Tag: assédio

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Governo de SP sanciona projeto de lei que prevê capacitação de funcionários para combater assédio a mulheres em estabelecimentos

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Decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de sábado (18) e é a segunda medida tomada pelo governador Tarcísio de Freitas para proteger mulheres sob risco. O governador Tarcísio de Freitas deu mais um passo no fortalecimento das políticas públicas em defesa das mulheres e sancionou, na sexta-feira (17), o Projeto de Lei 370/21, que obriga estabelecimentos como bares, restaurantes, boates, clubes noturnos e casas de espetáculos a promoverem anualmente a capacitação de todos os funcionários para identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados…

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Geral Política 

Projeto de Lei contra assédio nas escolas de São Paulo é protocolado na Alesp

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Deputada Mariana Helou (Rede-SP) assinou proposta que promove o combate ao assédio moral e sexual nas instituições de ensino, na última quarta-feira (6). O Projeto de Lei Nº 186/22, que propõe a política de prevenção e atuação frente ao assédio moral e sexual nas instituições de ensino do Estado de São Paulo, foi protocolado na quarta-feira (6), pela deputada estadual Marina Helou (Rede-SP), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, junto a alunas e alunos de Etecs (Escolas Técnicas Estaduais) do Centro de Paula Souza. A iniciativa aconteceu a…

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Erga Omnes Geral 

Erga Omnes – A prova do assédio moral no trabalho

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Por: Gustavo Schneider Nunes* O contrato de trabalho consiste na prestação de serviços personalíssima, habitual, mediante remuneração e subordinada, sendo que em virtude dessa última característica, o empregado se sujeita ao poder de direção do empregador, nos moldes das normas imperativas que têm por fim garantir a existência de condições mínimas de trabalho ante o poderio econômico do empregador. Entretanto, o receio de ficar desempregado, de não perceber o salário em dia e a alarmante diminuição nos postos de trabalho, deixa o trabalhador vulnerável, em condições ainda mais desiguais frente ao empregador.…

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Cidadania Cidade Destaques Geral 

#metoo: Leo Clube promove ciclo de palestras sobre assédio

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Entrada é franca, sendo facultativa a doação de 1 kg de alimento não perecível. Com o intuito de conscientizar a população sobre os diversos tipos de assédio, o Leo Clube de Taquaritinga realizará nos dias 4, 6 e 7 de junho palestras sobre o tema. Os encontros acontecerão às 20h na Câmara Municipal, situada na Praça Dr. Horácio Ramalho, nº 156, no Centro da Cidade. Já no dia 15 será promovido um pedágio informativo contra o assédio na Rua Prudente de Morais. Todos estão convidados a participar!

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Destaques Geral Polícia 

Justiça: tatuador de BH suspeito de assédio sexual é preso em condomínio

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Mais de 40 mulheres confirmaram terem sido vítimas do artista. Um tatuador acusado de assédio sexual de várias clientes foi preso no final da tarde, deste domingo (31),  pela Polícia Militar, em um condomínio fechado, em Lagoa Santa, na região metropolitana de Belo Horizonte. O suspeito de um conhecido estúdio de tatuagens na região da Savassi é apontado por mais de 40 mulheres de ser o autor de abusos sexuais durante as sessões. Ele estava foragido. Nas dezenas de depoimentos publicados nas redes sociais, o homem é denunciado de casos…

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