Tag: abusos

Carnaval 2024 Geral 

Especialista em Direito alerta sobre abusos durante o Carnaval

O Defensor, , , , , , , , , ,

O comportamento inadequado com o objetivo de satisfação sexual é considerado crime contra a liberdade sexual A festa mais popular do país atrai milhares de foliões nas ruas e nos blocos de Carnaval, embora o período seja contagiante, há aqueles que demonstram um comportamento ofensivo que perturba ou importuna a vítima. Pode ser considerado importunação sexual, assim como outros: tocar, apalpar e lamber e atitudes desrespeitosas, inclusive previstas no código penal (Lei 13.718), com punição de 1 a 5 anos de reclusão.   Para a advogada e coordenadora do curso de…

Leia Mais
Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Artigo: Abusos à mulher: violência psicológica e moral é tão incapacitante quanto a física

O Defensor, , , , , , , , , , , ,

Por: Fernando Quércia* A violência doméstica é um assunto que, infelizmente, preenche os noticiários diariamente. O levantamento publicado no Anuário Brasileiro de Segurança Pública revela um crescimento de 16,3% no número de ligações de violência doméstica no 190 e de 0,7% no número de feminicídios, sendo que em 81,5% dos casos, o responsável pela violência contra a mulher é o companheiro ou o ex-companheiro e, em 8,3% dos casos, o responsável pelo crime é outro parente da vítima. Quando atuei como delegado na cidade de Campinas não era raro ver…

Leia Mais
Geral Religião 

Igreja Católica: Papa admite histórico de abusos sexuais de padres e bispos contra freiras

O Defensor, , , , , , , , , , ,

O tema surgiu em meio a escândalo de abusos sexuais de menores por integrantes da Igreja. Nesta terça-feira (5), o papa Francisco reconheceu, pela primeira vez, que vários padres e bispos abusaram sexualmente de freiras e se comprometeu a fazer mais para lutar contra essa situação. O pontífice, falando a jornalistas que viajavam com ele no voo de volta dos Emirados Árabes ao Vaticano, lembrou que o papa Bento XVI tomou medidas contra uma ordem francesa após as freiras terem sido reduzidas a “escravas sexuais” por parte de padres e…

Leia Mais
Destaques Geral 

SP: acusado de abusos, médico tem prisão decretada

O Defensor, , , , , ,

A Justiça determinou na quinta-feira a prisão do médico Augusto César Barretto Filho, de 74 anos, acusado de abusar sexualmente de pacientes em seu consultório. O pedido partiu do Ministério Público e a decisão foi do juiz João Pedro Bressane de Paula Barbosa, da 2ª Vara Criminal de Presidente Prudente (SP), onde o acusado atuava na área de cardiologia.

Leia Mais
Destaques Geral Religião 

Papa pede a bispos que evitem esconder casos de abusos contra crianças

O Defensor, , , , , , ,

A reação ocorre no momento que vem à tona uma série de denúncias de assédio, abusos e violência sexual cometidos por religiosos. Durante o encontro “A proteção dos menores na Igreja”, que acontecerá de 21 a 24 de fevereiro, em Roma, o papa Francisco (foto) vai pedir aos bispos, de todos os países que participarão do evento, que não tolerem abusos contra crianças. Nesta quarta-feira (16), ele anunciou à equipe organizadora do encontro que “nenhum caso deve ser encoberto ou sepultado”. A reação ocorre no momento que vem à tona…

Leia Mais