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Pedido de vista do vereador Dr. Dênis Machado é aprovado na Câmara

O Projeto de Lei Complementar enviado pelo Executivo, que autorizava a criação e a extinção de cargos públicos municipais, acabou recebendo pedido de vista do vereador Dr. Dênis Machado (e aprovado pelos demais vereadores), com isso, acabou nem sendo votado na reunião extraordinária que aconteceu na manhã desta sexta-feira (12) na Câmara Municipal. O objetivo do projeto seria, caso aprovado, criar 36 cargos de professor de educação básica (educação infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental); 31 cargos de auxiliar de desenvolvimento infantil; e 3 cargos de berçarista. A matéria…

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Funcionários da UPA tem gratificação aprovada na Câmara de Vereadores

Projeto de Lei Complementar, enviado pelo Poder Executivo, autorizando a concessão de gratificação por atividade no plantão em saúde, de caráter indenizatório, aos servidores públicos municipais efetivos que atuam na área de urgência e emergência da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas e que exercem  cargos em jornada especial de trabalho, caso de Enfermeiro; Técnico em Enfermagem; Motorista; Auxiliar de Enfermagem; Técnico em Radiologia; e Auxiliar de Serviços Gerais foi aprovado por unanimidade na sessão extraordinária realizada pelos vereadores na manhã desta sexta-feira (12). A gratificação por atividade…

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Pano pra manga: decreto propõe reduzir número de vereadores na Câmara de Taquaritinga

Articulação, porém, já encontra resistência. Durante a reunião da noite de segunda-feira (17) da Câmara de Taquaritinga, foi lido decreto-legislativo, de autoria do presidente do Legislativo José Roberto (Beto) Girotto e do vereador Rodrigo José de Pietro, propondo redução do número de vereadores na Casa de Leis do Município. Foi o bastante para que imediatamente mais uma polêmica fosse instalada na Cidade. O motivo evidente: considerados desnecessários por alguns e importante para outros o número de vereadores já foi até quiproquó na justiça na última legislatura devido ao aumento de…

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Câmara entrega quatro moções de aplauso e envia outra a empresários

No início da sessão legislativa de segunda-feira (17) a Casa de Leis de Taquaritinga entregou pelo menos quatro moções de aplauso. Uma delas, proposta pelo vereador Tonhão da Borracharia ao pároco da Paróquia Santa Luzia, padre Paulo Fernando Miki (fotos). Nascido em Taiaçu (SP), padre Paulo foi ordenado presbítero católico em 1994, tendo assumido várias tarefas ao longo dos anos. Em novembro de 2018 foi transferido para a cidade de Taquaritinga para assumir a responsabilidade de pároco da Paróquia Santa Luzia, bem como a de administrador paroquial da Paróquia de…

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Câmara aprova lei sobre as eleições do Conselho Tutelar

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga de segunda-feira, (10/6), após ouvirem as explicações da advogada Dra. Andrea Junqueira, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Taquaritinga, e do secretário Municipal de Cultura e Turismo, Thiago Duarte, o vereadores aprovaram, por unanimidade, o projeto de Lei, enviado pelo Executivo, que estabelece novas diretrizes para eleição do Conselho Tutelar. “O projeto aprovado é um aperfeiçoamento do Conselho Tutelar, na medida em que, entre outras medidas, exige que os conselheiros tenham experiência no trabalho…

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Tribunal de Justiça dá 15 dias para Prefeitura responder requerimentos da Câmara

O Tribunal de Justiça deu ganhou de causa à Câmara Municipal de Taquaritinga na ação em que acusou a Prefeitura de não prestar informações solicitadas ou prestá-las de forma incompleta ao vereador Rodrigo De Pietro, na época presidente do Legislativo. Os desembargadores não reconheceram o recurso de apelação contra o mandado de segurança parcial expedido pela Justiça local. Em sua defesa, a procuradoria do município alegava ausência de interesse de agir da Câmara, na medida em que não teria havido a negativa no fornecimento da documentação, solicitada por meio de…

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MP arquiva inquérito que investigava omissões no Portal da Transparência da Câmara

O promotor de Justiça Flávio José da Costa, da Comarca de Taquaritinga, promoveu o arquivamento de um inquérito civil que havia sido aberto em 2015 para apurar a insuficiência de mecanismos adequados de transparência pública e aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/11), no Portal da Câmara Municipal. Na época da instauração do inquérito, o portal obteve pontuação 4,7 de um total de 10 pontos. Isso motivou o MP a recomendar a adequação do Portal da Transparência. A resposta do Legislativo deu conta que o site passava…

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Câmara rejeita Plano de Demissão Voluntária

O Projeto de Lei Complementar, 5.524/2019, que instituía o Programa de Demissão Voluntária (PDV) na Prefeitura, acabou rejeitado pelo plenário na sessão ordinária de 20 de maio, após dois adiamentos por pedidos de vista – dos vereadores Valcir Zacarias e Dr. Denis Machado. Enviado pelo Executivo, o PLC permitiria ao servidor que aderisse à exoneração receber indenização, em parcelas mensais, equivalente ao valor de seis salários básicos de seu cargo de origem, caso reste mais de um ano para sua aposentadoria. A indenização cairia para três salários caso faltasse menos…

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Austeridade: Câmara de Taquaritinga está entre as que melhor usam o dinheiro público

Não é de hoje que a Câmara Municipal de Taquaritinga tem usado com responsabilidade sua verba anual. Mais uma demonstração dessa austeridade pôde ser comprovada pelo estudo intitulado “Mapa das Câmaras”, elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O levantamento traz informações de interesse da sociedade no que se refere à população de cada cidade, ao número de vereadores, à quantidade de funcionários e ao custo per capita dos legislativos municipais. A pesquisa, que retrata o ano de 2018, põe a Câmara de Taquaritinga em primeiro…

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