário oficial: Câmara Municipal de Taquaritinga define datas das sessões para 2024

5 de fevereiro de 20245 de fevereiro de 2024 O Defensor2024, calendário, câmara, das, datas, de, define, Municipal, O Defensor, oficial, para, Sessões, taquaritinga

Todas as sessões terão início pontualmente às 19h30. A Câmara Municipal de Taquaritinga divulgou oficialmente as datas e horários das sessões ordinárias para o ano de 2024. As informações foram publicadas no Diário Oficial do Município, permitindo que os cidadãos se programem para participar e acompanhar os trabalhos legislativos. Todas as sessões terão início pontualmente às 19h30, e como parte de um esforço para proporcionar um ambiente mais adequado, ocorrerão nas dependências do Cine Teatro São Pedro. Essa mudança temporária se deve às obras de reforma e melhorias que estão…

Cidade Geral Política

Presidente da Câmara de Taquaritinga estabelece medidas especiais para o ano eleitoral de 2024

2 de fevereiro de 20242 de fevereiro de 2024 O Defensor2024, ano, câmara, da, de, Eleitoral, especiais, estabelece, Medidas, o, O Defensor, para, Presidente, taquaritinga

Atos visam evitar desvios de finalidade e garantir a observância rigorosa das vedações legais durante o período eleitoral. O presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga, Valcir Conceição Zacarias, emitiu o Ato da Presidência n.º 01, datado de 12 de janeiro de 2024, estabelecendo regras e procedimentos especiais para o ano em curso, em virtude das restrições impostas pelo período eleitoral e outras disposições legais. Considerando as vedações legais que afetarão o município ao longo de 2024 devido às eleições locais, o presidente Zacarias tomou a iniciativa de evitar possíveis desvios…

Cidade Geral Política

Câmara de Taquaritinga encerra atividades em 2023 com balanço de intensa atividade Legislativa

19 de dezembro de 202319 de dezembro de 2023 O Defensor2023, Atividade, Atividades, Balanço, câmara, com, de, em, encerra, intensa, Legislativa, O Defensor, taquaritinga

Vereadores entram em recesso após uma série de sessões e projetos apresentados. A última reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Taquaritinga, realizada na segunda-feira da semana passada (11 de dezembro), marcou o encerramento das atividades legislativas em 2023. Com a entrada em recesso na sexta-feira (15), os vereadores só retornarão em 1.º de fevereiro, a menos que sejam convocados extraordinariamente pelo presidente Valcir Zacarias. Durante o ano, a Câmara desempenhou um papel ativo na legislação municipal, analisando e discutindo diversos temas de interesse da comunidade. O balanço das atividades…

Geral Política

Reforma Tributária de Baleia Rossi é aprovada pela Câmara dos Deputados

18 de dezembro de 202318 de dezembro de 2023 O Defensoraprovada, Baleia, câmara, de, Deputados, dos, é, O Defensor, pela, Reforma, Rossi, taquaritinga, Tributária

PEC 45 recebeu voto favorável de 371 deputados federais, na última sexta-feira, 15. A PEC 45 da Reforma Tributária, de autoria do deputado federal Baleia Rossi, presidente nacional do MDB, foi aprovada na última sexta-feira, 15, pela Câmara dos Deputados e deve ser promulgada na próxima semana. O texto já havia sido aprovado pelo Senado, com a relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Agora, recebeu o voto favorável de 371 deputados federais. A nova Emenda Constitucional vai gerar empregos e renda, reduzir a burocracia e, segundo pesquisas, aumentar o PIB.…

Cidade Geral Política

Câmara Municipal de Taquaritinga aplica sanções à empresa após rescisão contratual

9 de dezembro de 20238 de dezembro de 2023 O Defensora, aplica, após, câmara, contratual, de, Empresa, Municipal, O Defensor, rescisão, sanções, taquaritinga

Presidente da Câmara emite ato estabelecendo regras para sanções previstas em lei e cria Comissão de Análise e Julgamento. No último dia 21 de novembro, o presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga, Valcir Conceição Zacarias, emitiu o Ato da Presidência nº 209/2023, estabelecendo normas para a aplicação de sanções previstas na Lei Federal nº 28.666/93 e no Decreto Municipal nº 3.917/2012, em decorrência da rescisão contratual com a empresa que até recentemente vinha realizando as obras de melhorias e adequações no prédio do Legislativo. O ato considera diversos pontos, incluindo…

Cidade Geral Política

Câmara Municipal de Taquaritinga aprova projeto de lei para regular sistema de Controle Interno

7 de dezembro de 20237 de dezembro de 2023 O Defensoraprova, câmara, Controle, de, interno, Lei, Municipal, O Defensor, para, Projeto, regular, sistema, taquaritinga

Proposta atende a recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, visando aprimorar a gestão administrativa do município. Na última segunda-feira, dia 4 de dezembro, os vereadores de Taquaritinga se reuniram na 28.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada nas dependências do Taquaritinga Nipo Clube. Entre os temas discutidos, destacou-se o Projeto de Lei N.º 6.120/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno no âmbito do município. A proposta, fundamentada em apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP),…

Cidade Geral Política

Projeto de “Parklet” proposto por vereador enfrenta obstáculos na Câmara Municipal de Taquaritinga

7 de dezembro de 20237 de dezembro de 2023 O Defensorcâmara, de, enfrenta, Municipal, na, O Defensor, obstáculos, Parklet, Por, Projeto, proposto, taquaritinga, vereador

Matéria de autoria do vereador Tenente Lourençano, que autoriza bares e lanchonetes a instalarem “parklet”, recebe parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça. Na última segunda-feira, 4 de dezembro, durante a 28.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, um dos assuntos em destaque foi o Projeto de Lei Nº 6062/2022, proposto pelo vereador Tenente Lourençano. A matéria visa autorizar bares, lanchonetes e estabelecimentos similares a instalarem “parklets” como mobiliário urbano temporário, proporcionando espaços públicos adicionais para o conforto e lazer dos cidadãos. O projeto, que aguardava discussão e…

Cidade Geral Política

Câmara Municipal de Taquaritinga aprova projeto para doação de área para empresa se instalar em Taquaritinga

6 de dezembro de 20236 de dezembro de 2023 O Defensoraprova, área, câmara, de, doação, em, Empresa, instalar, Municipal, O Defensor, para, Projeto, se, taquaritinga

Proposta do Poder Executivo visa impulsionar o desenvolvimento econômico e a geração de empregos na região. Na noite de segunda-feira, 4 de dezembro, durante a 28.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, os vereadores debateram intensamente o Projeto de Lei N.º 6.129/2023, de autoria do Poder Executivo. A proposição busca a autorização legislativa para efetuar a doação de uma área à empresa “Galvani & Galvani Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.”. A área em questão, composta por 1.437,88 m² e situada na avenida Comendador Torimatsu Miura, no loteamento…

Cidade Geral Política

Vereador cobra transparência sobre Distrito Industrial em Sessão da Câmara de Taquaritinga

5 de dezembro de 20235 de dezembro de 2023 O Defensorcâmara, Cobra, da, de, Distrito, em, Industrial, O Defensor, Sessão, sobre, taquaritinga, Transparência, vereador

Parlamentar solicita informações ao prefeito sobre regularidade dos terrenos cedidos no Distrito Industrial Nadyr de Paula Eduardo e outros núcleos de desenvolvimento integrado. Na noite da última segunda-feira, 4 de dezembro, durante a 28.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, o Vereador Dr. Valmir Carrilho apresentou uma importante indicação direcionada ao prefeito, buscando esclarecimentos sobre a situação dos terrenos cedidos no Distrito Industrial Nadyr de Paula Eduardo, bem como nos demais núcleos de desenvolvimento integrado da cidade. O vereador requereu que o chefe do executivo envie à Casa de…

Cidade Geral Política

Câmara Municipal de Taquaritinga estabelece regras e regime especial durante reforma predial

27 de novembro de 202327 de novembro de 2023 O Defensorcâmara, de, durante, é, Especial, estabelece, Municipal, O Defensor, predial, Reforma, regime, regras, taquaritinga

Ato da Presidência determina medidas durante a reforma do edifício legislativo, incluindo regime especial de expediente e convocação de nova empresa para a continuidade das obras. A Presidência da Câmara Municipal de Taquaritinga, por meio do Ato nº 08/2023, estabeleceu medidas durante o processo de reforma do edifício legislativo. A decisão, motivada pela rescisão contratual com a empresa Valfer Construções e Comércio Eireli-EPP, busca garantir a continuidade e conclusão da obra. A rescisão ocorreu devido a diversas irregularidades e descumprimentos contratuais, destacando-se os atrasos significativos na entrega do projeto. Para…

Geral Sobe & Desce

Sobe & Desce – depois de analisar o parecer da CCJ da Câmara

25 de novembro de 202325 de novembro de 2023 O Defensoranalisar, câmara, CCJ, da, de, depois, Desce, o, O Defensor, Parecer, Sobe, taquaritinga

Sobe – O vereador Tonhão da Borracharia, depois de analisar o parecer da CCJ da Câmara, a respeito do arquivamento do processo do Ministério Público que pedia a cassação do prefeito, mais que depressa, pediu o desligamento da mesma. Ficaram Dr. Valmir e Eder Mineiro. Desce – A audiência pública realizada na terça-feira (21), teve a presença do funcionário público municipal da área de contabilidade, oportunidade em que expôs os detalhes da peça contábil financeira, que estima receita e despesa de 2024. Sem muito o que acrescentar dos anos anteriores. Sobe – Depois…

Cidade Geral Política

Câmara de Taquaritinga realiza Audiência Pública para debater orçamento de 2024

24 de novembro de 202324 de novembro de 2023 O Defensor2024, Audiência, câmara, de, debater, O Defensor, Orçamento, para, Pública, realiza, taquaritinga

Sessão Ordinária segue com debates sobre melhorias na cidade. Na última terça-feira, dia 21 de novembro, a Câmara Municipal de Taquaritinga promoveu a 27.ª Sessão Ordinária nas dependências do Cine São Pedro. O evento ocorreu no local devido às obras de melhorias que estão sendo realizadas na sede do legislativo. Além da sessão ordinária, um destaque importante foi a audiência pública que antecedeu a reunião legislativa. A audiência pública teve como foco a apresentação e discussão do projeto de lei de orçamento para o próximo exercício financeiro do município, que…

Cidade Geral Política

‘Parecer foi Técnico, não Político!’, Presidente da CCJ da Câmara de Taquaritinga responde à afirmação de promotora do patrimônio público

24 de novembro de 202324 de novembro de 2023 O Defensor'Parecer foi, a, afirmação, câmara, CCJ, da, de, do, não, O Defensor, patrimônio, político, Presidente, promotora, público, responde, taquaritinga, Técnico

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça esclarece fundamentos legais da rejeição da denúncia contra o Prefeito Após a divulgação da nota pública da promotora do patrimônio público de Taquaritinga, Dra. Patrícia Frighetto Gasparini, expressando sua posição em relação à rejeição da denúncia contra o Prefeito, o Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal, Dr. Valmir Carrilho Marciano, esclareceu os fundamentos legais que embasaram sua decisão. Em sua nota pública, o Dr. Valmir Carrilho Marciano destacou que, ao contrário do que foi alegado pela promotora, o…

Cidade Geral Política

CCJ da Câmara arquiva denúncia do MP pedindo a cassação do prefeito de Taquaritinga

22 de novembro de 202322 de novembro de 2023 O Defensora, Arquiva, câmara, cassação, CCJ, da, de, Denúncia, do, MP, O Defensor, pedindo, prefeito, taquaritinga

Decisão baseia-se em Legitimidade Ativa e Levanta Discussão na Câmara Municipal Em uma sessão ordinária decisiva nesta terça-feira, 21 de novembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Taquaritinga arquivou a representação do Ministério Público que pedia a cassação do mandato do prefeito Vanderlei Mársico. A promotora de Justiça Dra. Patrícia Frighetto Gasparini encaminhou a denúncia, alegando infração político-administrativa. O parecer lido pelo Presidente-Relator da CCJ, Dr. Valmir Carrilho Marciano, sustentou que o Ministério Público não possui legitimidade ativa para apresentar tal pedido de cassação. O…

Geral Giro Político

Giro Político – A sessão ordinária da Câmara Municipal…

16 de novembro de 202316 de novembro de 2023 O Defensora, câmara, da, Giro, Municipal, O Defensor, ordinária, político, Sessão, taquaritinga

*A sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada segunda-feira (13), mais uma vez nas dependências do Cine Teatro São Pedro, apresentou debates e discussões dos mais interessantes. *Os vereadores Gilberto Junqueira, Tonhão da Borracharia, Rodrigo de Pietro e professora Mirian Ponzio, para variar, em seus comentários, principalmente no tema-livre, não pouparam críticas à administração municipal, dentre eles o prefeito e o secretário municipal da Educação. *Engraçado que só os vereadores oposicionistas ao prefeito ocupam a tribuna da Câmara para denunciar problemas referentes à administração municipal. *Os vereadores da situação, com exceção…