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Polêmica: Entenda a diferença entre posse e porte de armas

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15), decreto que facilita registro, posse e venda de armas de fogo e de munição. Entre as mudanças, foi ampliado o prazo de validade do registro de armas de cinco para dez anos, tanto para civis como para militares. Também não será mais preciso comprovar a “necessidade efetiva” para a obtenção da posse: o interessado precisará apenas argumentar que mora em cidade violenta, em área rural ou que é agente de segurança, para satisfazer o requisito. Saiba mais sobre as regras para as…

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Segurança: Governo regulamenta posse de arma e assegura direito à legítima defesa

Editado nesta terça-feira (15), decreto dá clareza à legislação e cumpre dispositivo constitucional de direito à legítima defesa. Medida já é válida em todo o País. Em decreto publicado nesta terça-feira (15), o governo federal regulamentou a posse de arma de fogo no Brasil. O documento busca garantir o direito a manter armas de fogo em casa ou no trabalho e dar mais clareza ao processo de posse do armamento. Antes do atual decreto, a legislação pedia a comprovação da “efetiva necessidade” do interessado em obter uma arma. Responsável por…

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Prefeito volta a se reunir com servidores municipais

Na tarde de segunda-feira, 14 de janeiro o prefeito de Taquaritinga se reuniu com representantes dos servidores públicos, em seu gabinete, para conversar sobre a jornada de 8 horas. A reunião foi agendada a pedido da presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais Maria Angélica Tiossi Boer. Na ocasião, o chefe do Executivo reiterou que a medida atende à determinação do Ministério Público. Após ouvir as sugestões dos servidores, o alcaide disse que irá consultar o departamento jurídico em busca de alternativas legais que não prejudiquem os funcionários nem os…

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Projeto Vocês Verão começa em fevereiro

No retorno das aulas, um torneio de futebol. A Prefeitura de Taquaritinga, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, que tem à frente o vereador Mirão Basso, promoverá no inicio de fevereiro o retorno do Projeto Vocês Verão. Trata-se de uma série de atividades de esporte, lazer e entretenimento, em vários pontos da cidade. A secretaria divulgará outras informações durante o mês de janeiro. No final de fevereiro, no retorno das aulas, a pasta de Esportes vai organizar um torneio de futebol entre as escolinhas de futebol de Taquaritinga….

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Extraordinária: Apenas três projetos de lei são aprovados pela Câmara

Outros três receberam pedidos de vista dos vereadores. Um projeto foi retirado da pauta pelo presidente da Casa Pelo menos três projetos de lei, enviados pelo Executivo, receberam pedidos de vista dos vereadores. Um outro foi retirado da pauta pelo presidente da Câmara, Beto Girotto, e outro, apesar de aprovado por unanimidade, recebeu emenda do vereador Dr. Denis Machado, que suprime os dois primeiros parágrafos do Projeto  de Lei Complementar e renumera os demais, e subemenda de todos os vereadores, que prorroga até o dia 31 de janeiro de 2019,…

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Em Brasília, governo de SP anuncia projetos de infraestrutura no Estado

Temas incluem Ferroanel, Trem Intercidades, Rio-Santos, Aeroporto Campo de Marte, Fórum Econômico Mundial e Previdência. Na última quinta-feira (10), o governador João Doria foi a Brasília para uma reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, no Palácio do Planalto. No encontro foram debatidos importantes projetos de infraestrutura no Estado paulista, que permitirão investimentos, desenvolvimento, geração de empregos e melhoria de vida dos brasileiros que vivem em São Paulo. Doria foi o primeiro governador de Estado a ser recebido pelo…

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Doria autoriza armas de calibre 12 em viaturas da PM

Novidade foi anunciada nesta sexta-feira (11), em agenda que marca a primeira ação do governo do Estado em parceria com o governo federal. O governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (11), durante o início da operação Rodovia Mais Segura, o uso de espingardas calibre 12 por todas as equipes de radiopatrulha da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Para isso, serão disponibilizadas 5 mil armas do tipo para a PM. Com isso, todas as viaturas que prestam o atendimento das chamadas 190 estarão equipadas, em até 60 dias, com…

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Antonio Imbassahy assume escritório de São Paulo em Brasília

Ex-ministro irá articular as relações com a Presidência da República, Congresso, ministérios, autarquias federais e instituições financeiras. Nesta quarta-feira (9), o governador João Doria anunciou Antonio Imbassahy como secretário especial e chefe do Escritório de Representação do Estado de São Paulo em Brasília. Ex-governador da Bahia e ex-prefeito de Salvador, Imbassahy foi também deputado federal por dois mandatos, líder do PSDB na Câmara Federal, além de ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República em 2017. Agora, terá a missão de articular as relações de São Paulo com a…

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Batendo cabeça: Prefeitura inicia 2019 com os mesmos problemas

Reajuste salarial dos servidores é o maior deles. No final da tarde de quarta-feira (9), por volta das 18 horas, um grupo de servidores públicos municipais (cerca de 15, conforme fontes da Prefeitura de Taquaritinga) se concentrou em frente ao Paço José Romanelli, na Praça Dr. Horácio Ramalho (antiga 9 de Julho), exigindo ser recebido pelo prefeito Vanderlei José Mársico. Entre eles estavam a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Maria Angélica Tiossi Boer, e o ex-presidente da Câmara de Taquaritinga, vereador José Rodrigo de Pietro. O motivo da…

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SP aciona STF para garantir professores no início do ano letivo

Estudos feitos durante transição constataram que 60 mil alunos do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) podem ficar sem aula em fevereiro. Com o objetivo de evitar a falta de professores em sala de aula no início do ano letivo da rede estadual de educação, o governo do Estado de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão da proibição de contratação de temporários no serviço público. A ação da PGE (SL 1191) vai contra a decisão proferida pelo Tribunal de…

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