Destaques Geral 

Aposentadoria: INSS passa a aceitar tempo de contribuição antes dos 16 anos

Instituto acolheu decisão judicial de uma ação civil pública, que determinou que seja aceito como tempo de contribuição o trabalho exercido em qualquer idade. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a aceitar contribuições de menores de 16 anos para o cálculo da aposentadoria. Além disso, devem ser aceitos os mesmos documentos de comprovação que são exigidos dos maiores de 16 anos. Antes, o INSS só permitia tempo de contribuição a partir desta idade. Segundo o ofício do INSS, a determinação judicial abrange benefícios com data de entrada de…

Read More
Cidade Destaques Geral Política 

Valorização: De Pietro apoia direito à aposentadoria especial do magistério

Moção foi subscrita por todos vereadores O ex-presidente da Câmara de Taquaritinga, vereador Rodrigo de Pietro, apresentou na sessão ordinária da Câmara de segunda-feira (11) Moção de Apoio à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, referente à aprovação do projeto de lei complementar número 02/2013, que garante direito à aposentadoria especial do magistério aos titulares de carreira que ocuparem os cargos de diretor, coordenador, supervisor e a função de vice-diretor, de propositura do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL). De Pietro considera ainda que o trabalho dos…

Read More
Destaques Geral 

Garantia: trabalhador próximo da aposentadoria não pode ser demitido

A estabilidade tem por objetivo proteger o trabalhador que está próximo da aposentadoria, mas, se ele não exerce este direito, o patrão não é obrigado a mantê-lo empregado. A estabilidade pré-aposentadoria é um direito que não está previsto em lei, mas em normas fixadas pelos sindicatos nos acordos e convenções coletivas de cada categoria garante a permanência do empregado. Como o trabalhador pode saber se ele tem estabilidade? Primeiro é preciso fazer um cálculo do tempo de serviço para saber quando ele vai se aposentar. Depois tem que solicitar a…

Read More
Destaques Economia Geral 

Direito: só com 65 anos servidor terá ‘aposentadoria integral’

Cada Estado ou município deverá criar, por meio de lei, fundos previdenciários de natureza privada. Os servidores que ingressaram no serviço público até 2003 e quiserem manter seus direitos à aposentadoria com o último salário da carreira (integralidade) e reajustes iguais aos da ativa (paridade) precisarão completar a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres. O texto ainda desonera o poder público de bancar o rombo causado por essas aposentadorias e prevê a possibilidade de cobrar alíquotas extraordinárias dos servidores ativos, inativos e pensionistas. No caso de professores…

Read More
Destaques Economia Geral Política 

Aposentadoria: contribuição pode chegar a 40 anos

A regra vale tanto para o INSS quanto para o regime dos servidores públicos, embora o tempo mínimo de contribuição a ser exigido seja diferente. Os brasileiros que ganham acima de um salário mínimo precisarão contribuir por 40 anos para conseguir se aposentar com 100% do salário de contribuição (cujo teto hoje é de R$ 5,839 mil), segundo a minuta da proposta de reforma da Previdência obtida pelo ‘broadcast’, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que foi preparada pela equipe econômica e será apresentada ao presidente Jair…

Read More
Destaques Geral 

INSS: Nova regra para aposentadoria sem desconto entra em vigor

Apesar da mudança, quem atingiu a soma 85/95 até a semana passada não será prejudicado, mesmo que o segurado não tenha feito o pedido de aposentadoria. Na última segunda-feira (31), quando entrou em vigor a fórmula 86/96, a possibilidade de o segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) conseguir a aposentadoria sem desconto do fator previdenciário ficou um pouco mais difícil. A soma da idade com o tempo de contribuição subiu um ponto. Na hora de fazer as contas para saber se tem chance de chegar ao 86/96 em…

Read More
Cidadania Destaques Geral Política 

Lei concede adicional de 25% a aposentados que necessitam de cuidadores

Acréscimo na aposentadoria é assegurado para quem precisa de cuidados especiais. Já está em vigor a lei que estipula, por direito, um acréscimo na aposentadoria para os idosos que necessitam de assistência permanente de outra pessoa. De acordo com a transcrição da legislação, “O valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25%”. O direito, assegurado apenas para quem se enquadrava na aposentadoria por invalidez, se estende agora para todo aposentado que necessita de cuidado especial, independendo assim, de qual…

Read More
Cidade Geral 

Pedido de aposentadoria no INSS em Taquaritinga demora cinco meses

Na região de Araraquara, o tempo médio de espera, atualmente, é de 127 dias Quem planeja conseguir uma aposentadoria do INSS neste ano, precisará de paciência.  A espera entre a data do agendamento e o atendimento, na região de Araraquara, que inclui Taquaritinga, chega à quase cinco meses, informou a Assessoria de Imprensa do órgão, em São Paulo, ao jornal O Defensor, na terça-feira (14). De acordo com as informações, a demora na espera para o atendimento de aposentadorias se deve a um aumento na procura desse serviço pela população,…

Read More
Cidade Economia Geral 

Pente-fino em benefícios do INSS retomam na próxima segunda-feira

Na próxima segunda-feira (16), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai retomar a análise dos benefícios pagos pelo órgão. Aposentados por invalidez e pensionista inválidos com 60 anos ou mais estarão isentos da fiscalização. A reativação do programa está prevista na Medida Provisória 767/2017, editada após a MP 739/2016 ter perdido a validade antes da votação pelo Congresso Nacional. O texto reestabelece que os benefícios de auxílio-doença sem data de validade serão encerrados após um prazo de 120 dias. Além disso, a medida retoma a exigência para que a…

Read More