Geral Política 

Alesp: Aprovado projeto de resolução que corta custos e destinará R$ 320 milhões para combate à Covid-19

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (30), Projeto de Resolução 13/2020 – de autoria da Mesa Diretora – que corta custos do Poder Legislativo e doará R$ 320 milhões ao Governo do Estado para o combate a pandemia do coronavírus (Covid-19). Foram 85 votos favoráveis, 1 contrário e 1 abstenção. As medidas passam a valer já a partir deste 01 de Maio. De acordo com a proposta aprovada, os subsídios dos parlamentares serão reduzidos em 30%. As verbas de gabinete terão corte de 40% (a proposta original era de…

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Câmara de Taquaritinga (SP) realiza Sessão Extraordinária – um projeto é aprovado

A Câmara de Taquaritinga realizou uma sessão extraordinária no fim da manhã desta sexta-feira, 20 de dezembro, quando aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar para adequar o Código Tributário Municipal à Lei Federal n.º 13.874, de 20 de setembro deste ano. Sancionada pela Presidência da República, essa lei institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, especificamente no desenvolvimento de atividade de baixo risco. A proposta do Executivo foi enviada momentos antes do início da sessão, segundo o vereador Dr. Denis Machado, e a Mesa Diretora decidiu colocá-la…

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Projeto de Lei da Mesa Diretora da Câmara instituindo 30 horas semanais aos funcionários do Legislativo é aprovado

Prefeito disse, em outras oportunidades, que vetaria o projeto caso aprovado pelos vereadores. Depois de idas e vindas, finalmente, na sessão ordinária da Câmara Municipal, segunda-feira (7), o Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora, que dá nova redação ao artigo 35 da Lei Municipal nº 4.098, de 27 de janeiro de 2014, instituindo 30 horas semanais (6 horas diárias), com intervalo de 15 minutos, aos servidores do Legislativo, entrou na pauta do dia, e acabou sendo aprovado pelos vereadores por 9 votos favoráveis contra 5 contrários. Recentemente, no…

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Estágio probatório de três anos é aprovado

Programa de Demissão Voluntária recebe segundo pedido de vista. Os vereadores de Taquaritinga aprovaram Projeto de Lei, enviado pelo Executivo, que institui estágio probatório de três anos para que os servidores aprovados em concurso público alcancem a estabilidade. A matéria corrige o artigo 24 da Lei Municipal n.º 1.128, de 15 de setembro de 1970, que dispõe sobre regime jurídico dos Funcionários Públicos Municipais. O estatuto prevê 730 dias (dois anos) de exercício no cargo, em desacordo com o artigo 41 da Constituição Federal, que prevê três anos para aquisição…

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