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Cidade Geral Política 

10×5: Câmara Municipal de Taquaritinga aprova contas de 2020 da prefeitura

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Projeto de Decreto Legislativo é acatado por maioria de votos em sessão legislativa. Na última segunda-feira, 6 de fevereiro, a Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) deu início às suas atividades legislativas de 2024 com a primeira sessão ordinária do ano. Entre as pautas discutidas, um dos temas de destaque foi o Projeto de Decreto Legislativo n.º 6.161/2024, proposto pela mesa diretora do legislativo, que objetiva rejeitar o parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas da Prefeitura no exercício de 2020. O Decreto Legislativo…

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Geral Momento Turbo 

CNPE aprova aumento da mistura do biodiesel ao diesel

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Conselho antecipou calendário de aumento da mistura. Medida impulsiona investimentos no agro. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) antecipou para março do ano que vem a mistura de 14% de biodiesel ao diesel (B14), com a previsão de chegar a 15% (B15) já em 2025. A medida deve evitar a emissão de cinco milhões de toneladas de CO2 na atmosfera e reduzir a importação do combustível fóssil. A 42ª reunião do CNPE contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vem defendendo políticas de transição…

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Cidade Geral Política 

Câmara Municipal de Taquaritinga aprova projeto de lei para regular sistema de Controle Interno

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Proposta atende a recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, visando aprimorar a gestão administrativa do município. Na última segunda-feira, dia 4 de dezembro, os vereadores de Taquaritinga se reuniram na 28.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada nas dependências do Taquaritinga Nipo Clube. Entre os temas discutidos, destacou-se o Projeto de Lei N.º 6.120/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno no âmbito do município. A proposta, fundamentada em apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP),…

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Câmara Municipal de Taquaritinga aprova projeto para doação de área para empresa se instalar em Taquaritinga

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Proposta do Poder Executivo visa impulsionar o desenvolvimento econômico e a geração de empregos na região. Na noite de segunda-feira, 4 de dezembro, durante a 28.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, os vereadores debateram intensamente o Projeto de Lei N.º 6.129/2023, de autoria do Poder Executivo. A proposição busca a autorização legislativa para efetuar a doação de uma área à empresa “Galvani & Galvani Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.”. A área em questão, composta por 1.437,88 m² e situada na avenida Comendador Torimatsu Miura, no loteamento…

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Câmara de Vereadores de Taquaritinga aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 em sessão virtual

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Projeto de Lei n.º 6.125 passa na sessão de segunda-feira após correção na dotação para o Ipremt. Na sessão ordinária realizada na segunda-feira (2), os vereadores da Câmara Municipal de Taquaritinga aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei n.º 6.125, que estabelece as diretrizes para o Orçamento Municipal de 2024, conhecido como Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Esse importante documento é um passo fundamental antes da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é tradicionalmente votada em dezembro de cada ano e inclui as Emendas Impositivas apresentadas pelos vereadores. A…

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Câmara Municipal de Taquaritinga realiza sessão virtual e aprova projeto de lei

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Mudança para reunião virtual não pegou nada bem na comunidade taquaritinguense, durante a sessão diversos comentários foram contrários a mudança. Na última segunda-feira, 11 de setembro, a Câmara Municipal de Taquaritinga realizou mais uma sessão ordinária, porém, desta vez de forma virtual. Essa alteração no formato das reuniões se deve a questões contratuais com a empresa responsável pela transmissão das sessões presenciais. A mudança, no entanto, não impediu que os vereadores continuassem seus trabalhos legislativos e aprovassem dois projetos de lei importantes na ordem do dia. O primeiro projeto, de…

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Cidade Geral Política 

Câmara Municipal de Taquaritinga analisa e aprova projeto de incentivo à Regularização Fiscal

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Vereadores debatem e aprovam programa que oferece condições especiais para a regularização de créditos municipais tributários e não tributários. Na noite da última segunda-feira, 21 de agosto, a Câmara Municipal de Taquaritinga realizou mais uma sessão ordinária, marcada por importantes deliberações e debates a respeito de projetos de interesse público. O encontro, que ocorreu nas instalações do Cine São Pedro devido a obras na sede legislativa, concentrou-se principalmente na análise e aprovação de um Projeto de Lei Complementar que institui um Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no município. Proposta…

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Cidade Geral Política 

Sessão Extraordinária da Câmara Municipal aprova projetos e concede honrarias

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Mudanças no piso salarial dos profissionais da educação e homenagens marcam a sessão desta segunda-feira. Na última segunda-feira, 31 de julho de 2023, a Câmara Municipal de Taquaritinga realizou uma Sessão Extraordinária de forma remota, na qual foram discutidos e aprovados importantes projetos e honrarias. Um dos projetos em destaque foi o Projeto de Lei Complementar n.º 6.113/2023, proposto pelo Poder Executivo, que teve aprovação unânime. Esse projeto tem como objetivo alterar dispositivos da Lei Complementar n.º 4.307, de 22 de dezembro de 2015, que trata do Estatuto e Plano…

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Cidade Geral Política 

Câmara Municipal de Taquaritinga aprova projetos em sessão extraordinária virtual

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Projetos abrangem criação da Câmara de Conciliação de Precatórios e honrarias a personalidades locais. Na noite da última quinta-feira, 29 de junho, a Câmara Municipal de Taquaritinga realizou uma sessão extraordinária de forma virtual para deliberar sobre alguns projetos. Dentre as propostas discutidas, destacam-se: Projeto de Lei n.º 6.100/2023 – Criação da Câmara de Conciliação de Precatórios O primeiro projeto analisado, de autoria do Poder Executivo, tratou da criação da Câmara de Conciliação de Precatórios e medidas correlatas. A iniciativa busca estabelecer um órgão responsável por mediar acordos relacionados a…

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Cervejando – Alerj aprova criação de Polo Cervejeiro Artesanal das Baixadas Litorâneas

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Por: Monali Bassoli* A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o Projeto de Lei nº 6.072/22 do ex-deputado Anderson Alexandre. O projeto será encaminhado ao governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo. O objetivo é consolidar a região das Baixadas Litorâneas como produtora de cerveja artesanal, promovendo a cultura cervejeira, apresentar medidas de desenvolvimento do turismo e da indústria local e defender os interesses do segmento. A sede principal do polo será em Silva Jardim e o programa abrange as…

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Câmara de Taquaritinga aprova projeto de rejeição ao parecer desfavorável do TCE sobre prestação de contas da prefeitura

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Projeto de Decreto Legislativo nº 6081/2023 foi aprovado com maioria qualificada em sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira Na noite de segunda-feira, 17 de abril, a Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) se reuniu em sessão ordinária para discutir diversos projetos, indicações e requerimentos, dentre eles o Projeto de Decreto Legislativo nº 6081/2023. O projeto, de autoria da mesa diretora, tinha como objetivo rejeitar o parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao processo E-TCE nº. 004945.989.19-2, referente à prestação de contas da prefeitura municipal de…

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Cidade Geral Política 

Câmara Municipal de Taquaritinga aprova licença de vereador por motivo de saúde

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Beto Girotto retorna temporariamente ao legislativo. A Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) realizou na noite desta segunda-feira (27) uma sessão extraordinária virtual para analisar o Projeto de Resolução N.º 6.071/2023 – da Mesa Diretora, que concedeu licença de 40 dias ao vereador Marcos Aparecido Lourençano por problemas de saúde. O projeto foi aprovado por unanimidade. O suplente do MDB, Beto Girotto, deverá assumir interinamente a vaga deixada por Lourençano. A próxima sessão ordinária está marcada para segunda-feira (3 de abril). A licença de Lourençano é uma medida necessária para que…

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Cidade Geral Política 

Câmara Municipal de Taquaritinga aprova Projetos de Lei em Sessão Ordinária

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Na última segunda-feira, 13 de março, a Câmara Municipal de Taquaritinga realizou mais uma Sessão Ordinária para debater e votar projetos importantes para a cidade. Dentre os projetos apresentados, destaca-se o Projeto de Lei n.º 6.067/2023, que dispõe sobre a denominação da sala de bateria na Escola de Arte Musical Santa Cecília – ETAM,  passa a se chamar Claudinei Ferri, aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. Já o Projeto de Lei n.º 6.068/2023, de autoria do vereador Eder Mineiro, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades da rede…

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Geral Política 

Alesp aprova projeto para acabar com perturbação sonora

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Proposta foi aprovada em sessão extraordinária e prevê ‘Portal do Silêncio’ para recebimento de denúncias. Por: Cléber Gonçalves A perturbação de sossego e do bem-estar por causa de sons, ruídos e vibrações pode ser proibida no Estado de São Paulo. A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça (14), em sessão extraordinária, a proposta que prevê o controle e a fiscalização dessas ocorrências. O Projeto de Lei 870/2021 é de autoria do deputado delegado Olim (PP) e foi aprovado na forma de uma subemenda substitutiva apresentada por comissões da Alesp. Depois da tramitação na…

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Cidade Geral Política 

Legislativo: Sessão ordinária aprova alteração em Lei Municipal

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A Câmara Municipal de Taquaritinga (SP), se reuniu na noite de segunda-feira, 13 de fevereiro, para debater projetos, requerimentos e indicações apresentados pelos vereadores. E durante o encontro, os parlamentares aprovaram por unanimidade o projeto de lei complementar n.º 6.065/2023, que dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 4.098, de 27 de janeiro de 2014. A Mesa da Câmara Municipal de Taquaritinga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais e do disposto no artigo 26, inciso I, alínea a da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga – SP…

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