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Cerca de 2 mil Municípios já decretaram calamidade ou emergência em saúde pública por causa da Covid-19, revela pesquisa da CNM

11 de abril de 202011 de abril de 2020 O Defensorcalamidade, cerca, coronavírus, COVID-19, decretaram, Emergência, municípios, O Defensor, Pública, Saúde, taquaritinga

Mais de 1.900 Municípios já decretaram calamidade ou emergência em saúde pública por conta do novo coronavírus (Covid-19), revela a pesquisa feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O estudo realizado pela CNM atingiu 2.601 Municípios (46,71% do total), até a data de 31 de março. Desses, 1.607 (62,0%) responderam que não registraram nenhum caso (suspeito e/ou confirmado) do novo coronavírus e 986 (38%) responderam positivamente. A entidade, ao perceber a gravidade dessa crise sanitária, adotou ações para identificar como os Municípios estão se organizando para enfrentar essa situação e…

O estado de calamidade pública e a flexibilização das regras trabalhistas para lidar com crise do COVID-19

23 de março de 202023 de março de 2020 O Defensorcalamidade, COVID-19, Crise, Estado, flexibilização, lidar, O Defensor, Pública, regras, taquaritinga, trabalhistas

*Por Marcelo Godke Foi editado o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 (“Decreto Legislativo nº 6/20”), para reconhecer estado de calamidade pública em território nacional em decorrência da pandemia do novo coronavirus (COVID-19). O reconhecimento de tal estado tem eficácia até o dia 31 de dezembro de 2020 e permitirá a flexibilização das regras de gastos públicos, notadamente as previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Orçamentária referente ao ano de 2020. Ainda com vistas a mitigar os efeitos que o COVID-19 poderá ter sobre…

Economia: Seis estados brasileiros decretam calamidade financeira

18 de janeiro de 201918 de janeiro de 2019 O DefensorBrasileiros, calamidade, Estados, financeira, O Defensor, seis, taquaritinga

O Rio de Janeiro foi o primeiro estado a admitir a incapacidade de administrar a máquina pública, em junho de 2016. Já são seis os Estados que oficialmente assumem não terem condições de assumir seus compromissos. A carência das contas públicas nesses locais impede até mesmo o pagamento dos salários dos servidores. Apesar disto, esses Estados não estão aptos a receberem ajuda da União. No início do ano, Roraima, Rio Grande do Norte e agora, também, o Mato Grosso declararam estado de calamidade pública em âmbito financeiro. Embora ainda não…