Cidade Geral 

Municipalidade autoriza doação de área para empresa expandir produção de artefatos de cimento

Lei nº 4.897 busca impulsionar setor industrial e fomentar empregos no município. A Prefeitura de Taquaritinga sancionou a Lei nº 4.897, em 15 de dezembro de 2023, autorizando a doação de uma área de terra à empresa “Rt Lajes e Blocos Ltda.”. A medida visa impulsionar o setor industrial local, oferecendo condições para a ampliação da produção de lajes, blocos e artefatos de cimento. Conforme o texto da lei, a área de 1.438,47 m², situada no Parque Residencial Laranjeiras, será destinada exclusivamente à instalação da empresa. A doação, realizada a…

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Cidade Geral Política 

Prefeitura de Taquaritinga autoriza doação de área para empresa de equipamentos industriais

Lei nº 4.896 sancionada visando impulsionar o desenvolvimento econômico e gerar novos empregos. A Prefeitura Municipal de Taquaritinga promulgou a Lei nº 4.896, em 15 de dezembro de 2023, autorizando a doação de uma área de terra à empresa “Cavaleiro Fabricação, Importação E Exportação de Maquinas e Equipamentos Industriais Ltda.”. Conforme o texto da lei, a área de 1.476,87 m², localizada no Núcleo de Desenvolvimento Integrado “Nadir de Paula Eduardo”, destina-se à instalação da empresa, que atuará na fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e…

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Cidade Geral Política 

Prefeitura autoriza doação de área para expansão de indústria química em Taquaritinga

Medida visa impulsionar empregos e atividade econômica no município. Em uma iniciativa para fomentar o desenvolvimento econômico e gerar empregos em Taquaritinga, o Prefeito Vanderlei José Marsico sancionou a Lei nº 4.894/2023, autorizando a doação de uma área à empresa “Galvani & Galvani Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.”. A medida foi aprovada pela Câmara Municipal e busca promover o crescimento do setor industrial local. Conforme estabelecido no artigo 1º da lei, a Fazenda Municipal está autorizada a doar, de forma gratuita, uma área de 1.437,88 m² à empresa,…

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Economia Geral Região 

Anvisa autoriza Fugini a retomar produção em fábrica de Monte Alto

Empresa apresentou adequações físicas e operacionais para atender exigências da agência reguladora. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou a resolução que suspendia a fabricação, comercialização e uso de alimentos em estoque da Fugini produzidos em sua fábrica em Monte Alto, no interior de São Paulo. A decisão permite que a empresa retome a produção e comercialização de seus produtos, porém, a proibição se mantém para os produtos em estoque da empresa fabricados até 27 de março e para as polpas de tomate utilizadas como matéria-prima fabricadas ou adquiridas…

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Geral Política 

Governador autoriza transferência de veículos mesmo com parcelas do IPVA a vencer

Decreto desburocratiza a comercialização de carros usados pelas revendedoras e a venda entre particulares. O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou nesta quinta-feira (12) o decreto que autoriza a transferência de propriedade de veículos mesmo que ainda existam parcelas abertas e a vencer do IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores). A medida atende à solicitação de concessionárias e revendas, desburocratizando a comercialização de carros usados, e também simplifica o processo de venda entre particulares. “Eliminamos uma barreira que impedia a comercialização e transferência de veículos.…

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Economia Geral Política 

Rodrigo Garcia autoriza parcelamento do ICMS sobre vendas de Natal para o comércio

Contribuinte que optar pelo pagamento parcelado deverá recolher 50% do ICMS até 20 de janeiro e 50% até 20 de fevereiro de 2023, sem juros e multa. O governador Rodrigo Garcia autorizou o parcelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as vendas de dezembro do setor de varejo em duas vezes pelos contribuintes do estado de São Paulo. O decreto nº 67.357/2022 foi publicado neste sábado (17) no Diário Oficial do Estado. De acordo com a medida, os lojistas poderão pagar 50% do imposto…

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Geral Polícia Política 

Rodrigo Garcia autoriza concurso para 1,1 mil policiais penais

Despacho foi publicado no Diário Oficial no último sábado (5). O Governador Rodrigo Garcia autorizou no último sábado (5) um novo concurso para preenchimento de 1,1 mil vagas de Agente de Segurança Penitenciária (ASP), policiais penais que atuarão dentro dos presídios. No despacho, publicado no Diário Oficial deste sábado, a previsão é de que o concurso aconteça no segundo semestre de 2023. O salário inicial dessa carreira é de R$ 3.515,72, sem contar com o adicional de insalubridade, de R$ 785,67. Os novos policiais penais se somarão aos quase 3…

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Geral 

Governo de SP autoriza o maior concurso da história da Polícia Civil

Serão contratados 3,5 mil policiais civis e técnico-científicos O governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (9), na capital, a contratação de 3,5 mil policiais civis e técnico-científicos. Esse é o maior concurso público da história da Polícia Civil de São Paulo. O autorizo para contratação foi publicado hoje no Diário Oficial do Estado. Políci “O Governo de SP tem tido vitórias importantes contra o crime organizado, com a prisão de traficantes importantes. Aqui em São Paulo, quem tem que ser valorizado é a Polícia, não o crime. A glamourização é…

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Educação Geral Política 

Rodrigo Garcia autoriza concurso para 15 mil professores

Salário inicial é de R$ 5 mil em jornada de 40 horas O governador Rodrigo Garcia autorizou a realização de concurso público para a contratação de 15 mil professores, sendo 10,7 mil com ingresso na Jornada Ampliada (40 horas) e 4,3 mil na Jornada Completa (25 horas). A medida foi publicada na edição desta terça-feira (6) do Diário Oficial do Estado. “Autorizei concursos para 15 mil professores, com remuneração inicial de R$ 5 mil. A educação de qualidade muda a vida das pessoas e os docentes são os maestros desse…

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Cidade Educação Geral 

Secretaria da Educação de Taquaritinga (SP) autoriza escolas a receber até 50% da capacidade de alunos

A Secretaria Municipal de Educação de Taquaritinga comunicou na noite de terça-feira (31) que as escolas poderão, a partir do próximo dia 8, receber até 50% da capacidade dos alunos matriculados. Segundo a postagem, para a realização da alteração, a unidade escolar deve realizar pesquisa de intenção de comparecimento com os responsáveis. Desta maneira, de acordo com a demanda e caso esta não ultrapasse o limite estabelecido (50%), não há necessidade de revezamento, ou seja, os alunos poderão, dentro do limite, frequentar as aulas de forma contínua. De acordo com…

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Geral Saúde 

Anvisa autoriza estudos clínicos para a terceira dose da vacina da AstraZeneca

A Anvisa autorizou na segunda-feira  (19) o estudo clínico para a análise de uma possível terceira dose da vacina AstraZeneca em participantes de um estudo inicial que já haviam recebido as duas doses da vacina. Em um intervalo de quatro semanas entre as aplicações, o objetivo é avaliar a segurança e a eficácia da dose extra. O estudo realizado pela AstraZeneca será realizado apenas no Brasil e contará com a presença de 10 mil voluntários na Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e São…

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Cidade Geral Saúde 

Prefeitura publica novo decreto e autoriza o funcionamento de restaurantes, pizzarias e similares em Taquaritinga (SP)

Na manhã desta sexta-feira (23), a Prefeitura Municipal de Taquaritinga (SP) publicou um novo decreto autorizando o funcionamento de restaurantes, pizzarias, lanchonetes, salgaderias, sorveterias e congêneres, com atendimento presencial, com 25 % da capacidade de ocupação, até às 19 horas, totalizando oito horas diárias, entre os dias 24 e 30 deste mês. O decreto autoriza também, nos mesmos moldes acima, os seguintes funcionamentos: salão de beleza, barbearia, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador e similares, com atendimento mediante agendamento, vedada a permanência de clientes em espera, permitido o atendimento de…

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Geral Política Saúde 

Governo de SP autoriza funcionamento de atividades comerciais aos fins de semana

A partir deste sábado (6), 11 regiões na fase laranja poderão liberar comércios e serviços não essenciais sem medidas de etapa vermelha. O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (3) a suspensão de restrições temporárias do Plano São Paulo após a melhora de indicadores de controle da pandemia em todo o estado. Neste sábado (6) e domingo (7), Prefeituras de regiões na etapa laranja poderão liberar atendimento presencial em comércios e serviços não essenciais, das 6h às 20h, durante todo o final de semana e também aos dias úteis. “Tivemos,…

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Cidade Destaques Geral Política Saúde 

Prefeitura de Taquaritinga (SP) autoriza o funcionamento de bares, restaurantes e campos de futebol

A frequência deverá seguir protocolos estabelecidos pela Vigilância Sanitária do Município. Foram publicados no Diário Oficial do Município de terça-feira (15 de setembro), dois decretos que liberam o atendimento presencial em seguimentos comerciais, que tiveram as atividades suspensas para minimizar as chances de contágio pelo Coronavírus. O primeiro se refere a bares, lanchonetes, casas de chá, sucos e similares, restaurantes e similares, e serviços ambulantes de alimentação. O documento restringe o horário de funcionamento que deve ser “de segunda-feira a domingo, no período das 9h às 21h30, com carência de…

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Geral 

Ensino à distância: Conselho Nacional de Trânsito autoriza aula teórica virtual para formação de condutores

Determinação será válida enquanto durar a epidemia do coronavírus O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, na última quarta-feira (29), a deliberação nº 189, que autoriza a realização de aulas técnico-teóricas para formação de condutores na modalidade de ensino remoto enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da epidemia da Covid-19. A ação faz parte do pacote de medidas do Governo Federal, através do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para garantir a segurança da população no enfrentamento da crise no setor de trânsito. Segundo Frederico Carneiro, presidente do Contran…

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