Tag: afastamento

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Decisão tomada: Vice-prefeito de Taquaritinga renuncia ao cargo após pedido de afastamento negado

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Luiz Fernando Coelho da Rocha abre caminho para substituição do Chefe do Poder Público em meio a turbulências políticas. Na mais recente atualização política em Taquaritinga, o vice-prefeito Luiz Fernando Coelho da Rocha anunciou sua renúncia aos cargos de Vice-Prefeito Municipal e Prefeito Municipal em Exercício, em resposta ao ofício nº 093/2024 da Presidência da Câmara Municipal. A renúncia ocorre após o pedido de afastamento pelo prazo de 90 dias ter sido negado, o que gerou uma série de especulações e incertezas sobre os rumos da gestão municipal. Em sua…

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Novos capítulos: Mesa Diretora da Câmara de Taquaritinga recusa pedido de afastamento do prefeito em exercício

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Luiz Fernando Coelho da Rocha segue no cargo após tentativa de licença temporária ser rejeitada Na manhã desta segunda-feira, 1.º de abril, a Câmara Municipal de Taquaritinga foi palco de intensas deliberações envolvendo o futuro político-administrativo da cidade. Os membros da Mesa Diretora se reuniram para analisar os documentos encaminhados pelo prefeito em exercício, Luiz Fernando Coelho da Rocha, que solicitava um afastamento temporário de 90 dias. No entanto, a solicitação não foi reconhecida, e como única alternativa, resta agora ao prefeito a renúncia das funções públicas. Em seu comunicado,…

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Pediu para sair! Vice-prefeito de Taquaritinga solicita afastamento após período como prefeito em exercício

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Luiz Fernando Coelho da Rocha formaliza pedido de desconstituição da nomeação interina ao cargo de Prefeito Municipal em Exercício em meio a contexto jurídico e político nunca visto na Cidade. Nesta segunda-feira, (1º de abril), um comunicado surpreendeu (nem tanto assim) a comunidade de Taquaritinga, no interior de São Paulo. Luiz Fernando Coelho da Rocha, que exercia interinamente o cargo de Prefeito Municipal, formalizou seu pedido de afastamento. A decisão para que Luiz Fernando assumisse o cargo de prefeito veio em decorrência de uma determinação judicial proferida no processo que…

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Clikando – Tribunal de Justiça mantem afastamento

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Por: Gabriel Bagliotti* Tribunal de Justiça mantem afastamento Na última semana, o prefeito afastado de Taquaritinga tentou um recurso para retornar ao cargo, mas a 10ª Câmara de Direito Público tomou uma decisão contundente: manter o afastamento cautelar dele e de seu assessor da Fazenda. O afastamento ocorreu em meio a diversas irregularidades administrativas e contábeis, que criaram um cenário de verdadeiro descalabro nas finanças municipais. O agravo de instrumento foi uma tentativa de reverter o afastamento, ocorrido em decorrência da Ação de Responsabilidade Civil por Improbidade Administrativa movida pelo…

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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mantém afastamento do Prefeito e Secretário da Fazenda por Irregularidades Administrativas

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Medida visa conter descalabro financeiro e garantir repasses essenciais à saúde no município. A 10ª Câmara de Direito Público decidiu, nesta quarta-feira, 6 de março, pela continuidade do afastamento cautelar do Prefeito de Taquaritinga (SP), Vanderlei José Mársico e do Secretário Municipal da Fazenda Carlos Fernando Montanholi, em decorrência de diversas irregularidades administrativas e contábeis que resultaram em um cenário de verdadeiro descalabro nas finanças municipais. O agravo de instrumento foi interposto contra decisões proferidas nos autos da Ação de Responsabilidade Civil por Improbidade Administrativa, ajuizada pelo Ministério Público do…

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Promotora detalha razões para afastamento do Prefeito e Secretário da Fazenda em Taquaritinga

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A ação visa esclarecer à população sobre as medidas adotadas diante dos problemas identificados. Nesta terça-feira,27 de fevereiro, aconteceu entrevista coletiva com a Promotora Dra. Patrícia Gasparini, do Ministério Público de Taquaritinga, que trouxe à tona informações cruciais sobre o afastamento do Prefeito municipal Vanderlei José Mársico e do Secretário da Fazenda. Com uma postura firme e objetiva, a Dra. Patrícia elucidou os motivos que levaram a essa decisão drástica. Segundo a Promotora, após uma extensa investigação, foram encontradas evidências contundentes de irregularidades financeiras e administrativas que comprometiam a integridade…

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Crise administrativa: Justiça determina afastamento de Prefeito de Taquaritinga e Secretário da Fazenda

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Decisão judicial aponta descontrole financeiro, descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e atrasos em pagamentos essenciais. Em decisão proferida no último dia 23 de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou o afastamento imediato do Prefeito de Taquaritinga, Vanderlei José Mársico, e do Secretário Municipal da Fazenda, Carlos Fernando Montanholi. A medida, que tem validade inicial de 90 dias, sujeita a prorrogação, foi tomada em resposta a uma ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. O processo, de número…

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Gilberto Junqueira solicita novo afastamento

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Dêlo segue no legislativo. Na última quarta-feira, 24 de novembro, a Câmara Municipal de Taquaritinga se reuniu em sessão extraordinária para discutir dois projetos. Um deles trata-se da solicitação de licença protocolada pelo vereador Gilberto Junqueira, requerendo autorização para continuar com tratamento de moléstia devidamente comprovada durante o período de trinta dias. Após discussão pelos membros do legislativo ficou concedida licença para continuidade de tratamento de saúde ao vereador, sendo aprovado por unanimidade. Desta maneira continuará empossado na vaga o suplente Ricardo “Dêlo” Miguel. A reunião aconteceu de forma virtual.

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Vereador solicita projeto que concede afastamento à servidores para realização de exames oncológicos preventivos

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Na noite de segunda-feira (8), o vereador Valcir Zacarias, solicitou que o Prefeito, Vanderlei Mársico, elabore um Projeto de Lei que insira o inciso XII ao artigo 68, da Lei Municipal nº 1.128, de 15 de setembro de 1970 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), concedendo afastamento à servidora ou servidor público municipal para fins de realização de exames oncológicos preventivos, com o objetivo de incentivar a campanha Outubro Rosa e Novembro Azul. Valcir aproveitou a oportunidade para solicitar que o prefeito determine também a construção de uma lombada (redutor…

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Medidas de prevenção à Covid-19 evita afastamento por acidente de trabalho

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Desde 29 de abril, novo coronavírus pode ser considerado acidente de trabalho; advogada orienta sobre riscos trabalhistas. Inicialmente descartada como doença ocupacional na Medida Provisória nº 927 de 2020, a covid-19 agora pode ser caracterizada dessa forma, segundo decisão recente do STF. A mudança aconteceu porque, para o Supremo, a regra era ofensiva para inúmeros trabalhadores de atividades consideradas essenciais, expostos diariamente ao vírus. Com isso, os empresários precisam ficar ainda mais alertas às medidas orientadas pelos órgãos de saúde para evitar um possível problema trabalhista. “É importante esclarecer que…

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Parecer aponta legalidade do projeto que garante afastamento de servidores com mandato sindical

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Já está na Câmara o parecer sobre a constitucionalidade da emenda à Lei Orgânica, proposta por cinco vereadores, que insere artigo prevendo o afastamento remunerado de funcionários públicos municipais investidos em cargos eletivos no Sindicato dos Servidores Públicos de Taquaritinga. O parecer, favorável à iniciativa, havia sido solicitado pelo vereador Marcos Bonilla (fot0), vice-presidente da Câmara, na sessão do dia 12 de março. O jurista Luiz Gustavo Cordeiro Gomes, membro do Departamento Jurídico da Uvesp (União dos Vereadores do Estado de São Paulo), analisou o projeto de emenda à Lei…

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