Cidade Geral 

Assembleia Legislativa de SP aprova antecipação do feriado de 9 de julho para segunda-feira, 25 de maio

Agora é oficial. A próxima segunda-feira, 25 de maio de 2020, vai ser feriado em todo o Estado de São Paulo. A definição foi concluída após mais de 12 horas de discussão entre os deputados estaduais. Ao todo, foram 47 votos sim e cinco não, totalizando 52 parlamentares que votaram na matéria. Com o Projeto de Lei n° 351/2020, que antecipa o feriado civil de 9 de julho para a próxima segunda-feira, o governador pretende aumentar o índice de isolamento social. Desta forma, o objetivo é reduzir a proliferação do…

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Câmara aprova aumento de salário para prefeito, vice-prefeito e secretários

Reajustes passam a valer a partir de 2021. A Câmara de Vereadores de Taquaritinga aprovou na sessão ordinária realizada na segunda-feira (9), aumento de salários para o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para a próxima administração municipal. O prefeito eleito em 2020, que administrará a cidade a partir de 2021, terá vencimentos de R$ 16 mil; o vice-prefeito em R$ 4 mil; secretários municipais receberão R$ 8 mil. Atualmente, o prefeito de Taquaritinga recebe salário de R$ 12 mil, enquanto que o vice, R$ 2.950 e os secretários municipais, em…

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Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) aprova projeto que prevê apresentação de caderneta de vacinal para matrícula escolar

Foi aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária de segunda-feira, 2 de dezembro de 2019, o Projeto de Lei n.º 5.629/2019, de autoria do vereador Dr. Eduardo Moutinho, que altera a redação do art. 1.º da Lei 3.728, de 24 de novembro de 2008. O objetivo da proposta é tornar obrigatória a apresentação da caderneta de vacinação atualizada para o cadastro, matrícula e rematrícula anual de aluno em creches e escolas da rede municipal de ensino, bem como nas escolas particulares instaladas no município de Taquaritinga. Antes de remeter a matéria…

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Ordem do Dia: Câmara de Taquaritinga aprova sete projetos

Um deles denomina espaço público de Boulevard Bolivar Gonçalves. A Câmara de Taquaritinga aprovou em sua 17ª sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira (19) sete projetos de Lei que constaram na Ordem do Dia. Um deles foi o enviado pelo Poder Executivo, que denomina espaço público  de Boulevard Bolivar Gonçalves, aprovado por unanimidade, pai do hoje vereador Cido Bolivar, que dedicou a maior parte de sua vida em prol dos moradores da Vila São Sebastião. Também foi aprovado por unanimidade projeto de lei , enviado pelo Executivo, que altera…

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Justiça: comissão do Senado aprova projeto que obriga presos a pagarem por suas despesas

Texto será analisado pelo plenário; proposta prevê que detento que não tiver recursos deverá trabalhar. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta terça-feira (14), projeto de lei que obriga presos a pagarem por suas despesas na prisão. O texto segue para a análise do plenário da Casa. De autoria do ex-senador Waldemir Moka (MDB-MS), a proposta altera a Lei de Execução Penal, acrescentando a obrigatoriedade de o peso ressarcir o Estado pelos gastos com a sua “manutenção no estabelecimento prisional”. A proposta prevê que, se o preso…

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Destaques Geral Saúde 

Acessível: Congresso aprova tratamento obrigatório para lábio leporino no SUS

A proposta segue para o Senado. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1172/15 que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer a cirurgia plástica de lábio leporino. E também o tratamento pós-cirúrgico: fonoaudiologia, psicologia, ortodontia, e demais especialidades necessárias a recuperação. A rede pública já oferece a cirurgia e o acompanhamento especializado para pessoas com essa condição. Mas a ideia do autor do projeto, deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), é ampliar o atendimento…

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Câmara aprova e entrega moções de aplauso. E até de repúdio

Serviço cancelado da Vivo ainda é cobrado do Legislativo. A Mesa Diretora da Câmara de Taquaritinga aprovou até moção de repúdio na sessão legislativa de segunda-feira (10). Foi contra a Telefônica (Vivo) pelas práticas abusivas praticadasjunto a esta Casa de Leis, enviando frequentemente cobranças relativas ao serviço “Soluciona T.I.”, devidamente cancelado em 17 de outubro de 2017, mediante Ofício número 606/2017. F oi aprovada ainda, através dos vereadores José Rodrigo de Pietro, Tonhão da Borracharia e Wadinho Peretti, moção de aplauso ao conterrâneo e esportista Marco Ricardo Chueco, piloto de…

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